CPI da Arena das Dunas: secretário de infraestrutura e controlador-geral do RN apresentam pontos para revisar contrato do estádio

Foto: Eduardo Maia

A CPI da Arena das Dunas no Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (23) representantes do consórcio responsável pelo estádio e do governo do Estado. As partes debateram sobre a revisão do contrato entre o ente público e a empresa da construção do estádio. O governo apresentou os pontos em que acredita que o documento precisa ser revisado.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

Seja o primeiro a comentar

CPI da covid do RN aprova quebra de sigilo bancário de Gabas

Foto: Divulgação

A CPI da Covid-19 aprovou na reunião desta quinta-feira (14) a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade) e teve aprovação do relator dos trabalhos, o deputado Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB).

“A base de informação para esse pedido foi disponibilizada para os deputados, mas ela não pode ser tornada pública, porque tem como base documentos sigilosos da CPI”, explicou Kelps Lima. O período dos dados que serão solicitados também não foram expostos pela CPI, que vai oficiar as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

Seja o primeiro a comentar

CPI da Covid: HC que garante direito de silêncio para Carlos Gabas é concedido

Foto: Divulgação

A Justiça Estadual concedeu habeas corpus ao secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para assegurar o direito constitucional ao silêncio no depoimento que prestará na CPI da Covid. Gabas é aguardado nesta quarta (6) como investigado sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A decisão foi concedida pelo desembargador João Rebouças. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), mas não obteve retorno. De acordo com o TJRN, a decisão assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

Seja o primeiro a comentar

Contratação de ambulâncias é investigada pela CPI da Covid na Assembleia do RN

Foto: Reprodução/Arquivo

A tarde dessa quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um professor foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid no estado.

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, e os deputados membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da sessão e queriam mais informações sobre como ocorreu a contratação e como foi a prestação do serviço.

Seja o primeiro a comentar

CPI da Covid: contratos do Governo com duas empresas são alvos de apuração

Foto: Reprodução/ALRN

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.

Seja o primeiro a comentar

CPI da Covid no RN ouve primeiros convocados sobre compra de EPIs e pede quebra de sigilo bancário da Sesap

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A CPI da Covid no Rio Grande do Norte ouviu nesta quarta-feira (11) os dois primeiros convocados sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs). Os integrantes da CPI também informaram que vão pedir a quebra do sigilo bancário da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A Comissão Parlamentar de Inquérito pretende investigar 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Seja o primeiro a comentar