Ubaldo Fernandes recebe Comenda em Jardim do Seridó

O deputado estadual Ubaldo Fernandes cumpriu, mais uma vez, agenda no Seridó. O parlamentar passou por Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó nesta terça-feira, 31 de agosto. “Recebi convite para receber uma importante comenda (Antônio de Azevedo Maia) em Jardim do Seridó, por proposição do amigo, o vereador Ozires Borges Vilar, e aproveitamos a oportunidade para passar por municípios próximos para ouvir as demandas da região e buscar contribuir com iniciativas de nosso mandato”, explica.

Na primeira parada, em Carnaúba dos Dantas, Ubaldo se reuniu com moradores da comunidade Carnaúba de Baixo, onde visitou o amigo Josimar Dantas, ao lado do suplente de vereador, Luciano Dantas. Em seguida, foram à Casa do Idoso e Associação dos Moradores, também discutir sobre suas necessidades. “Agradecemos o presidente da Associação, Sr. Antônio Cândido, pela calorosa receptividade. Na ocasião, pudemos conhecer melhor o artesanato do município, ouvindo suas principais demandas. Obrigado pela linda imagem de Nossa Senhora das Vitórias”, agradeceu. Por fim, antes de seguirem para outro município, concedeu entrevista na Rádio 93 FM.

Em seguida, já em Parelhas, fez visita ao suplente de vereador Itamário e concedeu entrevista à Rádio de Parelhas. Por fim, em Jardim do Seridó também participou de bate-papo no rádio local e encerrou recebendo Comenda na Câmara de Vereadores. “Fico muito feliz em ser agraciado com tamanha honraria, o que demonstra que nossa atuação está levando contribuições aos municípios potiguares. Todo meu agradecimento ao vereador Ozires pelo reconhecimento ao nosso trabalho”, destaca o parlamentar.

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PL de Ubaldo obriga afixação de cartazes em concessionárias de veículos informando sobre isenções para pessoas com deficiência

Os deputados aprovaram na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (9), projeto, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que beneficia pessoas com deficiência e portadoras de enfermidades irreversíveis. Trata-se do projeto que dispõe sobre a afixação de cartazes nas revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre as isenções tributárias específicas a que essa parcela da população tem direito.

“São medidas simples que contribuem com o fortalecimento da autoestima e também abrem possibilidades de inclusão social e profissional. Não haverá sociedade solidária e indulgente, caso os interesses individuais não sejam preservados e essa preservação se dá com o adequado cuidado à concepção, interpretação e aplicação da lei”, justificou o deputado.

As isenções são relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e outros tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda e ainda com autismo. A informação deverá ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores. “Com ações de divulgação de direitos, precisamos fortalecer a atitude em prol da inclusão”, afirmou Ubaldo.

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Sancionada Lei de Ubaldo para Estado oferecer assistência a familiares de vítimas da Covid-19

Aprovado, na Assembleia legislativa, por unanimidade no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 235/2020 que visava instituir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19, agora é Lei. O Governo sancionou a matéria nesta terça-feira (08/06) com publicação no Diário Oficial do Estado.

De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a Lei N° 10.919 visa dar amparo aos familiares das vítimas da pandemia, garantindo apoio e assistência psicológica decorrente do luto gerado. Caberá ao Poder Executivo Estadual adotar mecanismos para a regulamentação e cumprimento da futura Lei, se sancionada ou promulgada.

“Fico feliz com a sensibilidade do poder executivo de sancionar mais essa lei de nossa autoria. Nosso mandato vem contribuindo no enfrentamento da Covid-19 com várias iniciativas. Já tivemos leis sancionadas, como o ‘Dia em Memória das Vítimas de Covid-19’ e o ‘Direito do Paciente de Acompanhar a Manipulação Adequada da Vacina’, além da campanha educativa “Vacina é Vida”.

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Ubaldo propõe que pleno do TJ debata sobre acesso ao judiciário

Discutir a “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, nesta segunda-feira (7) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL). O debate contou com vereadores da capital, líderes comunitários da Zona Norte, Tribunal de Justiça do RN e entidades ligadas ao Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN – gerando encaminhamentos ao final.

Ubaldo solicitou que o debate tenha prioridade no Pleno do Tribunal de Justiça do RN para que se discuta profundamente o assunto e a sociedade tenha conhecimento dos pensamentos dos demais desembargadores do órgão. Além disso, informou que no próximo dia 14 a vereadora Nina Souza realizará outra audiência pública, na Câmara Municipal de Natal. “Após isso, estaremos formando uma comissão com várias instituições, a fim de analisar os próximos passos a serem tomados nessa luta”, concluiu.

Antes disso, o parlamentar enfatizou que realizou recentemente reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, mas foi limitada e desta vez, com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais, esperava engajamento dos cidadãos nesta luta. “Até 2018, a Zona Norte contava com serviços judiciais, tanto no Fórum Varella Barca, quanto no Shopping Estação, onde funcionavam as sedes de alguns juizados especiais, varas cíveis e criminais. Mas desde o fim de 2018, seus moradores ressentem do pleno acesso à Justiça, quando ocorreu o fechamento do Varella Barca, com transferência de juizados e varas para o complexo judiciário da Zona Sul, em Potilândia”.

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Ubaldo discute demandas de comunidades de São Paulo do Potengi

No feriado de Corpus Christi, nessa quinta-feira (03), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) esteve no município de São Paulo do Potengi, na região agreste do Rio Grande do Norte. Ao lado do vereador Kekeu de Titico (PSDB) e lideranças locais, esteve em comunidades para ouvir demandas na tentativa de buscar soluções junto ao Governo do Estado.

O parlamentar esteve no Distrito Lagoa da Quixaba, onde conversou com João Celestino e familiares e falaram sobre a necessidade de poço tubular para amenizar o problema hídrico desta região. Já na comunidade Cabaço, com os amigos Nenem de Oliveira e Cabral, discutiram sobre a colocação de redutores de velocidade para a comunidade.

Por último, na comunidade Manjericão, primeiro visitaram o amigo Antônio Francisco de Souza onde debateram sobre a necessidade de poço tubular para amenizar os problemas hídricos da área. E já com o senhor Ezequiel Cardoso de Melo, trataram sobre emenda parlamentar para extensão da rede de abastecimento d’água de 20 residências.

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Ubaldo promove Audiência para discutir acesso da população da ZN ao judiciário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutirá, na próxima segunda-feira (07/06), às 10h, uma Audiência Pública com o tema “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Com a confirmação da participação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Vivaldo Pinheiro, e de vários representantes de instituições da área, o debate ganha expectativa diante da necessidade da população desta região, que representa cerca de 50% do total de habitantes de Natal.

“Realizei recentemente uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, reivindicando amplo acesso da população da Zona Norte de Natal ao Judiciário, mas foi uma reunião limitada. Desta vez, com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais, esperamos atenção da imprensa e engajamento dos cidadãos nesta luta que é importante para todos”, destaca o parlamentar em sessão plenária desta quarta-feira, 02.

No encontro virtual que aconteceu recentemente, vereadores da capital participaram, dando apoio à iniciativa além de representantes de instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. “Já tinha sido muito positivo, pois vimos a sensibilidade do presidente do TJ de democratizar o acesso do Judiciário à toda a população do estado, garantindo analisar nossos pleitos. E temos maior expectativa com relação à Audiência Pública, que dará maior visibilidade a essa luta”, destaca o propositor.

Ubaldo destacou ainda que muitos moradores da zona Norte têm baixo poder aquisitivo, com dificuldade para deslocamento no deficitário transporte público para outras regiões da cidade, além de não terem acesso à internet com facilidade, o que pode desestimular o acesso ao judiciário, se não houver ampliação do atendimento presencial na região.

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Em reunião com presidente do TJRN, Ubaldo, vereadores e representantes da advocacia solicitam mais acesso da ZN ao Judiciário

Por proposição do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, uma reunião, na tarde desta segunda-feira (24), reivindicou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Vivaldo Pinheiro, amplo acesso da população da Zona Norte de Natal ao Judiciário. Com apoio dos vereadores Nina Souza, Nivaldo Bacurau e Milklei Leite, o encontro virtual contou com participação de representantes de instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

“Foi uma reunião muito positiva, que vimos a sensibilidade do presidente do TJ de democratizar o acesso do Judiciário à toda a população do estado, com garantia de análise dos nossos pleitos. Tentamos mostrar a ausência de serviços jurisdicionais na Zona Norte, que tem população equivalente à quase metade do total da capital potiguar e que, com a desativação do Complexo de Potilândia, que apresenta dados que indicam que metade dos endereços das partes atendidos lá é da Zona Norte da Cidade, seria importante remanejar alguns magistrados e servidores para serviços no Fórum Varela Barca, naquela região”, enfatizou o parlamentar estadual.

Os edis reforçaram o apelo dos moradores da Zona Norte, enfatizando aos presentes na reunião a importância de descentralização do judiciário. Participaram também os magistrados Dr. João Afonso Pordeus, Patrícia Gondim e Geraldo Mota, além do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, do coordenador jurídico-administrativo do MPRN, promotor Oscar Hugo de Souza Ramos, da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado, Dra. Erika, do presidente da Abracrim- Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Aquiles Perazzo, e da Presidente da ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Sâmoa Martins.

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Comissão presidida por Ubaldo destaca expansão da Defensoria do RN

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), destacou, em sua reunião desta terça-feira (18), a expansão da Defensoria Pública no RN e a campanha da Associação Nacional dos Defensores Públicos: “Racismo se combate em todo lugar”.

No dia 19 de maio é comemorado o Dia do Defensor Público e o parlamentar Ubaldo Fernandes, em nome da Comissão que preside, aproveitou para homenagear os profissionais. Ele também parabenizou pela ampliação significativa do quadro de pessoal no estado, além do trabalho feito pela instituição com relação à pandemia.

O defensor Público-Geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves, destacou: “A Assembleia Legislativa faz parte da construção e do fortalecimento da Defensoria no RN. Nós somos a instituição mais jovem do sistema de justiça no estado, mas com muitos serviços prestados à população”, falou. Ele lembrou ainda que, no RN, a Defensoria foi uma das primeiras a alcançar a autonomia legislativa. “Nós temos ainda enormes desafios para levar cidadania a todo o Estado. Essa Emenda Constitucional que garantiu de forma plena a autonomia da Defensoria, estabeleceu que até 2022 nós deveríamos ter Defensores em todas as comarcas do RN, mas isso não é tão simples. Existe uma discrepância muito grande no número de juízes, promotores e defensores. Somos 85 hoje e essa é a causa que impede a Defensoria de estar presente nas 57 comarcas do estado”, explicou.

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Ubaldo discute com Corpo de Bombeiros PL para tornar gás residencial mais seguro

Preocupado com as recentes tragédias envolvendo gás residencial em Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez, há alguns dias, requerimento ao Corpo de Bombeiros e Governo do Estado, cobrando vistorias permanentes e campanhas educativas, respectivamente, e elaborou um Projeto de Lei que visa tornar o uso desses produtos mais seguro no Rio Grande do Norte. Dando prosseguimento a essa pauta, o parlamentar se reuniu, nessa quinta-feira (06/05), com o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros/RN, Coronel Monteiro Júnior.

Na pauta, assuntos de interesse do coletivo e a matéria de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias, buscando implementar campanhas de conscientização do uso adequado do gás residencial. “Uma das coisas que diferenciam nosso mandato é que a gente faz as proposições em prol dos potiguares e só descansa quando vê os encaminhamentos acontecendo de fato, com as melhorias que lutamos. Esperamos que o Estado adote medidas para evitar tragédias envolvendo esses produtos no nosso estado”, ressalta Ubaldo Fernandes.

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Sancionadas mais três leis de autoria de Ubaldo nesta quarta-feira

Após ter mais uma lei sancionada pelo Governo do Estado na terça-feira e mais três nesta quarta-feira, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou, na Sessão Plenária de hoje, comemorando a alta produtividade legislativa nesta legislatura e em especial no ano de 2021, quando já teve sete leis publicadas no Diário Oficial do Estado, além de vários projetos de lei aprovados e outros em trâmite na Assembleia Legislativa.

“Quero agradecer especialmente o governo do estado por uma semana tão emblemática, que demonstra todo o esforço que estou empreendendo com minha equipe no sentido de fazermos um mandato muito produtivo e de respostas para as demandas da população. Em quatro meses deste ano, já são sete leis sancionadas. Um número significativo que comemoramos!”, enfatizou.

Na terça, o governo publicou a Lei nº 10.884 que institui no calendário oficial do estado a “Semana de atenção à saúde auditiva da pessoa idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de março. Com isso, o estado será obrigado a realizar campanhas e atividades de conscientização, realização de exames audiométricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o serviço especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva.

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Sancionada mais uma Lei de autoria de Ubaldo em prol das pessoas idosas

Aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária virtual do dia 30 de março, a matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário oficial do estado a “Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de março, torna-se Lei a partir desta terça-feira (04/05). Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a sanção, pelo Governo, da Lei Nº 10.884.

“Estamos realizando um trabalho efetivo na defesa das pessoas idosas do nosso estado, com diversas iniciativas que contemplam desde leis a campanhas educativas, requerimentos e debates. Essa camada da população exige maior atenção do poder público e estou muito feliz que tanto os colegas, quanto o Governo, estão priorizando essa pauta para que possamos melhorar a qualidade de vida dos potiguares acima dos 60 anos de idade”, comemora o propositor da Lei.

Ubaldo esclarece que, com a Lei, o Estado será obrigado a instituir, nesta semana alusiva, campanhas e atividades de conscientização, realização de exames audiométricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o serviço especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva.

“Mas, esperamos que a lei traga mais consciência do poder público e cobrança da sociedade com relação a essa questão! E possamos, não apenas ter ações pontuais neste período, mas ampliemos nossos programas permanentes relacionados à saúde auditiva das pessoas idosas do Rio Grande do Norte”, conclui.

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No Trairi e Seridó, Ubaldo discutiu interiorização do turismo, campanhas em prol dos idosos e pautas de ONGs

Em viagem ao Trairi e Seridó neste fim de semana, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) se reuniu com políticos, discutiu sobre a interiorização do turismo, concedeu entrevistas reforçando campanas educativas em prol das pessoas idosas e visitou ONGs que realizam trabalhos reconhecidos nas regiões.

Na sexta (30), o parlamentar esteve em Tangará, onde fez visita de cortesia à sua base aliada, na residência do vice-prefeito Augusto César, com presença dos vereadores Breno e Alcimar.

No sábado (01), Ubaldo esteve em Lagoa Nova, onde se reuniu com o vereador Eliabe, visitou pontos turísticos para saber melhor as necessidades dos empreendedores da região e poder contribuir com o desenvolvimento da atividade econômica no âmbito da Assembleia e concedeu entrevista em rádio reforçando campanhas que realiza em prol da pessoa idosa: “Vacina é Vida” de incentivo à imunização contra a Covid-19 e “Apoie as pessoas idosas”, de incentivo à destinação do Imposto de renda para fundos de apoio às pessoas idosas.

Já em São Vicente, na residência do vereador Antônio Soares, com participação também do presidente da Câmara, Vanvan Gabriel e do suplente de vereador Garibaldinho, de Currais Novos, alem de conceder entrevista em rádio.

Logo após, em Currais Novos, Ubaldo Fernandes aproveitou o Abril Laranja de visibilidade da causa animal e visitou a ONG Amigos de Chiquinho, que foi reconhecida de utilidade pública estadual por proposição de seu mandato e tem atuação renomada na região pela proteção e defesa de animais. O deputado também conheceu as instalações da ACDF (Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos), que também tem uma atuação consolidada na região, quando conversou sobre suas necessidades para defender prioridades desse setor.

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PL de Ubaldo que isenta juros, multas e taxas de atraso da Caern é aprovado em Comissão da AL

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), realizou a primeira reunião de trabalho na atual legislatura, na manhã desta terça-feira (20). Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares integrantes.

O primeiro, de autoria do próprio Ubaldo, foi sobrescrita por Jacó Jácome (PSD), e institui regime excepcional de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Caern, em decorrência da situação de emergência de saúde pública pelo coronavírus. De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”.

Destacando que a isenção é temporária e impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda. Essa e outras matérias aprovadas pelo colegiado seguem tramitação para ir à votação em sessão ordinária. Os três componentes da CCDHC apresentaram relatorias.

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Ubaldo articula junto ao Governo ações reivindicadas por representantes de Currais Novos

Procurado pelo vereador de Currais Novos, Daniel Bezerra, e pelo suplente Garibaldinho do Seridó, o deputado estadual Ubaldo Fernandes vem intermediando audiências administrativas junto ao Governo do RN para levar melhorias pro município seridoense. Nesta terça-feira, 06, os representantes currais-novenses estiveram em Natal lutando pela reabertura da unidade do Procon Estadual e liberação de linhas de crédito da AGN para os pequenos comerciantes.

“Estamos articulando essas audiências que são importantes pra essa cidade. A facilitação do acesso a esses financiamentos será fundamental para melhorar a economia local, otimizando os negócios dos currais-novenses”, frisa Ubaldo.

“Nós agradecemos esse mandato sempre aberto às reivindicações de Currais nessa parceria que já temos há alguns anos e vem se fortalecendo. Esses encontros foram importantes porque nossos empresários estão precisando de acesso a crédito e a gestora da AGN, Márcia Maia, prontamente atendeu nosso pleito de facilitar e agilizar esse acesso e já vai ao Seridó na próxima semana”, frisou o vereador Daniel.

E, segundo enfatiza, o diretor do Procon, Sérgio, também foi bastante receptivo e irá ao município ver a viabilidade de retorno das atividades deste órgão naquela importante cidade seridoense.

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Projeto do Deputado Ubaldo propõe maior transparência para os processos licitatórios

Na última sessão ordinária de 2020, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei n° 185/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que propõe a obrigatoriedade da implementação, por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar à população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação. Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo. 

“É importante registrar que presenciamos, quase que diariamente, vários escândalos divulgados pela imprensa e redes sociais relativos a fraudes, esquemas e falta de transparência pública em processos licitatórios. É sabido por todos que neste período difícil de pandemia mundial, muitos gestores e servidores públicos se envolveram em verdadeiros assaltos aos cofres públicos. A utilização de novas tecnologias nos permite uma série de ferramentas disponibilizadas de forma gratuita, ou seja, sem ônus ou gerando o mínimo de gastos para a implementação e utilização das mesmas”, explicou Ubaldo Fernandes.

O parlamentar lembra que o uso dessas tecnologias fortalece a gestão da administração pública, uma vez que pode fazer a diferença na publicitação de dados de maneira inteligível, clara e de grande alcance social. Pelo projeto, a transmissão ao vivo compreenderá a etapa da conferência da documentação relativa à habilitação das empresas, a etapa do julgamento das propostas e a etapa da homologação e adjudicação da empresa vencedora. O projeto segue, agora, para apreciação do Executivo.

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Deputado Ubaldo Fernandes trata da regularização fundiária com ministro Rogério Marinho

O deputado Ubaldo Fernandes (PL-RN), acompanhado do vereador eleito de Natal Heberth Sena (PL-RN) esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na manhã desta quarta-feira (16), EM Brasília. Foram tratar da regularização fundiária de 6.500 imóveis da Zona Leste de Natal. “Estes imóveis estão situados nos bairros de Rocas, Brasília Teimosa, Santos Reis, Praia do Meio e Mãe Luíza. São bairros populares e centenários, mas que convivem com uma insegurança jurídica devido à regularização e à falta do título de posse”, explica o deputado.

A regularização fundiária é uma das principais bandeiras do mandato de Ubaldo Fernandes. Ele luta para que a população mais carente de Natal obtenha a posse de seus imóveis. “Essa situação traz um prejuízo enorme para a população local, que fica de mãos atadas, sem poder vender, reformar ou ter qualquer atitude relacionada ao imóvel que reside”, disse o parlamentar.

Acompanharam o deputado nesta audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) o diretor de Extensão do IFRN – Campus Natal, Melquiades Pereira de Lima Júnior, e o coordenador Geral de Projetos da FUNCERN/IFRN, Emerson José Alves Cortez, além da equipe da Secretaria Nacional de Habitação. A comitiva solicitou ao MDR que sejam disponibilizados recursos públicos, com um orçamento previsto de R$ 3 milhões, para que sejam regularizados esses imóveis. O ministro deu uma resposta positiva quanto à demanda. “Ele afirmou que este projeto deve ser contemplado pelo novo Programa de Habitação do governo federal, intitulado: Casa Verde e Amarela”, ressaltou Ubaldo Fernandes.

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Deputado Ubaldo solicita maior atenção da Secretaria de Segurança para Campo Redondo

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) usou o horário das lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (09), para fazer um apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública. “Sabemos que segurança pública é ampla e sabemos das dificuldades existentes, porque é preciso estar presente em todo o RN. Mas peço a atenção especial do secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, para que destine mais policiais para a cidade de Campo Redondo, que tem uma deficiência enorme”, comentou.

O deputado contou que esteve recentemente com o prefeito eleito do município, Dr. Renan, e que este demonstrou sua preocupação com a segurança de Campo Redondo. “Segundo Dr. Renam, a cidade possui cerca de 11 mil habitantes e conta com apenas um policial. O contingente aumenta para dois policiais quando um policial é cedido pelo município de Lajes Pintadas. Não podemos aceitar que a segurança de todo um município fique sob a responsabilidade de um único policial”, ressaltou Ubaldo Fernandes.

Com a mesma pauta da segurança pública, o parlamentar fez um apelo em relação ao Aeroporto Aluízio Alves, já que várias pessoas que chegam ou saem do local estão sendo assaltadas, frequentemente. “É preciso que se implante nas imediações do aeroporto uma base permanente da Polícia Militar, para garantir a segurança das pessoas, sejam moradores do nossos Estado ou turistas. Se acontecer algo maior, com certeza haverá repercussão nacional e não será bom para o nosso turismo”, alertou.

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Deputado Ubaldo Fernandes propõe cartão de vacinação digital para os norte-rio-grandenses

Mais um projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado nesta quinta (26), na reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Trata-se da criação do cartão digital de vacinação, que deve conter as informações de vacinação do paciente, inseridas pelo estabelecimento de saúde onde ocorreu a vacinação, independentemente de ser público ou privado.

“As informações dos pacientes estarão disponíveis por meio da internet e de dispositivos eletrônicos, tais como smartphones. Isso facilitará para que o sistema público de saúde possa utilizar tais informações para planejar ações sanitárias, promover campanhas de conscientização e realizar as aquisições de vacinas e sua administração de forma mais adequada”, explica o deputado Ubaldo Fernandes.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação, protegendo contra 18 doenças imunopreveníveis. Essa proteção inicia-se ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida. “Com este projeto, queremos garantir a preservação das informações necessárias a preservação da saúde da população Norte-Rio-Grandense”, conclui o parlamentar. O projeto segue sua tramitação na Assembleia, até votação em plenário.

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Deputados comentam concurso da polícia civil e situação de estradas no RN

Os deputados estaduais inscritos no horário das lideranças, na sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aproveitaram o momento para tratar de diversos assuntos, dentre eles, o concurso público da polícia civil, a situação das estradas do Estado e sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) parabenizou a iniciativa do Governo do Estado que viabilizou a abertura do edital do concurso público da Polícia Civil no Rio Grande do Norte.

“Esse concurso é de suma importância para a segurança pública do estado. Quero relembrar que tem sido uma luta do nosso mandato em vários pronunciamentos, como também dos demais colegas, cobrando do poder público a atenção devida para o aumento de pessoal da polícia civil. Há um déficit muito grande e o governo atendeu esse apelo”, informou.

O edital do concurso saiu hoje, para o preenchimento de 301 vagas, nos cargos de Agente, Escrivão e Delegado. “Isso faz com que a polícia civil chegue a outros municípios do nosso estado e faça integrar e interiorizar as delegacias especializadas do RN”, lembrou Ubaldo Fernandes. Ele aproveitou para sugerir a implantação de delegacias do idoso nas cidades-polo do RN.

Francisco do PT tratou sobre as estradas do Rio Grande do Norte, assunto trazido ao plenário no dia anterior pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), que criticou a postura do governo estadual com relação ao problema. “Quero reconhecer que a situação das rodovias estaduais de fato é preocupante e eu não vi ninguém do governo deixar de reconhecer a precariedade que as elas se encontram, especialmente nos últimos 10 anos. Isso não significa dizer que não tenhamos que lutar por um programa de recuperação dessas vias, mas também não é justo dizer que o governo atual não está fazendo nada. Eu rodei muito o RN nessas eleições e me deparei com muitas estradas em mau estado, mas também me deparei com muitas estradas recuperadas”, falou.

Ele deu exemplo de recuperações recentes no estado, como na região do Seridó, entre Currais Novos, Jucuturu, Florânia, São Vicente, que, segundo ele, nesse momento tem gente trabalhando.

Por último, Sandro Pimentel (PSOL) destacou que esta quarta-feira é uma data de muita importância, porque desde 1999 se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. “A realidade das mulheres em todo o mundo mudou infelizmente muito pouco e a violência aumentou de forma absurda durante a pandemia. É assustador que a sua própria casa seja o lugar mais perigoso para viver. Para a realidade mudar, todos nós devemos assumir nossa responsabilidade, devemos denunciar, porque não se pode aceitar qualquer tipo de violência”, disse.

A parlamentar também aproveitou o momento para parabenizar a jornalista Gerlane Lima pela data de aniversário e comentou sobre a visita que fez a Assú com uma equipe de profissionais de medicina veterinária para mutirão de castração de felinos. “Fiemos 60 castrações, isso significa controle populacional, saúde pública e preocupação com esses animais, que adoecem menos, pegam menos câncer, ficam mais caseiros, têm mais saúde. Pena que os gestores públicos não se preocupam com a causa”, falou.

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Ubaldo Fernandes cobra ampliação dos serviços de instalação de poços no RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado amplie o processo de instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, municípios do interior do Estado continuam enfrentando problemas com o abastecimento de água.

“Nós achávamos que esse ano o inverno seria bom, mas infelizmente não trouxe a capacidade hídrica esperada para os nossos reservatórios. Alguns municípios continuam sendo abastecidos por carros-pipa. Cidades do Trairi e do Seridó, principalmente, enfrentam diversos transtornos decorrentes da escassez da água, seja para o consumo humano ou animal”, justifica Ubaldo.

O deputado disse que os municípios de Tangará, Santa Cruz, Campo Redondo, Japi, São José do Campestre, Tenente Laurentino, Jaçanã e Ouro Branco, são exemplos de municípios onde o abastecimento tem sido insuficiente. “Estamos recebendo demandas dos munícipes, em sua maioria agricultores, em razão da escassez de água”, destacou.

Ao final do pronunciamento, Ubaldo Fernandes lamentou o falecimento do ex-prefeito de João Câmara, Vavá, na última segunda-feira, e externou condolências à família enlutada.

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