Condenado na Lava Jato, José Dirceu vai se aposentar pela Câmara dos Deputados

Condenado a 42 anos de prisão na Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu (PT) está em vias de se aposentar pela Câmara Federal com um salário de R$ 10,5 mil.

Ele completou o tempo mínimo para receber aposentadoria como deputado federal – mandato que exerceu por dez anos e dez meses – graças à contagem do tempo de anistia, de outubro de 1968 a dezembro de 1979, e mais períodos de contribuição ao INSS e como servidor do Estado de São Paulo.

O aproveitamento (averbação) dos períodos de anistia e de contribuição fora do mandato foi autorizado por dois atos do diretor-geral da Câmara, Lúcio Xavier Lopes, no dia 13 de setembro. Mais…

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José Dirceu está solto

Eike Batista, José Carlos Bumlai, João Claudio Genu e, agora, José Dirceu. Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal aceitou pedidos de habeas corpus e soltou esses quatro presos da Operação Lava Jato e derivadas. Especialmente o caso de Dirceu criou uma onda de indignação na opinião pública que, embora justa, pode se transformar em generalizações e partidarismos que ocultam a discussão realmente importante sobre o uso das prisões preventivas, dentro e fora do contexto da Lava Jato.Mais >

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STF: a briga é para manter viva a máquina petista; Dirceu é o sócio, dono do negócio

A prisão preventiva serve para impedir que criminosos contumazes continuem agindo. Ela poderia ter sido inventada para o caso do José Dirceu, tanto se encaixa o conspirador no perfil. Sua arma não é (mais) um revólver; o agente confesso do Serviço Secreto cubano tornou-se gerente de um projeto de poder ainda não completamente desmantelado, e por isso gerenciou os vastíssimos desvios de dinheiro, entristecedores recordes nacionais, que fugiram dos cofres públicos para corromper políticos. Para agir, ele só precisa de um telefone. Sua especialidade é arranjar e trocar favores, e é exatamente isso o que fará assim que puser os pés na rua, com tornozeleira ou sem ela.Mais >

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STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar, hoje, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Condenado duas vezes na Operação Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde agosto de 2015.

Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram contra Edson Fachin (relator da Lava Jato) e Celso de Mello.

Com a decisão, a Segunda Turma acolheu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.Mais >

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Caicó: MPF condena vereador de Equador por recebimento de plantões que não ocorreram‏

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José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as 6h desta segunda-feira (3), a 17ª fase da Operação Lava Jato. Entre os presos estão o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília. O mandado contra ele é preventivo. Roberto Podval, advogado que representa José Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão do ex-ministro para depois se posicionar.

A operação foi batizada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para nominar propina recebida de contratos. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

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