Rafael Motta propõe redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou dois projetos de lei nesta segunda-feira, 11, para reduzir os juros sobre o cartão de crédito e cheque especial de pessoas físicas. A redução motivada pelo impacto da pandemia sobre a economia deve se estender até julho de 2021.

Pela proposta de Rafael Motta, os juros do cartão de crédito seriam escalonados: 20% ao ano para operações de até R$ 10 mil e, entre 20% até 30% ao ano para operações acima de R$ 10 mil.

Mais >

RAFAEL MOTTA: ‘É chocante o que aconteceu na nomeação do novo reitor do IFRN’

Rafael Motta assina na terça pedido de informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo no litoral


Preocupado com as manchas de óleo encontradas no litoral nordestino, o deputado federal e coordenador da bancada potiguar, Rafael Motta (PSB/RN), vai entrar com pedido de informações junto ao Ministério do Meio Ambiente na próxima terça-feira (1º). A ação acontece em parceria com o também deputado João Campos (PSB/PE), e busca acompanhar as iniciativas que estão sendo feitas para minimizar os danos causados pelo material no meio ambiente.

O Rio Grande do Norte é o estado mais atingido pelas manchas de óleo que têm aparecido em praias do Nordeste desde o início de setembro. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o material já apareceu em 41 praias de 11 municípios potiguares. O Ibama ainda não identificou a origem do óleo, mas de acordo com a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil.

Mais >

Comissão de Educação aprova relatório de Rafael Motta sobre estímulo ao escotismo


A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 04, o relatório do deputado Rafael Motta (PSB/RN) sobre o Projeto de Lei nº 2.300/2019, que inclui o estímulo à prática de escotismo em escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta do deputado Herculano Passos (MDB/SP) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e foi aprovada por unanimidade.

“O texto propõe a prática do escotismo como atividade extracurricular, com a participação voluntária de alunos, professores e comunidade, sem prejuízo do regular funcionamento das demais atividades curriculares previstas”, justificou Rafael Motta.

O escotismo é um movimento juvenil mundial, educacional e voluntário, com objetivo de contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente de caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades.

Rafael Motta lamenta cancelamento da Cientec 2019


Foi com tristeza e receio que o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) recebeu a notícia do cancelamento da edição 2019 da Semana de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Cientec). O evento estava previsto para ocorrer entre os dias 23 e 25 de outubro, com a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

A feira foi cancelada nesta sexta-feira (7), segundo comunicado veiculado pela UFRN, em função da falta de verbas. Em abril deste ano, o governo federal anunciou o corte de 30% no orçamento das universidades e centros de educação federal de todo o país. Somando UFRN, Ufersa e IFRNs, o bloqueio se aproxima dos R$ 110 milhões.

“A Cientec é o maior evento científico e acadêmico do nosso estado e uma tradição do calendário potiguar. Sua não realização impacta diretamente o trabalho realizado pelos docentes e discentes da Universidade, que utilizam a feira como um instrumento de divulgação das ações à comunidade. É com imensa tristeza e bastante receio que recebo essa notícia. Apesar disso, não vamos deixar de buscar alternativas para reverter o cenário dos cortes na educação”, destacou o deputado.Mais >

Estabelecimentos de saúde deverão informar os direitos das pessoas com câncer


Na semana do Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 08 de abril, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei para dar mais publicidade aos direitos garantidos em lei para as pessoas acometidas pela doença e as condições para o acesso aos benefícios.

A proposta determina que hospitais, clínicas, consultórios médicos e estabelecimentos congêneres, públicos ou privados, que atendam pacientes em tratamento de câncer, sejam obrigados a afixar cartazes informativos sobre esses direitos, entre eles, a garantia do início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, direito à cirurgia reparadora de mama, uso de medicamentos em desenvolvimento, saque do FGTS e do PIS/PASEP e quitação de financiamento da casa própria.

Os direitos tributários previstos na legislação brasileira também deverão estar no cartaz, juntamente com os critérios que variam de acordo com o quadro clínico do paciente: a isenção de imposto de renda na aposentadoria e pensão, isenção de IPI, IOF e ICMS na compra de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados. Algumas cidades ainda concedem direito à gratuidade no transporte público e à isenção do IPTU.

“A nossa legislação dá direitos especiais aos pacientes com câncer visando amenizar as dificuldades provocadas por essa doença tão devastadora, mas muitas pessoas sequer sabem que têm esse direito. O que propomos é uma medida simples, de fácil execução e baixo custo, mas que tem um impacto positivo grande, principalmente, para as famílias mais carentes”, justifica o deputado.

Acompanhe a tramitação da proposta: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2197395

Sinpef-RN e União dos Policiais do Brasil discutem reforma da previdência com o deputado federal Rafael Motta


O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN) e entidades que representam a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram com o deputado federal Rafael Motta (PSB) na manhã desta segunda-feira (18) para tratar da reforma da previdência social.

O encontro foi realizado no escritório do parlamentar, em Natal, e o resultado foi considerado positivo pelas categorias. “O parlamentar foi bastante atencioso aos pontos levantados pelos representantes e se comprometeu em continuar a discutir a reforma na Câmara Federal, deixando o seu mandato à disposição dos policiais potiguares”, afirmou o policial federal José Antônio Aquino, presidente do Sinpef-RN.

Na oportunidade, Rafael Motta recebeu um resumo confeccionado pelas federações dos policiais federais e dos policiais rodoviários federais, além da própria UPB, contendo todo o histórico da atividade policial no Brasil. “Este material traz um comparativo com as forças policiais em outros países, de modo que corrobora o pleito dos policiais por uma reforma previdenciária mais justa para os policiais brasileiros”, concluiu Aquino.

Rafael Motta tem trabalho destacado e recebe apoios em três cidades do Agreste


Com um roteiro passando pelo Agreste potiguar, o deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve seu trabalho destacado além de apoiadores que ressaltaram o trabalho que faz diferença nos municípios daquela região do estado.

Em Japi, encontro com os vereadores George (presidente da Câmara), Patrício e vereadora Carliene acompanhada de seu pai além de lideranças da cidade onde o trabalho que faz diferença tem emendas parlamentares no valor de R$ 375 mil para investimentos nas áreas de saúde pública e infraestrutura.

Já em Campo Redondo, Rafael Motta se encontrou com a vice-prefeita Silvânia. No município, o mandato destinou emendas parlamentares de R$ 1,4 milhão para saúde pública e infraestrutura.

A noite foi encerrada em Jaçanã com movimentação política acompanhado do prefeito Oton Mário e lideranças. Em emendas parlamentares do nosso mandado, destinamos mais de R$ 1 milhão para a saúde pública, educação e infraestrutura do município.Mais >

‘Um milhão em emendas’; Arthur Maynard destaca ‘apreço’ de Rafael Motta por Caicó


O deputado federal Rafael Motta se destaca com muito afinco no Seridó pelo apresso que tem por cidades como Caicó, especialmente. O Hospital Regional do Seridó, por exemplo, que atende a mais de 30 município, foi o mais beneficiado com emendas parlamentares destinadas por ele, via Câmara Federal.

As ações de Motta beneficiaram o Hospital do Seridó, H.R.S e o CAPS, e levaram tratamento e dignidade à população de vários municípios da região. Para Arthur Maynard, que cobrou as emendas a Ricardo e a Rafael Motta, ‘não haveria clima para trabalhar seu próprio nome se já há quem faça isto muito bem’.

“Desisti da minha candidatura para me dedicar à campanha de Rafael e Ricardo Motta. Caicó foi contemplado com mais de 1 milhão de reais em emendas, a maioria contemplou a saúde do município. O apresso de Rafael pelo Seridó é imenso, especialmente quando se trata de Caicó. Por isso Arthur vota no 4040”.

Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN


A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião do deputado federal Rafael Motta (PSB), da bancada do RN e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.
O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.
Rafael Motta destacou a importância da indústria salineira do Rio Grande do Norte, responsável por praticamente 95% da produção nacional. “A produção de sal em nosso estado tem destaque nacional e internacional. É preciso que haja o combate a qualquer prática nociva ao bom comércio e, principalmente, ao prejuízo que pode acarretar a este segmento da economia”, disse.

Mais >

Rafael Motta questiona Petrobras em audiência e gerente garante manutenção de Refinaria em Guamaré


Após solicitar informações a Petrobras a respeito de investimento no Rio Grande do Norte, o deputado Federal Rafael Motta (PSB) participou de reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR) para tratar a respeito da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), em Guamaré.  

Durante a audiência, o deputado mostrou seu posicionamento a respeito da decisão da Petrobras e fez alguns questionamentos ao gerente-geral do E&P da Petrobras, Tuerte Rolim, sobre números da Refinaria. 

O gerente-geral garantiu ao parlamentar que “não haverá demissões” e nem o rebaixamento da Clara Camarão para Ativo Industrial. 

A empresa tem planos de devolver a Refinaria à Diretoria de Exploração & Produção da Petrobras e isso acarreta na mudança de classificação da RPCC para “Ativo Industrial de Guamaré“ e um dos principais impactos é a sua exclusão do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural.

A reunião foi presidida pela senadora Fátima Bezerra e contou com a participação de integrantes da bancada potiguar na Câmara e Senado além de representantes da Petrobras, Governo do Estado, Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte, e do Sindipetro/RN.