Comissão aprova projeto de Rafael Motta de isenção de taxas para alunos do Prouni e FIES


A Comissão da Educação da Câmara dos Deputados (CE) aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 5802/2019, de autoria do deputado Rafael Motta (PSB/RN), que isenta os beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou signatários de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do pagamento de taxas administrativas cobradas pelas instituições de educação superior privadas em que estudam.

Rafael Motta justifica que os alunos contemplados pelo Prouni e FIES comumente enfrentam dificuldades financeiras e são impedidos de assumir outras despesas financeiras, como a cobrança por transferências internas ou externas, expedição de documentos, reposição de avaliações e inscrição em eventos científicos das instituições.

O relator, deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) ressaltou que os beneficiários do Prouni têm renda familiar per capita de até três salários-mínimos e que os interessados em financiamento estudantil são estudantes sem condições de pagar as semestralidades ou anuidades cobradas pelas instituições de ensino superior.

Mais >

João Maia consegue aprovação na CDC de projetos que beneficiam consumidor de serviços continuados


A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (02) parecer do deputado João Maia ao Projeto de Lei 8.448/17, do Senado Federal, que modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto determina que as prestadoras e concessionárias informem periodicamente os níveis dos reservatórios de água e outros dados relacionados à segurança hídrica.

“O projeto valoriza a transparência, a racionalização dos serviços públicos e a proteção dos interesses dos consumidores. Com a medida, os usuários poderão, durante um longo período de estiagem, por exemplo, ter maior compreensão sobre a real situação hídrica, permitindo o planejamento individualizado do consumo”, destacou João Maia.

A CDC aprovou ainda o substitutivo do deputado Efraim Filho ao Projeto de Lei 2.246/15. A proposição prevê que a data de vencimento das contas de água, luz, telefonia e internet seja prorrogada no caso de interrupção dos serviços. Como alternativa, as concessionárias poderão oferecer, na fatura do mês seguinte, um desconto proporcional ao número de dias em que o consumidor tiver os serviços interrompidos. A medida não se aplica no caso de inadimplência.

Região do Seridó com possibilidade real de ter um representante na Câmara Federal


O sonho do seridoense de ter uma representação na Câmara Federal pode ser concretizado nas eleições que se aproximam. Pesquisas de consumo interno de várias coligações apontam inquietação do povo do Seridó.

Comungando do mesmo pensamento do povo seridoense, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, Odair Diniz, decidiu colocar seu nome à disposição para conquistar uma das oito cadeiras de federal.

Bem avaliado, Odair começa a galgar um patamar de esperança para quem sonha em voltar a ver o Seridó ter voz, vez e recursos federais destinados diretamente por um representante legítimo, assim como fez o senador Dinarte Mariz.Mais >

Emenda de Rafael Motta repassa R$ 300 mil para área da saúde em Brejinho


O Ministério da Saúde liberou uma emenda de R$ 300 mil do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para manutenção da saúde dos moradores de Brejinho, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
A verba tem por objetivo incrementar a área de média e alta complexidade do Hospital Maternidade Maria das Neves.
Para o deputado Federal, a área da saúde é uma das mais importantes para a população e este repasse vai ajudar no incremento dos atendimentos à população.

Rogério Marinho; ‘queridinho dos patrões’


Menos amado pela classe trabalhadora, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), é o mais querido da classe empresarial, principalmente, depois da sua atuação como relator da reforma trabalhista.
Ele foi homenageado nesta sexta-feira (27) durante o Fórum Norte Nordeste da Construção, realizado no luxuoso Hotel Ocean Palace pelo Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O anfitrião do Fórum, presidente do SINDUSCON-RN, Arnaldo Gaspar Júnior, fez uma saudação a Rogério Marinho, enfatizando a importância do seu trabalho como relator da reforma. No entanto, o tucano potiguar não tem recebido elogios e homenagens de sindicatos de empregados, mas sim dos patrões.
Por Ivanildo Souza

Rafael Motta conhece modelos israelenses para uso da água e recebe comenda “Embaixador da Paz”


Em missão oficial da Câmara dos Deputados em Israel, o deputado federal Rafael Motta (PSB) conheceu nesta segunda-feira (28) sistemas e tecnologias israelenses para convivência harmônica com a seca e combate à insegurança. Além disso, o parlamentar também participou de eventos diplomáticos e foi homenageado com a comenda “Embaixador da Paz” pelo governo de Israel. 

“Há alguns anos, Israel passou por uma seca severa, que durou cerca de sete anos e, praticamente, acabou com as suas principais fontes naturais de água, fato que fez o País investir em tecnologia e desenvolver sistemas de dessalinização de água. Até 2020, Israel planeja produzir 200 bilhões de galões de água por ano por meio de usinas de dessalinização”, afirmou o deputado federal. 

Rafael Motta conheceu também a tecnologia e os sistemas israelenses para reciclagem e reuso de águas residuais para agricultura. Atualmente, o País é líder mundial nesse trabalho e trata 86% de seu esgoto doméstico para reutilizá-lo em plantações, o que garante cerca de 55% do total de água usado na agricultura. Para se ter uma ideia desse percentual, a segunda nação do mundo em reutilização de água é a Espanha, que consegue reciclar apenas 17% de seu esgoto.

“Conhecemos também os investimentos que Israel fez na área da segurança pública, em tecnologias voltadas à área, como o monitoramento das cidades por sistema de vigilância por câmeras”, afirmou o parlamentar, que tem sido um defensor nessa área e já destinou recursos para a construção de uma central de videomonitoramento na Grande Natal, como forma de usar melhor o efetivo policial. 

DIPLOMACIA

Além dos aspectos técnicos da visita a Israel, Rafael Motta também participou de uma cerimônia diplomática de troca de bandeiras, com representantes israelenses, quando foi homenageado com a entrega da comenda “Embaixador da Paz”. Em Israel, Rafael Motta foi recebido pelo ministro das Comunicações, Ayoob Kara; o diretor do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mobi Ephraim, e o deputado federal israelense M. K. Robert Ilatov.Mais >

Batata é instruído por Rogério Marinho para exonerar 50 cargos comissionados


Batata voltou da viagem a Brasília com uma lista negra criada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para exonerar até 50 cargos no menor espaço de tempo possível. Assim como fez Michel Temer, só dever ficar com cargos comissionados na prefeitura de Caicó o vereador que comungar com a forma de administrar do prefeito Batata.

Encorajado a exonerar para conquistar novos aliados na Câmara Municipal, Batata já tem reunião marcada para esta noite, 28, onde colocará em prática o plano para ter maioria no legislativo de Caicó. Dois vereadores ligados a Vivaldo Costa já se posicionaram favorável, e Batata quer mais. “Sua base na casa poderá chegar a 12 edis”.

Na semana passada foram 14 exonerações, nessa semana o quantitativo pode chegar a 40. Batata nega, diz que o motivo está relacionado ao limite prudencial. Para ex-aliados do prefeito Batata, ele está faltando com a verdade, a manobra é para que o executivo tenha maioria na Câmara de Vereadores e passe a controlar as fiscalizações da casa.

Rafael Motta visita obras garantidas por emendas parlamentares dele no Agreste


O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu nesta sexta-feira (12) mais uma agenda do “AquiTemTrabalho” e visitou obras e ações beneficiadas por emendas parlamentares destinadas por ele para municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte. Os municípios visitados foram Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica, onde, além de visitar obras, Rafael Motta participou também da Mostra e da Feira cultural realizada pela cidade.

“Essas visitas têm sido muito importantes para vermos para onde os recursos destinados para nossas emendas parlamentares estão destinadas e, principalmente, como ajudam a transformar a vida da população que vive nesses lugares”, afirmou o parlamentar.

Em Brejinho, Rafael Motta visitou, ao lado do prefeito da cidade, João Gomes e de vereadores e secretários municipais, o hospital da cidade, que receberá R$ 300 mil em emenda parlamentar. Em Jundiá, o local visitado junto ao prefeito José Arnor, a vice-prefeita Adriane e vereadores locais foi a rua que será calçada com R$ 250 mil destinados pelo parlamentar para pavimentação. Pela manhã, a agenda terminou em Várzea em visita ao prefeito Pedro Sales, para onde será destinado R$ 350 mil para saúde.Mais >

Deputado Federal Rafael Motta vota contra a terceirização; e justifica


“A terceirização é um risco. Gera rotatividade e não há estabilidade. A terceirização da atividade-fim tem que ser bem discutida para estabelecermos quais serão as garantias para os trabalhadores. A terceirização da atividade-fim é mero aluguel de mão de obra e trabalho não é uma mercadoria”, disse o parlamentar representante do RN na Câmara Federal.

Rafael Motta visita fazenda de energia solar na China


O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou uma “solar farm”, uma especie de fazenda de energia solar, na cidade chinesa de Jiangshan. O local alia produção energética ao cultivo de plantas medicinais chinesas. “A China é hoje o maior produtor de energia solar do mundo e podemos adaptar experiências positivas como essas para o Brasil, em especial o Nordeste, que tem grande potencial devido às condições climáticas da região e a irradiação solar”, afirmou o deputado federal.  
A solar farm visitada por Rafael Motta tem mais de 700 mil células fotovoltaicas, instaladas pela Chint, mesma empresa que assinou um protocolo de intenções com o Governo do Estado para a instalação de uma fábrica de produção de placas para captação de energia solar no Rio Grande do Norte.  
“A solar farm tem mais de 400 hectares e 200 megawatts instalados. Além disso, no espaço há também cultivo de plantas medicinais, feito pela comunidade local, gerando renda não só para os técnicos, como também para os pequenos agricultores”, afirmou o parlamentar. 
Integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e secretário da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômica, Rafael Motta visitou a China em missão oficial.

Mais >

Rogério questiona MEC por “Comitê de Gênero” e diz que governo passa por cima do Congresso

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, esta semana, requerimento do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) com pedido de informações ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O objetivo do documento é esclarecer portaria publicada pelo órgão que instituiu o “Comitê de Gênero”, de caráter consultivo, no âmbito do próprio MEC.

O novo colegiado teria por atribuição a proposição de diretrizes e apresentação de subsídios técnicos para a formulação, avaliação e aperfeiçoamento de políticas que visem à garantia de projetos e programas educacionais com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero.

“Essa proposta, em um primeiro momento, nos parece afrontar a decisão tomada por essa mesma Comissão de Educação e o Congresso Nacional que resolveram suprimir as questões relativas a gênero do Plano Nacional de Educação atualmente em vigor. Posteriormente, nos planos estaduais e municipais esta discussão tem sido travada e quase sempre derrotada. E agora o ministro quer implantar uma política nacional como se ela fosse consensual, quando ela está sendo rejeitada por quase todas as cidades do país. Onde o ministro pretende chegar com essa portaria?”, questionou Rogério Marinho.Mais >