No RN, terreiros de candomblé e umbanda buscam isenção fiscal destinada a templos religiosos
No Brasil, é lei: templos religiosos contam com isenção de IPTU, entre outros benefícios. Mas, a maioria dos terreiros de candomblé, umbanda e jurema do Rio Grande do Norte não estão legalizados, segundo o governo, e por isso não têm acesso a esse direito. Um projeto que visa mudar esse quadro registrou cinco grupos neste ano e outros 15 já estão em processo de regulamentação e reconhecimento de personalidade jurídica.
A estimativa é que o estado conte com 4 mil barracões, de acordo com a coordenadora de políticas de promoção da igualdade racial, sargento Regina Costa. A coordenadoria é ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN. Apesar da quantidade de terreiros, a proporção de instituições regularizadas é bem pequena – “cerca de duas, para cada mil” – calcula. Além dos centros em processo de regulamentação pelo projeto ‘Meu Terreiro é Legal’, outros 25 estão em lista de espera.
