Rafael Motta sugere medida para impedir cobrança indevida da bagagem de mão


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ao Ministério da Infraestrutura uma sugestão de especificação do tipo de volume e local de alocação das bagagens de mão a fim de evitar cobrança indevida dos passageiros.

No final de janeiro, as empresas estrangeiras Norwegian e JetSmart começaram a cobrar pelo transporte de malas de mão dentro da aeronave em valores que podem chegar a R$ 190.

A alteração na Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina que o passageiro tem direito à franquia mínima de dez quilos de bagagem de mão, a ser transportada gratuitamente dentro do bagageiro da aeronave.

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Nelter Queiroz solicita inclusão da pavimentação asfáltica de trecho da RN-041 no Programa Governo Cidadão


Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou requerimento que será encaminhado ao Executivo Estadual solicitando a inclusão, na segunda etapa do Programa Governo Cidadão, da pavimentação asfáltica no trecho da RN-041 que liga a cidade de Santana do Matos à Serra de Santana, onde estão localizados os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro-Corá e Bodó.

Segundo o parlamentar, a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), já está ciente da necessidade do serviço e garantiu a sua efetivação. “Reforço a relevância dessa obra para a região, que irá alavancar o turismo e facilitar os trabalhos relacionados à energia eólica”, ressaltou ele.

Em aparte, o deputado José Dias (PSDB) revelou que Fátima assegurou também as obras para a estrada que liga Lagoa Nova a Cerro-Corá. Na oportunidade, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR) sugeriram que a governadora eleita finalize algumas obras já pleiteadas pelos parlamentares na Casa Legislativa.

Nelter solicita Microcrédito do Empreendedor para Campo Grande e Paraú


Visando estimular o empreendedorismo e fomentar a economia de Campo Grande e Paraú, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), a destinação de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor para estes municípios.

“Esta ação é de extrema importância, pois além de estimular o empreendedorismo e fomentar a economia dos municípios beneficiados, o Programa melhora a renda e as condições de vida das famílias contempladas”, observou Queiroz.

Kelps cria Aplicativo “Decida Meu Voto” e a população vai decidir os votos dele na AL


O deputado Kelps Lima criou um aplicativo de celular para que a população possa decidir qual o voto que ele deve dar nos projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa.

Pelo celular, as pessoas ficam sabendo qual o projeto de lei novo que deu entrada na Assembleia e escolhem no Aplicativo “Decida Meu Voto” qual deve ser a posição de Kelps sobre aquele projeto.

Ao final, caso um número mínimo de cidadãos tenha dado sua opinião no aplicativo, a decisão que tiver sido escolhida pela maioria será adotada por Kelps na hora do voto para valer, no Plenário da Assembleia. Mais >

Atendendo pleito do deputado Vivaldo, governador inaugurará Restaurante Popular em Jardim de Piranhas


O deputado Vivaldo Costa (PROS) estará nesta quinta-feira (16) acompanhando a visita administrativa do governador Robinson Faria (PSD) ao Seridó. Após diversas reivindicações protocoladas na Assembleia Legislativa e conversas com o governador, o deputado Vivaldo comemorou a confirmação da inauguração do Restaurante Popular, para a cidade de Jardim de Piranhas. “Fiquei feliz em saber que este meu pleito, uma luta que não é de hoje, foi atendido pelo governador Robinson”, contou.

Antes de chegar a Jardim de Piranhas, o governador e toda caravana deverá ir a cidade de Jucurutu. Durante a tarde, a partir das 15h30, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. No local, também serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI. Ainda em Caicó, às 17h, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjunto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato. Deputado Vivaldo Costa, estará acompanhando toda agenda.

Deputado seridoense Ezequiel Ferreira coloca mandato ao dispor do prefeito eleito Clécio Azevedo


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“Em Bom Jesus a força do povo manteve a gestão do município no caminho certo. Agora é trabalho, conquistas, programas de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da comunidade”, exaltou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, durante mobilização política, na noite de sexta-feira (8), na cidade de Bom Jesus, durante mobilização política do prefeito eleito Clécio Azevedo e da vice Tânia de Nicolau, da coligação “A Força do Povo” que reuniu os partidos PR, PP, PTN, PSC, DEM, PMDB e PSB.

O atual prefeito da cidade, Edmundo Júnior, o Júnior de Dona Lurdinha, soube manter o grupo unido e conseguiu eleger Clécio Azevedo que atualmente é vereador de segundo mandato. Tendo presidido a Câmara Municipal (2009/2010), onde construiu a sede do Poder. Clécio é contador, também está concluindo o curso de Direito.Mais >

“O atual Governo gasta mais do que arrecada. Isso demonstra falta de planejamento e gestão”, disse Álvaro Dias


O deputado estadual Álvaro Dias, voltou a externar sua opinião contrária as mudanças no Funfir, também chamado de Fundo Previdenciário do Estado. Durante entrevista nesta sexta-feira (12/08), ele criticou a postura do Governo do Estado e voltou a reafirmar seu apoio aos funcionários públicos do RN, sobretudo aos aposentados e pensionistas.
“O atual Governo tem sido perdulário e gastador. Isso demonstra falta de gestão e planejamento na administração do RN. Enquanto isso, serviços básicos, como saúde, segurança e educação, não funcionam da forma que a população espera. Por isso, vamos mais uma vez registrar a nossa posição, o nosso voto contrário, e aguardar o desenrolar dos acontecimentos.  
De acordo com Álvaro, “o Governo, em vez de promover os saques, deveria diminuir as despesas e conter custos, pois ninguém pode gastar mais do que arrecada. O próprio TCE já tinha determinado prazo para que o Governo devolvesse o dinheiro que já foi sacado. Porém, em vez de repor, o Governo pede autorização à assembléia para sacar mais. Isso demonstra desequilíbrio nas finanças do Estado”, ratificou.

Deputado pede ao comandante da PM punição para policiais que prenderam seu primo armado com revólver em um bar


Um documento emitido pela Assembleia Legislativa do Ceará e encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Geovani Pinheiro, “vazou” de dentro de seu gabinete e agora causa protestos da tropa nas redes sociais. Trata-se do requerimento de um deputado estadual que pede ao comandante punição para policiais militares que prenderam, em flagrante, um primo do político.Mais >

Rafael Motta apresenta projeto que isenta universitários do ProUni e Fies do pagamento de taxas administrativas em universidades privadas‏


O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, ao lado do estudante universitário potiguar, Caio Henrique Fernandes, o projeto de lei que isenta os universitários contemplados com o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

O projeto foi apresentado pelo aluno do curso de Direito da UNI-RN, Caio Fernandes, que venceu a segunda edição do concurso “Eu na Câmara dos Deputados”, realizado pelo mandato do deputado Rafael Motta. Neste ano, o concurso solicitou aos universitários o envio de uma proposta legislativa.  Os autores dos dois melhores projetos foram contemplados com a participação no Estágio-Visita, programa desenvolvido pela Câmara dos Deputados que possibilita a universitários de todo o Brasil o acesso ao funcionamento da Casa e a forma de atuação dos deputados federais.

De acordo com o Projeto de Lei nº. 5802/2016, os universitários beneficiados com o ProUni e o Fies ficam isentos das taxas aplicadas para transferência, reposição de avaliações, inscrição em eventos científicos da instituição, expedição de documentos e consultas.

“É importante ressaltar que a recente crise financeira intensificou e problematizou a situação desses jovens brasileiros. A conjuntura atual agravou o quadro do desemprego, comprometendo a renda familiar de muitos dos beneficiados do ProUni e do Fies e, consequentemente, a sua capacidade de arcar com custos além dos já previstos quando da aprovação do seu perfil nos referidos programas”, disse o deputado Rafael Motta.

Esse projeto beneficiará aproximadamente 3,6 milhões de estudantes de todo o país, sendo 1,5 milhão deles do ProUni e os outros 2,1 milhões contemplados com o Fies, segundo dados oficiais publicados pelo Governo Federal.

Bolsonaro é persona non grata em Campinas

 Jair Bolsonaro é repudiado em sua terra natal / Antonio Cruz/ABr
Jair Bolsonaro é repudiado em sua terra natal / Antonio Cruz/ABr

A Câmara Municipal de Campinas tornou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) persona non grataem sua cidade natal. Em entrevista ao jornal Correio Popular, o parlamentar chamou os vereadores da cidade de “otários” e “desocupados”. Bolsonaro fez sua carreira política no Rio, mas nasceu e estudou parte de sua vida em Campinas, no interior de São Paulo.

“Diante de tamanha ofensa aos trabalhos desta Nobre Casa Legislativa, discordamos da clara tentativa de desqualificar o Poder Legislativo municipal e entendemos que o parlamentar passa a ser persona non grata em Campinas”, informa o documento que será encaminhado ao deputado.

A moção de protesto do vereador Pedro Tourinho (PT) foi uma resposta ao posicionamento do deputado sobre os políticos locais. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal de Campinas Correio Popular, na edição do domingo, 1º de maio.Mais >

Deputado Ezequiel é recebido por lideranças do Agreste, em Santo Antônio do Salto da Onça/rn‏

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda no Agreste Potiguar. Em Santo Antônio do Salto da Onça foi recebido pelo empresário Ivo Érico, a presidente da Câmara, Priscila Lima e vereadores. Na pauta, a questão do abastecimento da cidade e da Zona Rural do município, que tem hoje quase 34 mil habitantes.

“A crise hídrica que castiga o nosso Estado também afeta o município de Santo Antônio. A cidade já é abastecida por carros-pipa e a Zona Rural necessita de perfuração de poços. As pessoas que estão no interior sofrem mais do que aquelas que vivem nos grandes centros urbanos. Vamos apresentar na Assembleia Legislativa sugestões para amenizar esse sofrimento”, sugeriu Ezequiel.

Também Ezequiel conversou com várias lideranças do Agreste Potiguar que foram prestigiar a 27ª Vaquejada do Parque Arapuá, que acontece até este domingo (25). “Não só no Seridó e no Oeste, mas também a estiagem afeta a região Agreste do Estado. Temos apresentado ações através do nosso mandato na Assembleia Legislativa, com o intuito de trazer soluções definitivas para combater a crise hídrica no interior. Nosso foco é o enfrentamento da seca”, comentou.

Lideranças de Nova Cruz (Flávio Azevedo), Canguaretama (Wellinson Ribeiro), Brejinho (Dra. Ivete Matias), Espírito Santo (Fernando Teixeira), Serra de São Bento (Chico de Erasmo), Lagoa D’anta (Gizelda Rodrigues) e vereadores de várias cidades da região também apresentaram pleitos para seus municípios ao presidente da Assembleia Legislativa.

Jovem caicoense ligado a Francielle Lopes assina ficha de filiado no PTdoB do Dep. Carlos Augusto

12108714_897267353662359_4649666557940834134_nO jovem Yago Vinicius assinou, na tarde de ontem (2), sua ficha de filiação ao PTdoB. A ficha foi abonada pelo presidente estadual do partido o deputado estadual Carlos Augusto Maia. Carlos Augusto esteve em Caicó para conversar pessoalmente com Yago Vinicius.

“Sabemos da militância política de Yago, como também do seu grande laço de amizades, já tínhamos feito esse convite a ele anteriormente e hoje estamos aqui em Caicó para reforçar esse convite. Estamos muito felizes com a chegada de Yago ao nosso partido.” Disse Carlos Augusto.

Perguntado se iria disputar uma cadeira no legislativo em 2016, Yago disse que primeiro vai conversar com a família. “No momento, vamos ouvir os jovens da nossa cidade e elaborar um grande projeto de políticas públicas para os nossos jovens.” Relatou Yago.

“Nossa primeira missão é convidar nossa juventude para se filiar e juntos fazermos parte deste projeto do PTdoB.” Concluiu Yago Vinicius.

Dep. Carlos Augusto Maia faz homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), promove, nesta segunda-feira (21), às 10h, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado na data. “Esta causa sempre fez parte da minha vida, com o exemplo de minha mãe Oziene Paiva, que é uma guerreira em seu trabalho na APAE de Parnamirim. E também faz parte do trabalho da Assembleia Legislativa do RN, a qual faz questão de promover a inclusão social em seu quadro de pessoal”, observa o deputado Carlos Augusto Maia.

Do total da população brasileira, 23,9% (45,6 milhões de pessoas) declararam ter algum tipo de deficiência.  No Rio Grande do Norte, este percentual chega a 27, 46%. Entre as deficiências declaradas, no âmbito do país, a mais comum foi a visual, atingindo 3,5% da população. Em seguida, ficaram problemas motores (2,3%), intelectuais (1,4%) e auditivos (1,1%), segundo dados que constam no site da Fundação Dorina Nowill, de São Paulo, uma das instituições mais conceituadas na área.

Por constituir uma parcela significativa da população, diversas legislações foram pensadas para as pessoas com deficiência. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializada pela lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Desde então, o dia 21 de setembro é comemorado e lembrado todos os anos e em todos os estados.

Dep. Carlos Augusto Maia acompanha entrega de nova UTI no Hospital Deoclécio Marques‏

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O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) acompanhou, nesta sexta-feira (14), a entrega oficial da nova UTI do hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Lagreca, e da diretora do hospital, Denise Aragão. A nova unidade de terapia intensiva, com 100% da capacidade instalada, foi conquistada a partir do intermédio do deputado junto ao governo do Estado.

“A nova UTI irá contribuir diretamente para a ampliação e qualidade no atendimento no ‘Deoclecio Marques’, que atende a uma demanda crescente de pacientes não só de Parnamirim, mas da região metropolitana. Fico muito satisfeito em poder contribuir com mais esta ação para a população”, observa o deputado Carlos Augusto.

Foram entregues oficialmente 10 leitos e, com isso, o ‘Deoclécio’ já está funcionando 24 horas contando com a presença de plantonistas e intensivistas para atendimento a pacientes graves e de risco que exijam atenção multidisciplinar ininterruptamente, além de equipamentos especializados.

Além dos novos leitos de UTI, toda a parte elétrica foi restaurada, além da revisão dos pontos de gases medicinais e hemodiálise, pintura do mobiliário, paredes, troca do piso e reparos nas divisórias. Durante a realização do serviço, os pacientes foram acomodados em uma sala de cuidados semi-intensivos, sem prejuízo no atendimento.

No início deste ano, também por meio do mandato de Carlos Augusto Maia e do trabalho da diretora do HMDM, novos equipamentos e materiais para a área de ortopedia foram disponibilizados pelo Executivo estadual, com o objetivo de ampliar as condições de atendimento aos pacientes.

Ministro Henrique Alves participa da festa de Santana e visita obras em Caicó‏

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, visitou Caicó neste domingo (2). A principal agenda do ministro foi na procissão de encerramento da festa de Santana, padroeira da cidade e da diocese de Caicó. A festa de Santana é o maior evento sócio-religioso do Rio Grande do Norte.

Henrique Alves destacou a importância do turismo religioso para a região, que tem Santana como padroeira de várias cidades, sendo a maior festa em Caicó. Os festejos da padroeira do Seridó ocorreram ao longo do mês de julho e foram encerrados em Caicó com milhares de fiéis pelas ruas, até a catedral de Santana. Na caminhada pelas ruas de Caicó Henrique Alves reencontrou amigos e lideranças políticas, locais e da região.

O ministro estava acompanhado do prefeito Roberto Germano e do deputado Estadual Álvaro Dias. Na caminhada, Henrique Alves pode comprovar o asfalto novo de um programa da prefeitura de Caicó, que está sendo executado com recursos de uma emenda parlamentar apresentada por ele quando era presidente da Câmara dos Deputados.

Antes da procissão, o ministro ainda visitou duas obras da prefeitura de Caicó construídas com o apoio dele ao prefeito Roberto Germano. No bairro Salviano Santos, Henrique Alves conheceu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já no bairro Walfredo Gurgel,  ele acompanhou as obras de um ginásio de esportes.

O prefeito Roberto Germano destacou o empenho de Henrique Alves em dialogar com outros colegas da Esplanada dos Ministérios, assegurando recursos para o Rio Grande do Norte. Ele fez questão de mostrar as obras ao ministro como prestação de contas do que está sendo feito em benefício do povo de Caicó.