Bancada ruralista se articula para derrubar vetos de Temer ao Funrural
A decisão do presidente Michel Temer de vetar mais de 20 pontos do programa de renegociação das dívidas de produtores rurais, o chamado Funrural, gerou reações no Congresso. Mesmo em recesso parlamentar, deputados da bancada ruralista prometem se mobilizar para aprovar o texto sem alterações. Para isso, os congressistas precisam de maioria absoluta, tanto no Senado quanto na Câmara, para derrubar as mudanças feitas por Temer.
Um dos pontos vetados pelo presidente é o que concedia descontos de até 100% nas multas e encargos das dívidas. De acordo com o Planalto, se a medida fosse aprovada nesses termos, geraria mais despesas ao Tesouro Nacional, o que não estaria incluso na Lei Orçamentária.
A nova lei, sancionada nesta terça-feira (9), institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que compreende dívidas relativas à contribuição social dos trabalhadores do campo. Relatora da matéria na Câmara, a deputada Tereza Cristina (Sem Partido – MS) ressaltou aspectos positivos do Funrural.Mais >
