João Maia consegue aprovação na CDC de projetos que beneficiam consumidor de serviços continuados


A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (02) parecer do deputado João Maia ao Projeto de Lei 8.448/17, do Senado Federal, que modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto determina que as prestadoras e concessionárias informem periodicamente os níveis dos reservatórios de água e outros dados relacionados à segurança hídrica.

“O projeto valoriza a transparência, a racionalização dos serviços públicos e a proteção dos interesses dos consumidores. Com a medida, os usuários poderão, durante um longo período de estiagem, por exemplo, ter maior compreensão sobre a real situação hídrica, permitindo o planejamento individualizado do consumo”, destacou João Maia.

A CDC aprovou ainda o substitutivo do deputado Efraim Filho ao Projeto de Lei 2.246/15. A proposição prevê que a data de vencimento das contas de água, luz, telefonia e internet seja prorrogada no caso de interrupção dos serviços. Como alternativa, as concessionárias poderão oferecer, na fatura do mês seguinte, um desconto proporcional ao número de dias em que o consumidor tiver os serviços interrompidos. A medida não se aplica no caso de inadimplência.

João Maia apresenta projeto que cria alternativa para financiar iluminação pública


O Projeto deLei 5.296/19, apresentado pelo deputado federal João Maia (PL/RN), que prevê mudanças da legislação federal para que prefeituras possam contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização da iluminação pública, foi notícia na edição dessa quinta-feira, 3, no jornal Valor Econômico.

O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE) para os projetos de iluminação pública. No ano passado, o setor aplicou R$ 570 milhões em iniciativas para melhoria de eficiência. Esse dinheiro vem da obrigação das concessionárias de distribuição de investir 0,4% da receita operacional líquida nos PEEs. Os projetos são aprovados e fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A proposta de ajuste na legislação nasceu dos trabalhos da comissão especial que discute a atualização dos marcos legais das concessões e das parcerias público-privadas (PPP), que tem João Maia como presidente. A ideia do deputado João Maia partiu do diagnóstico que aponta entraves enfrentados para levantar recursos ou firmar contratos com o setor privado para gerir e promover a modernização da iluminação pública. A maioria das prefeituras não consegue propor soluções para aperfeiçoar sistemas por restrição orçamentária e falta de regras que dão segurança para a chegada do investidor privado. Os contratos de PPP têm sido usados por municípios de grande e médio portes.

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João Maia participa do lançamento do programa nacional que beneficia o Nordeste, “O Agronordeste”


O Deputado federal João Maia participou do lançamento do Programa Agronordeste no Palácio do Planalto em Brasília, onde estava presente o Presidente Jair Bolsonaro, a ministra da agricultura Maria Tereza, o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, entre outros,

O Agronordeste foi criado para atender pequenos e médios produtores que tem suas rendas vindas de suas próprias produções agrícolas, mas que esbarram em dificuldades para fazer o negócio crescer, que não conseguem expandir seus negócios, assim, tem suas rendas limitadas.

Sua função será aumentar a renda dos produtores rurais em 20% a 50% no médio prazo e facilitar a regularização fundiária.

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João Maia defende PPPs durante eventos da Câmara no sul do País


Como presidente Comissão Especial das Parcerias Público Privadas, o deputado federal João Maia (PL/RN) esteve nessa segunda-feira (23) participando de dois importantes momentos sobre o novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas, em Porto Alegre e no Paraná. O deputado preside uma comissão especial criada para promover encontros pelas capitais para tratar do tema.

Pela manhã, na Assembleia Legislativa gaúcha, o vice-presidente da comissão, o deputado federal Lucas Redecker (PSDB) conduziu o debate, que abordou o que muda na legislação com as novas regras.

Em Curitiba, o governador Carlos Massa afirmou em sessão da comissão especial que o Paraná pode ser a locomotiva das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. A audiência na Assembleia Legislativa do Estado, contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, parlamentares, membros do Governo do Estado e da iniciativa privada.

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Prefeito de Caicó diz que “O melhor para o Rio Grande do Norte é João Maia”


O prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, durante o grande encontro com lideranças do Seridó na noite desta quarta-feira (29), em Caicó, falou da importância da atuação parlamentar de João Maia em favor da região com destaque para o anel viário de Caicó. “Uma das obras mais importantes para o Seridó nas últimas décadas, o anel viário, aconteceu pelo trabalho atuante de João Maia”, ressaltou.

Para o Chefe do Executivo caicoense, essa é a oportunidade que o povo do Seridó tem de colocar novamente João Maia em Brasília (DF). “João Maia na Câmara Federal vai trazer muitas obras e recuperar a autoestima do seridoense”, disse Marcos do Manhoso, e concluiu o seu discurso acrescentando: “O melhor para Caicó, Seridó e o Rio Grande do Norte está aqui e é João Maia”.

João Maia é recebido com grande festa em Jardim de Piranhas sua terra natal


Um domingo memorável para a história política de Jardim de Piranhas. O povo jardinense saiu às ruas para dizer sim a volta do desenvolvimento e fez uma festa espetacular para receber um de seus filhos ilustres, o candidato a deputado federal, João Maia.

O presidente estadual do PR estava acompanhado da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino; prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, ambos do PR. Ainda ao lado de João Maia, os vereadores de Jardim de Piranhas: Mardeu Estevam e Nier. De Caicó, os vereadores Zé Filho, Andinho e Rosângela e o ex-vereador José Maria.

Quando chegou a sua vez de discursar João Maia agradeceu o carinho de seus conterrâneos. Na ocasião, ele reforçou porque pretende ser mais uma vez deputado federal. “Eu me preparei pra isso. Quero continuar meu trabalho”, ressaltou. De modo especial, se dirigiu ao povo de sua terra natal. “Eu quero retribuir o que Jardim de Piranhas fez por mim”, finalizou.Mais >

Via Trajana: João Maia emite nota depois de denúncia do MP e diz estar tranquilo e firme nos seus propósitos


O presidente estadual do PR e candidato a deputado federal pelo partido, João Maia, emite nota nesta segunda-feira (27), depois de ser denunciado pelo Ministério Público sobre pelo fato de ser investigado pela Operação Via Trajana.

Nota

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos uma busca e apreensão, uma denúncia antes de examinarem o que foi apreendido e ha exatos 42 dias da eleição não me permitem ter duvidas da intenção. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde se for necessário vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos de servir ao povo do Rio Grande do Norte.

João da Silva Maia

Via Trajana: MPF denuncia ex-deputado e mais 10 envolvidos em corrupção junto ao Dnit

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.Mais >

João Maia e Terezinha lançam campanha em Extremoz


Na noite desta quarta-feira (22), o candidato a deputado federal João Maia (PR) e a candidata a deputada estadual, Terezinha Maia (PR), estiveram reunidos em Extremoz. Diante de lideranças como o Padre Edilson, o vereador Fabiano e o professor Anderson, com participação de dezenas de jovens, os candidatos discutiram a importância da eleição de outubro para o futuro da cidade de Extremoz e do Rio Grande do Norte.

PR realiza Convenção Cartorial e oficializa nomes de candidatos para pleito de 2018


O Partido da República – PR do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (02), na sede do partido em Natal, sua convenção cartorial para oficializar candidaturas a deputado estadual e federal.

O partido confirmou as candidaturas do deputado estadual, George Soares, para reeleição, as candidaturas para deputados estaduais de Teresinha Maia, Jorge do Rosário, Ubiracy Pascoal e Igor Rafael. O ex-deputado federal, presidente estadual da sigla, João Maia, será candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

Encontro do PR discute Internet e revolução tecnológica na vida das pessoas


O presidente estadual do Partido da República, João Maia, abriu o 2º Encontro Regional do PR em Caicó neste sábado (12) agradecendo a presença de todos. Para o pré-candidato a deputado federal, a sociedade precisa discutir uma política de governo com consistência e continuidade. “O nosso partido discute eleições, mas também debatemos projetos e propostas”, disse inicialmente.

Dentro do tema: Pensar, Planejar e Fazer, o líder republicando abordou assuntos como geração de emprego e renda, participação da mulher na política e a crise hídrica que assola o RN. Eles pautaram o discurso de João Maia. “Eu não quero deixar os meninos e meninas da minha terra como herança da questão hídrica o carro-pipa”, enfatizou Maia.

Direcionando atenção especificamente aos jovens participantes, João Maia destacou que estamos vivendo uma revolução tecnológica sem precedentes. Dirigindo o olhar para o palestrante Newton Maia Alves, disse que “ele está hoje aqui em Caicó, porém administra uma empresa que têm 2 mil funcionários nos Estados Unidos, mas ele está presente porque hoje a tecnologia permite”.Mais >

João Maia fala sobre Encontro do PR e necessidades do RN em entrevista de rádio


Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente estadual do PR, João Maia, concedeu uma entrevista para o programa Panorama 95 FM, na Rádio Rural de Caicó. Entre os assuntos, o Encontro Regional do PR para Região do Seridó, que acontece neste sábado (12) no Cellebre Recepções, localizado na Rua Manoel Elpídio, 120, Bairro Penedo, em Caicó. A programação contará com a palestra do engenheiro e administrador de empresas Newton Maia Alves. 

Durante a entrevista para o radialista Marcos Dantas, João Maia falou sobre o momento que o País passa de descredito da política, mas a importância que ela tem para a vida de cada um de nós. “Estamos enfrentando um ceticismo, uma descrença, da população quanto à política. Não é possível se esconder da política. A política vai lhe achar quando você procura um emprego para seu filho e não encontra, quando não acha um emprego pra você mesmo, quando precisa de saúde e não é atendido, quando precisa andar numa estrada boa e elas estão todas esburacadas, com a falta de água para beber e para irrigar a terra, com tantas necessidades. É preciso discutir, participar das eleições e mudar”, afirmou.

João Maia explicou o objetivo e importância do Encontro Regional do PR. “Nós vamos discutir temas relacionados ao estudo e ao trabalho. Teremos um palestrante, que através do estudo se tornou uma referência: Newton Maia Alves. Um filho do Seridó bem sucedido. Vamos discutir recursos hídricos e geração de emprego. Colocamos todas essas questões para discutir com os pré-candidatos do Estado. Nós queremos saber o que vai fazer, quando vai fazer, como vai fazer e quanto vai custar para fazer”, disse.    Mais >

PR vai promover Encontros Regionais em todas as regiões do RN


O Partido da República – PR iniciará no próximo mês, sob o comando do presidente estadual, João Maia, os Encontros Regionais em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. A programação terá início com o primeiro encontro marcado para o dia 5 de maio, em Assú, e o último no dia 14 de julho, em Natal, quando acontecerá a plenária geral do PR, com apresentação dos pré-candidatos ao pleito de 2018. Ao todo serão 09 encontros.

A realização dos Encontros Regionais do PR é uma marca registrada do partido no Estado, com o conceito de Pensar, Planejar e Fazer. Os encontros, realizados pelo PR Estadual e o PR Mulher, tem como objetivo discutir a importância da política para qualidade de vida, o bem-estar do povo e o desenvolvimento do Estado.  “Vamos levar para os militantes do partido, em cada região, uma discussão sobre o que a política pode fazer, de fato, de verdade, para o futuro do Rio Grande do Norte”, explica o presidente estadual do PR, João Maia.Mais >

Mensagem do ex-deputado federal João Maia em relação as notícias divulgadas na imprensa potiguar sobre propinas em obras na BR 101


Pelo zelo com a verdade e o compromisso da transparência com o povo do meu Estado, esclareço:

No início de Abril de 2017, tomei conhecimento, pela imprensa, de uma delação feita por Gledson Golbery, ex-diretor do DNIT, dando conta de que parte dos desvios por ele perpetrados naquele Departamento era destinada a minha atividade política.

Já naquela época esclareci que não tive acesso ao conteúdo da referida delação, tendo em vista a decretação de sigilo das investigações. Hoje sou surpreendido, novamente pela imprensa, de que outros delatores teriam confirmado a versão dada por Gledson, embora, ao mesmo tempo, tenham dito que sequer me conheciam pessoalmente.Mais >

PR lança curso online de formação política no RN


O Partido da República (PR) do Rio Grande do Norte, sob o comando do seu presidente estadual João Maia, irá lançar nesta quarta-feira (01) um curso de formação política para os filiados do partido, por meio de videoconferência. Na noite desta segunda-feira (30) aconteceu mais uma reunião, com os líderes que fazem parte do projeto.

O objetivo é que cada diretório municipal discuta, através das videoconferências, temas como: educação, segurança, saúde, geração de emprego (destacando o potencial de cada região), além da participação feminina na política.

Para João Maia é preciso envolvimento e discussão para mudar o Estado. “A política faz parte do dia a dia de nossas vidas, quando nossos filhos precisam de saúde, de escola, de trabalho, de segurança. Não há como a gente dizer que não quer saber da política. A política quer saber da nossa vida. Nesse momento, quando os políticos e a política estão tão desgastados, é extremamente importante que os homens e as mulheres de bem discutam um projeto para o Rio Grande do Norte, pois é aqui que vão nascer, crescer, vão se educar e vão trabalhar nossos filhos e filhas”, argumenta João Maia.

Os interessados em participar devem procurar o dirigente do PR do seu município.

Ex-deputado João Maia cobrou propina de empreiteiras que atuaram na BR em Caicó


O ex-deputado federal João Maia (PR) teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery de Araújo Maia.

A propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.Mais >

Encontro do PR Mulher terá presença de Ministro neste sábado‏

CONVITE PR MULHERSerá neste sábado (15) o Encontro do PR Mulher, com as presenças do Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a Presidente Nacional do PR Mulher, deputada Gorete Pereira (PR/CE), além da Presidente Estadual do PR Mulher, Shirley Targino e o Presidente Estadual PR, João Maia.

Confirmada as presenças da Deputada Federal, Zenaide Maia (PR/RN), Deputado Estadual, George Soares (PR/RN), além de prefeitos e lideranças do partido no Rio Grande do Norte.

O encontro acontecerá a partir das 9h, no Versailles Recepções Cidade Jardim, em Natal, e vai discutir o momento político atual e a importância da participação feminina na política do RN.

Jardim de Piranhas é beneficiada com emenda parlamentar do ex-deputado João Maia

O ex-deputado João Maia e atual Presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) durante seus oito anos de mandato nunca deixou de beneficiar a população de Jardim de Piranhas.

Á pedido do Prefeito Elidio Queiroz, João Maia destinou uma emenda no valor de 400 mil reais para construir a primeira etapa de reforma e melhoria do Mercado Público Municipal da cidade. Referida emenda foi direcionada para a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e o projeto foi apresentado e aprovado para alegria da população.

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