CPI dos Crimes Cibernéticos: relator quer impedir publicidade em sites piratas

A CPI dos Crimes Cibernéticos concluirá seus trabalhos em março. O colegiado deverá propor nova tipificação de crimes na internet e sugerir medidas que ampliem a capacidade do Estado no combate a esses delitos.

O relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o desafio é elaborar uma legislação que resista à rápida evolução da tecnologia. Ele defende, por exemplo, mecanismos que impeçam o financiamento de sites ilegais por meio de publicidade. Leia mais, aqui!

“Governo e empresas sérias anunciam em sites pornográficos e piratas. São culpados? Não podemos dizer isso, porque o critério de prestigiar uma página é muito baseado no número de acessos. Hoje, na distribuição de verbas publicitárias, o aspecto ético não entra, o que é uma falha”, declarou.

Rafael Motta convoca instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes para falar na CPI de Crimes Cibernéticos

rafael motta

Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar na próxima terça-feira (08), às 14h30, uma audiência pública com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do representante da organização Childhood, que trabalha para que crianças e adolescentes tenham no Brasil uma infância livre do abuso e da exploração sexual.

Rafael Motta, que é sub-relator na CPI da matéria que investiga os crimes virtuais contra crianças e adolescentes, afirmou o quanto é importante à colaboração dessas instituições para o avanço dos trabalhos da comissão, principalmente quando o assunto é o conteúdo pedófilo que circula na internet.

Rafael Motta é indicado para CPI de Crimes Cibernéticos

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quinta-feira (6), para ser membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, que vai investigar casos de violação de direitos na internet, vazamentos de fotos íntimas, pedofolia, além de quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos por meio do universo online.

A CPI de Crimes Cibernéticos realizará encontros nos estados e o deputado Rafael Motta já se comprometeu em levar a CPI para Natal, com o objetivo de debater o tema com a sociedade potiguar.