Terras desapropriadas pelo Governo são cercadas por posseiros em Oiticica; e pescadores ameaçados de morte


Pescadores estão denunciando possíveis ameaças de morte por possoeiros que tomam conta de terras desapropriadas pelo Governo para a construção da barragem Oiticica. Todo o leito e mata ciliar do rio Piranhas até a barragem foram cercados pelos posseiros, segundo a denúncia.

Os pescadores que fizeram contato com o blog Jair Sampaio pedem e interseção do SEAPAC e Comitê da Bacia do Rio Piranhas-Açu junto ao DNOCS, já quem em meio à pandemia a pescaria é um dos meios de sobrevivência e muitos a têm como Hobbies para enfrentar a quarentena.

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General Girão sobre barragem de Oiticica: “Um sonho que não pode ser transformado em pesadelo”

Em visita técnica à barragem Oiticica na tarde dessa sexta feira, 20 de setembro, o deputado federal General Girão disse ter percebido que anexos feitos ao projeto original da obra estão elevando o custo de execução e tempo de conclusão.

“Um sonho que não pode se transformar em pesadelo”. O parlamentar quer buscar meios que agilizem a conclusão da barragem e a obra social.

A lâmina d’água chegará a 22km de extensão e o número de pessoas que serão indenizadas vem aumentando, além de sítios arqueológicos que estão sendo cadastrados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para ser removidos daquele habitat.Mais >

Empresa ameaça poluir água limpa represada na barragem de Oiticica


A empresa que toca a obra de Oiticica ameaça poluir toda a água acumulada na bacia da barragem. Na imagem é possível ver o líquido esverdeada por trás da parede ainda em construção, e é exatamente esse dejeto que será devolvido à bacia no leito do rio.

O denunciante, que prefere não ser identificado, disse ao blog Jair Sampaio que esteve hoje na obra e soube da notícia do remanejamento. A empresa está instalando equipamentos para bombear a água com mau cheiro para a represa que guarda água limpa.

Ainda em construção, a barragem de Oiticica acumula 5 milhões de metros cúbicos de água, segundo medição feita em 31 de janeiro de 2019 pela SEMARH-RN. “Tem peixes mortos, muita lama e o fedor é insuportável por trás da parede”, conta o morador.

Governo assegura R$ 56 mi para agilizar obras de Oiticica


O Governo do RN assegurou com o Governo Federal agilidade na liberação de verbas para as obras da Barragem de Oiticica e teve um resultado muito positivo. Hoje (26), o Ministério do Ministério de Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a obra.

“Essa é uma emenda de bancada e fica aqui todo o meu agradecimento, em nome do povo do Rio Grande do Norte, pelo empenho e dedicação da bancada federal nesta ação. Gostaria também de destacar o trabalho da Semarh e destacar também todos os esforços conjuntos dos representantes da sociedade civil, a igreja, o movimento dos atingidos pela Barragem. A união destas forças, lideradas exatamente pela figura da Governadora, é responsável agora por essa conquista de mais um direito do povo potiguar. Reafirmo aqui o meu compromisso de que, em não havendo atrasos nos repasses financeiros da União, entregaremos Oiticica no ano que vem, já com água e funcionando”, disse Fátima Bezerra.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, destaca que a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e que esse aporte vai aumentar o ritmo das atividades em todo complexo de Oiticica. “Com a liderança da governadora e com apoio da bancada federal a gente vinha defendendo a importância desses recursos para finalizar a obra. Vamos manter nosso foco e continuar trabalhando para entregar a obra até o meio do ano que vem” frisa João Maria.Mais >

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica


O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF já apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.Mais >