Energia + caro: 92% dos deputados e 77% dos senadores do PT votaram em item que deve aumentar a conta de luz; revela Globonews


O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (17/6), dispositivos do veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia aplicado no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore, o que deve gerar o aumento da conta de luz no Brasil nos próximos anos. O governo federal estima que a ação dos parlamentares pode resultar em um impacto de R$ 525 bilhões no encarecimento da energia até 2040.

O que chama a atenção na decisão do Congresso é que a derrubada do veto contou com apoio significativo dos deputados e senadores de partidos da base governista. Dos 68 deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, por exemplo, 63 votaram pela derrubada, ou seja, 92,6% da bancada. Entre os senadores da sigla, o percentual ficou em 77,7%.

O placar final da votação no Congresso Nacional, que resultou na derrubada do veto, ficou da seguinte forma:

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CONTA DE LUZ: 2018 começa com bandeira tarifária verde

Em dezembro de 2017 a bandeira foi vermelha patamar 1, uma das tarifas mais caras, com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Esta tarifa só fica atrás da vermelha patamar 2. Este aumento costuma ocorrer por conta da necessidade de operar usinas termelétricas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.

Bom, mas mesmo que a cor da bandeira tenha mudado para a verde e indique condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional, é preciso que o consumidor use a energia de forma consciente e combata o desperdício. Quem dá algumas dicas de como economizar e gastar menos é o pesquisador do Grupo de Economia da Energia, Renato Queiroz. 
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Consumidor paga mais imposto do que deveria na luz

O consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz. A informação é da contadora, Lidiane Amaral, que explica que a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) não é devida. Ela conta, inclusive, que o consumidor pode entrar na Justiça para tentar receber de volta o valor gasto com essas taxas.

A alíquota do ICMS na conta de luz, de 30%, é o teto do tributo. “Com certeza essa taxa torna a energia elétrica mais onerosa, além do tributo com incidência em cascata, como o ICMS, que penaliza o consumidor”. Clientes das concessionárias de energia elétrica de todo País estão entrando na Justiça para solicitar que essa cobrança deixe de ser feita e também pedindo o ressarcimento dos valores cobrados nos últimos cinco anos”, comenta a contadora.Mais >