STJ determina soltura de caicoense preso com 2 gramas de maconha

Pelo que o blog tomou conhecimento, o sogro do rapaz preso teria se dirigido a Autoridade Policial e relatado que seu genro era traficante de drogas.

A partir disso, os Agentes de Segurança Pública fizeram uma incursão na residência do caicoense e apreenderam o entorpecente popularmente conhecido como maconha, em uma única porção de 2 gramas e o autuaram em flagrante pelo crime de tráfico.

Ao serem contactados pelo Blog, os advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira de Araújo informaram que passaram a representar o caicoense ainda na data de sua prisão. O Dr. Ariolan Fernandes pontuou que a prisão em flagrante foi convertida indevidamente em preventiva pelo Juízo Plantonista, o que o motivou levarem a luta pela liberdade de J.E.S.N ao Tribunal de Justiça Estadual e, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça.

Dr. Vinicius destacou que o Superior Tribunal de Justiça mais uma vez aplicou a legislação de forma devida e lamentou pelo fato de que atualmente ainda fosse necessário recorrer aos tribunais superiores para garantir o tratamento isonômico a pessoas menos abastadas economicamente.