Sesap elabora Programação Anual de Saúde e Projeto de Lei Orçamentária 2023

Ao longo de junho, as coordenadorias e diretorias da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vêm fornecendo suas contribuições para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2023. A preparação desses instrumentos será encerrada no próximo dia 30.

Para isso, a equipe da Diretoria de Planejamento da Sesap (DPLAN) está apoiando as áreas técnicas. Foi realizada uma oficina intitulada “Oficina de Planejamento Anual em Saúde: processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2023”, em 13 de junho, no auditório da Universidade Potiguar da unidade Salgado Filho. O evento reuniu todas as equipes da Sesap. Depois foram feitas reuniões pontuais com diretorias e coordenadorias da secretaria e direções das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP’s).

“A ideia da Diretoria de Planejamento é sentar com cada área para apoiar o processo de elaboração da Programação Anual de Saúde e Projeto de Lei Orçamentária 2023. Dessa forma, buscamos possibilitar a construção desses instrumentos de forma participativa e integrada, sendo possível qualificar as ações estruturantes para o próximo ano”, disse Douglas Ferreira, coordenador da DPLAN.

Transparência na Política de Saúde

O Orçamento é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos.

No processo de construção da PAS e do PLOA são as diretorias, unidades, coordenadorias, subcoordenadorias, chefias, núcleos e áreas técnicas, vinculadas à Sesap que identificam os componentes desses instrumentos e realizam o respectivo dimensionamento físico-financeiro.

É por meio desses instrumentos que se instituem um referencial para a política de saúde demonstrar a execução e apurar os resultados anuais das metas propostas no PES, a serem apresentados nos Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas (RDQA) e no Relatório Anual de Gestão (RAG).