Fecam busca entendimento junto ao TCE sobre verba indenizatória dos vereadores

A reunião do corpo jurídico da FECAM e TCE, determinada pelos seus respectivos Presidentes Odair Diniz e Gilberto Jales, ocorreu nesta terça-feira (06) para tratar da Resolução que regulamentará a verba indenizatória dos vereadores.

Os técnicos da Corte de Contas apresentaram uma minuta do projeto que ja foi encaminhado aos Conselheiros; sendo que a “intenção da FECAM é, por meio de memoriais, acrescentar uma visão de praticidade e exequibilidade, com ênfase a realidade das Casas Legislativas potiguares, a fim de sensibilizar a interpretação dos Julgadores, afirmou o Procurador Ivanildo Albuquerque Filho.

O Presidente da Câmara de Natal Raniere Barbosa enalteceu essa possibilidade de entendimento, com a concordância de Irani Guedes (Presidente Câmara Parnamirim), da vereadora Katia, do procurador Waldenir Xavier (Natal) e Herta Karine (Parnamirim). Os memoriais serão encaminhados ao TCE ate a próxima sexta-feira (06).

Fecam fecha parceria com a Escola de Contas

O presidente Odair Diniz esteve ao lado da diretoria da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte em reunião nesta segunda-feira (29), no Tribunal de Contas do Estado.

Odair solicitou através da Escola de Contas a realização dos cursos de treze cursos para a capacitação de servidores da Câmaras potiguares. O diretor da escola, o conselheiro Paulo Roberto irá elaborar um planejamento dos cursos solicitados para todo ano de 2018. O conselheiro Poti Cavalcante e demais conselheiros participaram da reunião que foi bastante proveitosa.

Odair Diniz apresenta novos cursos que serão levados para as Câmaras potiguares

A diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e os coordenadores dos polos estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (25) no auditório da Fecam.

No momento o presidente Odair Diniz apresentou a parceria fechada com o Prospere-ITB que realizará junto às Câmaras mais de 100 cursos profissionalizantes para a população. Ainda foi apresentado na reunião outras parcerias que podem ser fechadas junto à Fecomercio, Sebrae e o TCE.

Outro assunto abordado foi a questão do retorno do presidente Raniere Barbosa à presidência da Fecam que será definido e anunciado em Assembleia ainda a ser marcada.

Fecam vai se somar à luta para contornar a crise no RN

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte Odair Diniz vai levar uma Comissão na próxima segunda-feira (08), a partir das 11h, para uma audiência com o governador Robinson Faria.

A Fecam quer ficar a par dos índices da crise financeira enfrentada pelo Estado que vem afetando diversos segmentos. A Fecam vai se colocar à disposição do Governo do Estado para militar junto à bancada federal para tentar viabilizar alguma ajuda junto ao Governo Federal para contornar esta triste realidade.

Odair deverá se afastar da Fecam em abril de 2018

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz deverá se afastar da presidência da Federação da Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte no mês de abril de 2018.

Odair poderá disputar uma vaga na Câmara Federal.

TCE responde a FECAM sobre viabilidade do pagamento do 13º salário e 1/3 Ferias aos Vereadores no RN

O Tribunal de Contas do Estado por meio de Consulta feita pela FECAM/ RN, com força normativa, firmou precedente acerca possibilidade de pagamento do 13º salário e do 1/3 de ferias aos Vereadores do Rio Grande do Norte.

De acordo com a visao do TCE proferida hoje 19/12/2017, ancorado em julgado recente do Supremo Tribunal Federal, os valores poderão ser pagos desde que as Câmaras Municipais aprovem Lei especifica regulamentando a materia, bem como atendam aos limites impostos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto as depesas com pessoal.

Um esforço conjunto da Presidencia FECAM, captaneada por Odair Diniz, junto a Presidencia do TCE, comandanda pelo Dr. Gilberto Jales.Mais >

Confraternização de fim de ano da Fecam é bastante prestigiada

A Confraternização de fim de ano da Fecam/RN foi um sucesso. A avaliação é do presidente da Federação, o vereador Odair Diniz que conseguiu reunir mais de 250 pessoas entre vereadores, presidentes, diretoria e demais participantes. O evento foi realizado no Boteco do Xexeu, em Natal, que serviu o melhor da culinária seridoense aos participantes.

Para os vereadores, o momento foi ímpar já que cada vez mais os edis estão conscientes que a união fortalece a força do legislativo nos municípios. Sem esquecer do papel do vereador que está ciente da importância de exercer cada vez mais a sua função com transparência, responsabilidade e zelo pelo erário público.

“Todos nós, em algum momento da vida, já escutamos a expressão ‘a união faz a força’. É uma expressão sobejamente conhecida e usada, mas de uma sabedoria imensa, pois o sucesso do trabalho em equipe passa justamente pela união, pelo trabalho em conjunto. Quero aproveitar para desejar à todos um Feliz Natal e um novo ano repleto de muita coragem e esperança. Fiquem na certeza que a Fecam irá trabalhar ainda mais para fortalecer o trabalho do legislativo municipal”, destacou Odair Diniz.Mais >

Diretoria da FecamRN viabiliza cursos para 2018

A diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com a coordenação de municipalização e a gerência da unidade de políticas públicas do Sebrae/RN. O objetivo do encontro foi a parceria para a realização de cursos em 2018.

Visando o planejamento da oferta de cursos para o interior do estado, os diretores da Fecam solicitaram parceria com o Sebrae para o calendário de cursos no próximo ano. A expectativa é levar oficinas e cursos como o de Compras Governamentais e o de Empreendedorismo para os municípios.

“Estamos buscando fortalecer as câmaras municipais com a realização de cursos à comunidade”, comentou o diretor executivo Júlio Protásio. Participaram da reunião representado o presidente Odair Diniz, os diretores Erineide Sá, Anchieta Júnior e Júlio Protásio.

Presidente da Fecam planeja ações para 2018

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o vereador Odair Diniz esteve reunido com alguns membros da equipe nesta quinta-feira (07). A reunião definiu alguns detalhes para a Confraternização de fim de ano para os presidentes e vereadores das Câmaras potiguares.

Outros pontos tratados dizem respeito a algumas ações que serão implementadas para o ano de 2018, ampliando um cenário ainda maior de possibilidades, qualificação com cursos de capacitação, em várias áreas do serviço público.

Neste ano de 2017 foram 35 cursos em doze polos, elevando a estima daqueles que fazem o trabalho do legislativo que consequentemente irão prestar um serviço melhor ao cidadão potiguar.

Fecam leva oficina à Câmara de São Miguel do Gostoso

A Câmara de São Miguel do Gostoso recebeu na manhã desta terça-feira (05) a Oficina Técnica de Como Falar em Público, o curso de capacitação foi promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FecamRN) em parceria com o Instituto Legislativo Potiguar (ILP) da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A oficina foi aberta pela presidente da Câmara de São Miguel do Gostoso, Maria Clésia, pelo Diretor Executivo da FecamRN, Júlio Protásio, e por Erineide Sá, coordenadora de cursos da FecamRN, estes que representaram o presidente Odair Diniz.

“Nossa intenção é capacitar e qualificar pessoas com cursos, além de ajudar as câmaras municipais com oficinas e cursos de capacitação buscando um bom desempenho político e administrativo”, destacou Júlio Protásio.Mais >

Fecam promoverá curso de atendimento ao público em Caicó

A Federação das Câmaras Municipais em parceria com a Escola da Assembleia promoverá no próximo dia 15 em Caicó, um curso de atendimento ao público. Com 60 vagas, o curso é aberto para toda a comunidade caicoense e será realizado no plenário da Câmara de Vereadores. As inscrições estão sendo feitas na recepção da Câmara de Vereadores e é totalmente gratuita.

Para o presidente da Fecam – RN, o vereador Odair Diniz a qualificação profissional é de suma importância diante de um mercado cada vez mais competitivo e exigentes. “A Fecam interiorizará os cursos de qualificação para dar oportunidade ao cidadão de poder se qualificar e ser inserido com mais facilidade no mercado de trabalho. Se esquecer que a falta de qualificação também diminui consideravelmente o tempo do trabalhador no mesmo emprego”, destacou Odair.

Presidentes de Câmaras da Grande Natal se reúnem para debater problemas e soluções para a região

Os presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal se reuniram na manhã desta sexta-feira (05) na sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), em Natal. Na oportunidade, os chefes de legislativos discutiram problemas e soluções comuns as cidades que integram a área.

O encontro foi comandado pelo presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), que também dirige a Câmara Municipal de Natal. “Este é um momento para identificarmos pontos comuns de atuação, projetos que possam ser firmados em parceria e problemas que precisamos enfrentar juntos. Além disso, também estamos disponibilizando os convênios e ações que já estão em andamento na Fecam”, disse Raniere. Mais >

Fecam e Escola da Assembleia realizarão curso sobre licitações em Acari e Santa Cruz

Após o sucesso da primeira edição da oficina de licitações e contratos administrativos, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) em parceria com a Escola da Assembleia, o curso será levado para o interior do Estado. No próximo dia 8 de maio, será a vez das cidades de Acari e Santa Cruz receberem o evento.

A oficina será realizada das 8h às 12h na Câmara Municipal de Acari, com um total de 40 vagas disponíveis. Já na parte da tarde, das 14h às 18h, ocorrerá no IFRN de Santa Cruz. Para esta estão abertas 60 vagas. As inscrições, restritas a duas por cada Câmara, podem ser feitas no site da Fecam-RN (www.fecamrn.com.br).

“Os cursos têm como objetivo principal qualificar os servidores das Câmaras em uma das áreas mais importantes do setor público, aquela que trata da formalização de contratos e a realização de licitações. Tudo com a orientação de especialistas no assunto. A partir daí, nossa expectativa é que o trabalho dos legislativos melhore ainda mais junto a população potiguar”, disse Raniere Barbosa (PDT), presidente da Fecam-RN. Mais >

Raniere reúne presidentes de Câmaras em Caicó e Currais Novos e instala polos da Fecam no Seridó

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) instalou nesta sexta-feira (07) os polos regionais do Seridó Oriental e Ocidental, divisão prevista no regimento interno da entidade. Os dois parlamentos foram estabelecidos após reuniões nas Câmaras Municipais de Currais Novos e Caicó. 

“Tivemos um debate muito bom, com muitas sugestões. Encontramos aqui vereadores comprometidos com suas cidades. A Fecam tem como objetivo colaborar para que todos possamos cumprir com nossas obrigações da melhor forma possível, fiscalizando o poder Executivo e escutando da população suas reivindicações”, disse Raniere Barbosa (PDT), presidente da Fecam-RN. Mais >

Fecam-RN reúne presidentes de Câmaras em Currais Novos e Caicó nesta sexta, 07

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), cumpre agenda nesta sexta-feira (07) na região do Seridó potiguar. Pela manhã, a partir das 9 horas, o parlamentar se reúne com presidentes de casas legislativas em Currais Novos e, após às 15 horas, em Caicó, ambas na Câmara Municipal das respectivas cidades.

As duas reuniões fazem parte da série de encontros promovidos pela Fecam para instalar os polos regionais da entidade. O objetivo é que a Federação esteja ainda mais próxima dos cidadãos, permitindo o debate em torno de problemas comuns e a busca por soluções conjuntas entre os municípios. 

“Com a definição dos polos e dos coordenadores de cada região, a Fecam estará presente em todo o Estado, ainda mais presente na vida dos potiguares. Tudo para que os vereadores possam contar com o máximo empenho da entidade na busca por soluções para suas reivindicações”, disse Raniere Barbosa.
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Presidente Odair garante cursos da FECAM para vereadores e funcionários das Câmaras no Seridó

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Odair Diniz (PSDC) esteve na Fecam em Natal, na última sexta-feira (24) e na ocasião, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte escolheu os representantes dos polos da Fecam nas regiões do estado e anunciou para o início de abril o lançamento dos cursos de capacitação na região do Seridó, além de vários convênios que foram firmados com a Fecam para os vereadores e os funcionários das Câmaras (efetivos e comissionados).

Com a Escola da Assembleia, a parceria vai possibilitar a realização de cursos de pós-graduação e cursos técnicos de inglês e espanhol.

“O site de transparência da Fecam está em construção e cada Câmara terá uma página hospedada neste site. Seremos a primeira Federação de Câmaras do Brasil, onde todas as Câmaras estarão no Portal da Transparência”, disse Odair Diniz – vice-presidente da Fecam.

Também foi feito um convênio com a UNP e os cursos vão beneficiar os cônjuges, funcionários efetivos e comissionados e vereadores, onde eles terão um desconto nos polos da UNP para os diversos cursos oferecidos pela Universidade Potiguar.

Fecam inicia por Mossoró série de encontros regionais em parceria com TCE e Femurn

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) iniciam nesta quarta-feira (29) uma série de encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e casas legislativas. Mossoró será a primeira cidade a receber o evento, que se prolonga até o dia 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mossoró. 

Quem desejar se inscrever, basta acessar o site do TCE por meio do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Ao todo, estão sendo disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal das 30 cidades integrantes do polo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira. Mais >

Raniere reúne presidentes de Câmaras para anunciar novos projetos da Fecam

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou nesta sexta-feira (24) novos convênios da entidade. Os projetos foram apresentados a diversos presidentes de casas legislativas do Estado, que estiveram presentes na sede da Fecam para participar da assembleia ordinária do órgão.

“Estamos ainda no início de um trabalho, são apenas três meses de gestão, mas já com muitas conquistas. E tudo sempre voltado para a qualificação do mandato dos vereadores do nosso Estado a favor dos municípios potiguares”, disse Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

Uma das novidades da Federação é o convênio firmado com a TV Câmara da capital. A partir do mês de abril, quando a emissora vai inaugurar sua nova programação, a Fecam terá um programa com notícias voltadas apenas a instituição e as Câmaras do interior. O documento foi assinado por todos os membros da diretoria da Fecam. Mais >

Fecam-RN se reúne em João Câmara para criar parlamento da região do Mato Grande

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) se reuniu nesta sexta-feira (17) na cidade de João Câmara, na oportunidade foi instalado o polo do Mato Grande. O encontro foi comandado pelo presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), e contou com a presença dos presidentes de casas legislativas da região.

“Esta é mais uma etapa cumprida neste objetivo de tornar a Federação mais próxima dos municípios e, consequentemente, do povo potiguar. Com os polos, vamos discutir temas comuns a cada região, procurar soluções para cada problema encontrado. É a Fecam cumprindo seu papel em defesa do Rio Grande do Norte”, disse Raniere Barbosa. Mais >

Raniere se reúne com Câmaras do Agreste e Litoral para instalar novos parlamentos da Fecam

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), comandou nesta sexta-feira (10) a implantação de mais dois parlamentos comuns no Estado, dessa vez nas regiões Agreste e Agreste Litoral. A primeira reunião foi pela manhã na Câmara Municipal de Canguaretama, com os presidentes de casas legislativas de cidades do litoral. Depois, foi na Câmara Municipal de Santo Antônio, quando também esteve presente o vice-presidente da Fecam, Iron Júnior.

“Estamos cumprindo com nosso compromisso de deixar a Fecam cada vez mais próxima do cidadão. Com esses polos, os municípios poderão discutir projetos e procurar soluções para problemas em comum e, juntos com a Fecam, reivindicar apoios neste sentido. Tudo isso para melhorar o trabalho do vereador a favor dos potiguares”, disse Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal. Mais >