Eduardo Oinegue: voto de Fux foi um “soco no estômago” de Moraes

O jornalista Eduardo Oinegue, da Band, analisou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Oinegue, a posição do magistrado representou mais do que uma divergência jurídica: “Mais que um voto, Fux deu um ‘soco na boca do estômago’ de Alexandre de Moraes”.

Em sua decisão, Fux absolveu Bolsonaro de todas as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e criticou duramente o relator do caso, Alexandre de Moraes. O ministro destacou que houve cerceamento de defesa, lembrando que os advogados do ex-presidente tiveram de lidar com 70 terabytes de documentos em prazo considerado insuficiente.

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Vereadora propõe título de Cidadão Natalense a Alexandre de Moraes

A vereadora Thabatta Pimenta anunciou, nesta terça-feira (12), por meio de suas redes sociais, a proposição para conceder ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o título honorífico de Cidadão Natalense.

Segundo a parlamentar, a homenagem reconhece “os relevantes serviços prestados pelo ministro à democracia, ao Estado de Direito e à defesa da Constituição Federal”. Thabatta destacou a atuação de Moraes no combate à desinformação e na garantia da integridade do processo eleitoral, fatores que, segundo ela, “refletem positivamente na sociedade de Natal e em todo o Brasil”.

A vereadora lembrou ainda que, em 2017, Alexandre de Moraes já havia recebido da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, em razão de sua trajetória como constitucionalista e de sua atuação durante a grave crise do sistema prisional potiguar. Para Thabatta, a concessão da honraria natalense “completa o reconhecimento local pelo trabalho do ministro”.

Calaram o homem de vez: Em nova decisão, Moraes proíbe Bolsonaro de dar entrevistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou em despacho que a proibição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar redes sociais é ainda mais abrangente. A medida, divulgada nesta segunda-feira (21), inclui “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”.

Moraes foi claro ao ressaltar que usar esses artifícios para divulgar informações em redes sociais seria “burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”. A decisão visa coibir qualquer tentativa de usar intermediários — como perfis de aliados, veículos ou outros terceiros — para contornar a restrição.

Essas medidas cautelares foram impostas no contexto da investigação sobre a atuação de Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para afrontar a soberania do Brasil, e o descumprimento pode levar à prisão imediata.

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Idosas condenadas pelo 8 de janeiro voltam para cadeia por ordem de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno ao regime fechado de Iraci Nagoshi, 72, e Vildete Guardia, 74, condenadas por participação nos atos de 8 de Janeiro.

Iraci teve mais de 900 violações registradas pela tornozeleira em 2025, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, incluindo saídas não autorizadas para atividades como pilates e musculação. A defesa atribui falhas a problemas técnicos.

Vildete violou a domiciliar em pelo menos 20 datas e voltou à prisão após laudo indicar que pode permanecer detida.

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Moraes decide que Bolsonaro não tem direito de desistir de depoimento à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal. Moraes também determinou que cabe ao plenário da Corte definir a forma do interrogatório.

O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), disse no fim de novembro que optou por não prestar o depoimento. Para Moraes, relator do caso, não cabe a Bolsonaro determinar como será ouvido.

“A forma de interrogatório do Presidente da República será definida em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.

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Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

O plenário do Senado aprovou, manhã desta quarta, a nomeação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a vitória do indicado por Michel Temer para ocupar a vaga do aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano.

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Dinheiro, tese e PCC: Temer indica tucano Alexandre de Moraes para vaga de Teori

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para suceder Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Membro do PSDB, ele será o único dos atuais 11 ministros da Corte Constitucional brasileira a ter uma filiação partidária no momento de sua nomeação.

A indicação dele pelo presidente, que ainda precisa passar pela aprovação do Senado, vai na contramão de tudo o que o Governo peemedebista estava divulgando nos últimos dias: 1) de que a nomeação seria mais técnica do que política; e 2) de que só a faria depois que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado estivesse composta.Mais >