“Atender a população do Rio Grande do Norte é a nossaprioridade”, afirma deputado Rafael Motta


A bancada federal do Rio Grande do Norte promoveu reunião ampla na noite desta quarta-feira, 16, com o Governo do Estado, prefeitos, entidades e órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado a fim de ouvir as demandas e embasar a destinação das emendas parlamentares no Orçamento 2020.

Participaram da audiência os oito deputados federais e os três senadores que representam o Rio Grande do Norte: Rafael Motta, Natália Bonavides, Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves, General Girão, Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates.

O coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, afirmou que os parlamentares irão estudar todos os pedidos e voltarão a se reunir para chegar a um consenso sobre onde os recursos serão aplicados.

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Bancada federal encaminha R$ 9,8 milhões para Redinha

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem destino certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha.

Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralisação de obras como a Barragem de Oiticica, parte dos recursos para a Redinha foi contingenciada, com o compromisso dos parlamentares de que o valor fosse restaurado assim que possível.
“Nós estivemos unidos em busca de uma solução pra essa obra tão importante para Natal.

A destinação desse recurso desbloqueado para a Redinha teve apoio unânime dos parlamentares do Rio Grande do Norte”, afirmou Rafael Motta, coordenador da bancada. 

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Bancada federal garante apoio às demandas do Governo do Rio Grande do Norte


A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida nesta terça-feira, 01, com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios ainda necessita de uma regulamentação dos critérios de divisão.

A Proposta de Emenda à Constituição 152/2019, já aprovada pelo Senado, prevê 15% dos recursos para os Estados e 15% para municípios e que os fundos de participação dos estados e municípios sejam balizadores da quantia que cada ente irá receber. A proposta aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.

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Bancada mantém totalidade de recursos para Segurança, Saúde e Educação


Em razão do contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares imposto pelo governo federal, a bancada dos congressistas do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, para deliberar sobre as emendas de bancada. Os deputados e senadores potiguares decidiram manter a totalidade dos recursos destinados à Segurança, à Saúde e à Educação.

Com a decisão, ficam mantidos R$ 40 milhões para a Segurança, R$ 30 milhões para a Saúde e R$ 20 milhões para a Educação, a serem executados pelo Governo do Estado. Os parlamentares manifestaram a necessidade de não comprometer as três áreas, consideradas essenciais e prioritárias.

Para a obra da Barragem de Oiticica, estão preservados R$ 40,9 milhões. As ações dos ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional permanecem abertas, com R$ 1 milhão em cada uma delas, aguardando o descontingenciamento do Governo Federal.

A reunião foi conduzida pelo deputado Rafael Motta (PSB), que coordenada a bancada federal potiguar, e contou com a participação dos senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

Bancada se reúne com Ministro do Meio Ambiente para tratar sobre sal potiguar


Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil – a bancada federal voltou a se reunir nesta quarta-feira (06) com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Participaram da audiência, os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

O senador Agripino teve sua sugestão acatada para que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal.Mais >

Bancada Federal vai debater crise hídrica do Seridó em Caicó hoje (04)

A manhã deste Sábado(04) será marcada pela visita de várias lideranças Políticas na cidade de Caicó e Acari. Vários deputados e e prefeitos participarão da comitiva que chegará ás 10 horas da manhã em Caicó. Durante a visita, os locais a serem visitados serão, Açude Itans em Caicó e o Açude Gargalheiras, em Acarí.

Está marcado para acontecer um debate com toda a bancada federal às 10h15 na Câmara de Vereadores de Caicó.