Vereador Vavá Azevedo tem “projeto em defesa dos animais” aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Parnamirim


O vereador Vavá Azevedo (PP/Parnamirim) desde a sua campanha, no ano passado, apresentava como ponto de seu futuro mandato a luta por melhorias para a causa animal, no âmbito do Município.

E, desde que assumiu sua cadeira no legislativo vem apresentando ideias inovadoras em benefício desta bandeira. Veja alguns pontos importantes defendidos por Vavá e que já começam a valer:

Foi Autor do Projeto de Resolução n° 001/2021, que alterava a legislação vigente da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, e já está valendo com força de Lei.

A “Nova Frente Parlamentar em Defesa dos Animais” que ele propôs traz a ideia de reunir esforços, junto com mais 4 Vereadores, ONGs e Pessoas Físicas ou Jurídicas empenhadas com a causa, de modo a lutar em benefício dos PRINCÍPIOS e OBJETIVOS propostos na nova legislação.

Entre as principais alterações, que ele propôs, estão a inclusão dos Princípios e Objetivos da Frente Parlamentar, com sugestões para um plano prático de execução em prol da Causa Animal, tais como, elaboração de Projetos que instituam, no Município:

• CAMPANHAS DE REGISTRO, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO ANIMAL;
• FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E RESGATADOS;
• POLÍTICAS DE NÃO-ABANDONO;
• PROPOSIÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROL DA CAUSA;
• LUTA PELA INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA;
• CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
• TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL ACERCA DA CAUSA ANIMAL.

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Câmara abre semana de atividades legislativas com projetos de leis, resolução e votação


Na opinião de parlamentares, saldo da primeira semana de trabalho é positivo

A Semana da Câmara Municipal de Parnamirim é marcada pelo entusiasmo e disponibilidade dos vereadores. Reuniões de planejamento, leitura anual do prefeito Rosano Taveira e apresentação dos novos e também de alguns veteranos no poder legislativo, o novo momento da “Casa do Povo” foi apresentado à população pelas nossas redes sociais e pela TV Câmara.

Os trabalhos legislativos foram iniciados nas sessões ordinárias com a apresentação de projetos de lei, resolução e votação de veto pelos parlamentares: 

  • Projeto de lei nº 01/2021 – Institui a semana municipal do empreendedorismo e outras providências, proposta pelo vereador Gabriel César;
  • Projeto de resolução nº 01/2021 – Que altera a resolução nº 06/2016, acerca da frente parlamentar em defesa dos animais e dá outras providências, proposta pelo vereador Vavá Azevedo;
  • Apresentação das Comissões Permanentes;
  • Votação do veto (parcial) a redação final nº 093/2019, oriunda do projeto de lei nº 064/2020 – Que estima receita e fixa a despesa do município de Parnamirim para o exercício de 2020, e determina outras providências, especialmente as emendas: 05/2020, 068/2020, 070/2020, 072/2020, 091/2020 e emenda 092/2020 de autoria do poder executivo municipal.

“Foi uma semana em que podemos mostrar aos munícipes o nosso comprometimento em fazer o melhor pela nossa cidade”, afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara de vereadores.

Projetos referentes à Saúde Municipal, Alteração do Regimento Interno e datas comemorativas são aprovados pela Câmara


Durante o expediente da terça-feira(8), em sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim aprovaram projetos de leis complementares e de resolução que trazem benefícios aos parnamirinenses. Após análise e discussão dos parlamentares, os projetos foram aprovados em segunda votação.  

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 prevê a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Essa proposta também dispõe acerca da revogação da Lei nº 1.233/2004, que criou o Conselho Municipal de Saúde do município.

Além desse, foram aprovados ainda quatro projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal, que instituem e incluem alguns eventos e datas comemorativas no calendário oficial do município, além do projeto de resolução nº 09/2020 que altera e acrescenta dispositivos da resolução nº08/2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim.

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Léo Lima, Wolney, Afrânio e Ítalo na corrida pela presidência da Câmara Municipal de Parnamirim


Tranquila a disputa pela cadeira da presidência da Câmara Municipal de Parnamirim. Os nomes dispostos até agora são o de Ítalo Siqueira (PSDB), Léo Lima PSC, Wolney França (PSC) e Afrânio Bezerra (AVANTE).

Dois nomes soam mais fortemente rumo à presidência: Léo Lima por ter demonstrado lealdade ao prefeito Taveira nos últimos 4 anos, isso conta ponto com os pares, que são exatamente os mais interessados no assunto.

Um outro nome muito forte na disputa é o do advogado Wolney França, que tem uma excelente relação política e de amizade com o prefeito Taveira, o que fideliza o voto e a confiança dos companheiros de casa legislativa.

O vereador Ítalo Siqueira, por sua vez, é da inteira confiança do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, que tem demonstrado interesse na eleição de Ítalo.

Câmara Municipal de Parnamirim aprova regulamentação do transporte por aplicativos no município


Em sessão ordinária na manhã de ontem (31), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei da vereadora Ana Michele, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município.

O Projeto agora para a sanção do Executivo Municipal, que deverá publicar a Lei no Diário Oficial do Município nos próximos dias.

A vereadora Ana Michele comemorou a aprovação do texto do seu Projeto de Lei: “É uma enorme satisfação para mim contribuir com mais essa importante iniciativa. O transporte por aplicativos é hoje uma realidade que gera renda para uma enorme parcela da população. Regulamentar o serviço reflete o nosso compromisso com a população de Parnamirim, com estes de profissionais, e também com os milhares de usuários deste modal”, comemorou a vereadora Ana Michele.

A regulamentação também foi bem recebida pela Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN: “Mais um passo importante para nossa categoria no Estado do Rio Grande do Norte. Com a sansão do Executivo Municipal, a regulamentação do nosso serviço no município de Parnamirim, trará a segurança jurídica necessária para os motoristas”, comentou Evandro Henrique, presidente da AMAPP-RN.

Deixamos nosso registro de agradecimento à vereadora Ana Michele, que tomou a iniciativa de levar adiante essa demanda de grande importância para motoristas e passageiros, usuários do serviço.

Coordenação de Comunicação
AMAPP-RN
Câmara Municipal de Parnamirim
@anamichele.rn

Procon Câmara inicia orientação educativa em comércio de Parnamirim

Agentes do Procon Câmara percorreram o comércio no bairro de Nova Esperança. 

Com o objetivo de conscientizar comerciantes sobre seus deveres para com os consumidores em tempos de Pandemia, o Procon Câmara de Parnamirim deu início nesta quarta-feira(20), a uma ação educativa no comércio da cidade. Após o recebimento de denúncias, a equipe realizou uma visita  a um supermercado no bairro de Nova Esperança.

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