Secretário de educação de Nísia Floresta se destaca em Brasília ao defender reajuste do piso dos professores e confrontar discurso da CNM

Durante a tarde desta terça-feira (20), a Arena 3 da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se tornou palco de um dos debates mais acalorados da programação: o impacto do piso salarial do magistério nas contas públicas municipais. O encontro contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários de educação e representantes do Ministério da Educação (MEC), e teve como destaque a participação contundente do secretário de Educação de Nísia Floresta (RN), Gustavo Fernandes.

Em uma fala firme e técnica, ele confrontou declarações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada na abertura do evento e da prefeita de Santana do Livramento (RS), Ana Luiza Moura, que adotaram um discurso crítico ao reajuste do piso, responsabilizando o governo federal pelas dificuldades enfrentadas pelos municípios.

A prefeita gaúcha apresentou os desafios de sua gestão diante da obrigatoriedade do piso, alegando que os repasses federais são insuficientes para manter a estrutura educacional sem o uso de recursos próprios. Já o representante da CNM chegou a afirmar que há professores recebendo salários de até R$ 40 mil mensais devido ao piso, o que foi prontamente rebatido por Gustavo Fernandes.

“A discussão de hoje deveria ser sobre estratégias para garantir o pagamento do piso, e não para reforçar a ideia de que ele é um peso para os municípios”, afirmou o secretário. Ele também provocou os prefeitos presentes a refletirem sobre suas responsabilidades locais. “O que vocês têm feito para aumentar a receita de seus municípios? Quais políticas estão implementando para valorizar os profissionais da educação?”, questionou.

Gustavo também trouxe à tona um ponto central na sustentabilidade da rede de ensino: o crescimento da rede em número de matrículas. Segundo ele, há municípios em que o número de professores já se aproxima do número de alunos, o que torna financeiramente inviável manter o pagamento do piso nacional. “É preciso equilíbrio. Não se trata de cortar direitos, mas de fazer uma gestão responsável, com foco na qualidade e no planejamento”, alertou.

Ainda durante sua fala, o secretário apontou uma incoerência no plano de cargos e salários apresentado pela prefeita Ana Luiza Moura, que prevê um aumento acima de 100% na mudança por titulação. Para ele, esse tipo de estrutura pode explicar parte das dificuldades enfrentadas por municípios que alegam não conseguir cumprir o reajuste anual. “É necessário revisar os planos e dialogar com os servidores para buscar soluções viáveis e sustentáveis”, defendeu.

Ao encerrar sua intervenção, Gustavo Fernandes dirigiu-se diretamente ao representante do Ministério da Educação (MEC), questionando por que o Governo Federal divulga o índice de reajuste do piso apenas no final do ano. “Isso prejudica os municípios, que não conseguem se organizar a tempo para aplicar o reajuste. Defendo que esse índice seja anunciado com antecedência, para que os municípios possam planejar e já iniciar o pagamento do novo valor em janeiro”, destacou.

O secretário também apresentou exemplos bem-sucedidos da sua gestão em Nísia Floresta, sob a liderança do prefeito Gustavo Santos, destacando que o município tem um gestor que acredita na valorização dos servidores e apoia de forma concreta o fortalecimento da educação. Gustavo Fernandes ressaltou ainda a importância de os municípios criarem suas próprias políticas locais, adaptadas às suas realidades e necessidades, como forma de garantir avanços efetivos. Em Nísia Floresta, o pagamento do piso é uma realidade, fruto de planejamento, equilíbrio fiscal e valorização dos educadores. Sua fala recebeu atenção especial da plateia e o posicionou como uma referência nacional na defesa da valorização do magistério.

O painel também contou com a participação do Ministério da Educação, que apresentou uma proposta de nova regra para o reajuste do piso, e de um consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que defendeu a ausência de base legal para o cumprimento do piso salarial fixado pelo MEC. Em sua fala, o consultor afirmou que os prefeitos não são obrigados a seguir os reajustes definidos por portarias.

Apesar dessa posição, o secretário de Educação de Nísia Floresta, Gustavo Fernandes, teceu críticas à fala do representante da CNM, destacando que o debate deveria se concentrar em estratégias para garantir o pagamento do piso, e não em argumentos para negá-lo. Apesar das divergências entre os participantes, o momento serviu para evidenciar a necessidade de um diálogo qualificado e de um compromisso real com a educação pública de qualidade.