Nota de Esclarecimento da FEMURN

Nota de Esclarecimento

Em 05 de julho último, para a curiosa surpresa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), restou veiculada matéria no concorrido Blog de Jair Sampaio, cujo título ostenta: “Exonerar comissionados em vez de demitir concursados teria encaixado Jucurutu na LRF, diz FEMURN”.

Nada obstante a expressa referência à suposta afirmação da FEMURN, em possível crítica a atos administrativos emanados pelo Gestor Municipal, no decorrer do texto publicado pelo prestigiado comunicador, em momento algum se mencionou em que circunstâncias, por quais razões e com quais fundamentos a entidade teria feito a citada declaração.

Importante frisar que, estatutariamente, a FEMURN é pessoa jurídica de direito privado, de natureza civil, de caráter representativo e assistencial, sem fins lucrativos, imbuída na representação dos municípios filiados, e na valorização e fortalecimento do municipalismo.Mais >

Prefeitos convocam coletiva e dão ultimato a Temer e ao PMDB


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A Federação dos Municípios do RN – FEMURN – convida a imprensa para uma entrevista coletiva, no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação, em Natal, nesta quarta-feira (21), às 10h.Mais >

Femurn emite nota de apoio à vaquejada


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – manifesta total e irrestrito apoio a um dos esportes mais tradicionais do Nordeste: a vaquejada. Prefeitos e prefeitas do Estado defendem que a vaquejada seja mantida e regulamentada, respeitando a saúde dos animais.

“Há de se considerar todos os aspectos sociais e econômicos já amplamente divulgados pela mídia. Esta atividade é de fundamental importância para a manutenção de empregos e oportunidades para inúmeras famílias. Não deve ser extinta. Mas sim regulamentada”, destacou Ivan Junior, prefeito de Assu e presidente da FEMURN.

Crise: Nota da FEMURN à população


Não é segredo para ninguém a grave crise financeira enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte. As Prefeituras encontram-se em situação caótica, em estado de calamidade pública, pelo déficit financeiro. É nos municípios onde ocorrem as principais demandas.

Ao mesmo tempo, é o ente federativo que menos recebe verbas na divisão tributária – 15% dos impostos voltam para as cidades, 25% ficam nos estados, e 60% com a união. É uma divisão injusta. As contas públicas municipais há muito sofrem com as constantes quedas de receita e ampliações das demandas e responsabilidades.Mais >

RN sedia fórum nacional sobre defesa e direitos da criança e do adolescente


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Para discutir e ampliar o debate sobre políticas de atendimento ao adolescente em conflito está acontecendo o 4° Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento conta com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país. O objetivo é promover a cooperação técnica e a troca de informações sobre boas práticas de gestão.Mais >

Em nota, governo nega ter atrasado repasses de ICMS aos municípios, como diz a FEMURN


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios.

As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios.

Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep. O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.

Presidente da FEMURN discute pleitos com Ministro da Educação


Presidente da FEMURN discute pleitos com Ministro da Educação (1)

Em evento realizado na Escola de Governo, nesta segunda-feira (5), o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, levou os principais pleitos dos gestores potiguares ao Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE). Reajustes nos valores dos convênios de merenda e do transporte escolar e o acesso ao MEC pelos gestores foram propostas discutidas entre Ivan e Mendonça. A reunião foi articulada pelo líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). O evento também contou com uma comitiva de políticos e autoridades da educação do Estado.

Durante sua fala, Ivan Júnior destacou que “os valores dos convênios de merenda e transporte escolar são as maiores reivindicações dos gestores, que enfrentam dificuldades em administrar os poucos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Têm sido necessário que as prefeituras entrem com recursos próprios para manter, com qualidade, as ações nos municípios, e infelizmente os gestores não dispõem de verbas”, afirmou. O repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, é de apenas R$ 0,50 por aluno conveniado, e o complemento é pago pelas prefeituras.

O ministro Mendona Filho admitiu a defasagem de valores de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras, e disse que o presidente Michel Temer firmou compromisso de, a partir de 2017, reajustar o valor que a União repassa aos municípios para as áreas de educação e transporte.

Novo presidente da FEMURN será empossado nesta quarta

Ivan Júnior será o novo presidente da FEMURN - Foto: Divulgação
Ivan Júnior será o novo presidente da FEMURN – Foto: Divulgação

A posse do novo Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, será realizada nesta quarta-feira, 1º de junho. A cerimônia está marcada para às 15 horas, no Auditório Agnelo Alves, localizado na Sede da FEMURN.

Ivan Júnior, atual prefeito do município de Assú, é o 1º vice-presidente da Federação, e irá assumir oficialmente a presidência ocupada por Francisco José Silveira Júnior, que renuncia ao cargo para cumprir a legislação eleitoral.

O novo presidente manterá o propósito da FEMURN em lutar pelos municípios do Rio Grande do Norte, reforçando o apoio, assistindo e assessorando os Prefeitos, buscando assim o desenvolvimento integrado das cidades, valorizando e fortalecendo o municipalismo.