Ex-presidente Michel temer vem ao RN falar sobre carreira jurídica em projeto da UFRN


O jurista, deputado constituinte e ex-presidente, Michel Temer participa, na próxima segunda-feira (14), do Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, às 19h30, através do YouTube. O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida ou pelo SIGAA.

Michel Temer vai debater sobre a Separação dos Poderes nas Constituições Brasileiras e contar um pouco da sua trajetória. Temer foi Presidente da República entre os anos de (2016-2019), vice-Presidente da República (2011-2016), Deputado Federal Constituinte, Presidente da Câmara dos Deputados (1997-1999; 1999-2001), Procurador Geral do Estado de São Paulo (1983; 1992), Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Doutor em Direito pela PUC/SP.

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Ratinho jura que não é homofóbico, tem dúvidas sobre Bolsonaro e defende Temer

A despeito do vídeo que publicou no começo de janeiro deste ano, no qual afirma que a programação da TV Globo tem “muito veado”, o apresentador Ratinho não se considera homofóbico, diz ter dúvidas sobre o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e defende arduamente Michel Temer (MDB).

À jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha, o apresentador do SBT disse que “Temer apanha muito, muitas vezes indevidamente” e, utilizando óculos cor-de-rosa analisa que o Vampirão Neoliberalista “segurou o barco e não deixou afundar”.

Sobre Bolsonaro, Ratinho testemunha que o ex-capitão do Exército é um cara sério. “Agora, não sei se ele é o ideal para o Brasil”, põe em dúvida.

Temer: intervenção no RJ não afetará reforma da Previdência

Depois de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que o processo de tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional não sofrerá alterações.

“Ajustamos ontem [quinta, 15] à noite, com participação muito expressiva do presidente Rodrigo Maia e do presidente Eunício Oliveira, a continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida também extremamente importante para o futuro do país”.

Temer decidiu esclarecer o assunto uma vez que, durante o período de intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que poderia afetar o andamento da reforma da Previdência. Mais >

Joesley Batista disse à Polícia Federal que fez gesto de dinheiro para Temer

O empresário Joesley Batista disse nesta quinta-feira, em depoimento à Polícia Federal, que fez gesto de “dinheiro” com os dedos durante o encontro que teve com o presidente Michel Temer, em março do ano passado, no Palácio do Jaburu. A informação é da TV Globo. 

Segundo Joesley, o gesto foi feito ao perguntar a Temer se podia tratar de todos o assuntos com Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial do presidente. O GLOBO procurou ontem à noite o Palácio do Planalto e não obteve resposta até a conclusão desta edição.

À PF, Joesley acrescentou detalhes sobre o dia em que gravou uma conversa com Temer para usar o diálogo como prova no acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República.Mais >

Temer faz novo apelo para aprovar a reforma da Previdência

Em pronunciamento de Natal, na noite deste domingo (24), o presidente Michel Temer voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. Com um tom otimista, Temer destacou que as mudanças nas regras para se aposentar são essenciais para o desenvolvimento do país. Alegando que a proposta não é uma que questão partidária, o presidente afirma que as novas regras são a garantia de pagamento dos benefícios no futuro.

“Devo dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência. Não é uma questão ideológica ou partidária. É uma questão do futuro do País, para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões.”

A votação da matéria está prevista para o dia 19 de fevereiro. Até lá, o governo Federal deve trabalhar para conquistar votos de parlamentares indecisos. E, no discurso do último domingo, Temer disse que tem convicção de que o Congresso Nacional vai aprovar a reforma da previdência.Mais >

Robinson volta de Brasília sem a previsão de pagar 13º e os salários dos servidores

Mesmo após a reunião com o presidente da República, Michel Temer, o governo do Rio Grande do Norte não deu nenhuma resposta acerca da definição do calendário das folhas de pagamento dos servidores públicos. O governador Robinson Faria garantiu que os recursos conseguidos serão destinados ao pagamento da folha salarial.

Robinson garante a Temer que aumentará alíquota da previdência para os servidores

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.Mais >

Temer se reúne com lideranças da base no domingo para última defesa da reforma da Previdência

Em uma última tentativa de garantir os votos necessários à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer convocou ministros, presidentes e líderes de partidos para um jantar no domingo em Brasília.

Nesta quarta-feira, o presidente almoçou com deputados da frente parlamentar de serviços e empreendedorismo. Apesar de toda pressão e negociação que se arrasta há meses, o Governo admite que ainda não tem os votos suficientes.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que ainda não dá para saber quantos votos o Governo tem hoje: é prematuro contar votos. Começamos a conversar com líderes esta semana”.Mais >

Temer recebe visitas de aliados e deve voltar ao trabalho nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu neste domingo, 26, visitas de parentes e aliados no hospital Sírio-Libanês, onde está internado desde a noite de sexta-feira, quando foi submetido a procedimento cirúrgico para desobstrução de três artérias coronárias.

O presidente está sendo acompanhado pelas três filhas, que se revezam nas visitas, e recebeu a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e do deputado Heráclito Fortes (PSB). A primeira-dama Marcela Temer não esteve no local.

O quadro de saúde de Temer, como informou o último boletim médico, é estável e o presidente passou bem esta noite. Temer consegue andar em seu quarto e atende ligações de políticos. Ontem (sábado), entraram em contato com Temer os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.Mais >

‘Uma mala não é prova suficiente’, diz Segovia sobre denúncia contra Temer

O novo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Fernando Segovia, questionou o ritmo da investigação conduzida pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo Segovia, a PF teria levado mais tempo para levantar indícios de crimes no mesmo caso. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade para apontar se houve ou não crime, e quais os partícipes“, afirmou.

Segovia se referia ao episódio do “deputado da mala”, em que Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, foi flagrado recebendo R$ 500 mil que seriam de propina da JBS. O novo diretor da PF fez a declaração nesta 2ª feira (20.nov.2017), data de cerimônia da sua posse no órgão.Mais >

Temer só dá dinheiro para aliados? PT é segundo lugar em liberação de emendas

Nas votações de interesse do governo, como nas denúncias contra o presidente Michel Temer, a liberação pelo Poder Executivo de dinheiro para projetos de interesse dos parlamentares costuma ser apontada como uma das formas barganhar apoio político. Porém, dados do Painel do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, mostram que o PT foi o segundo partido que mais recebeu emendas em 2017.  

Em 2017, estão previstos R$ 9,098 bilhões para os projetos dos deputados e senadores. Em sua maioria, são obras de postos de saúde, melhorias em escolas, quadras poliesportivas, obras em prédios públicos, fomento ao turismo, construção de pistas e ruas, entre outros. Até 13 de novembro, o governo efetivamente pagou R$ 1,274 bilhão desses projetos.Mais >

Temer se recupera bem: Sonda é retirada após cirurgia na próstata, alta sai amanhã

A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês retirou uma sonda do presidente da República, Michel Temer, na manhã deste domingo (29), segundo último boletim médico divulgado.

Ele deve ter alta no início da tarde de segunda-feira (30) e retornar ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1º), após dois dias de repouso em sua casa na capital paulista.

“O presidente Michel Temer foi submetido hoje pela manhã ao procedimento de retirada da sonda vesical. O paciente encontra-se estável e com previsão de alta para o início da tarde de segunda-feira (30)”, diz nota divulgada às 13h deste domingo.

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Maia vai barrar pedidos de impeachment e diz que Temer tem de “agradecer muito” a ele

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta.

Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia?Mais >

A quarta-feira que vai salvar Temer está próxima. Mas e depois, como vai ser?

A semana começa com o país de olho no que vai acontecer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (25), quando os 513 deputados votam de novo uma denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB). Dessa vez, acusado de chefe de organização criminosa e de obstrução de justiça. Parece não restar dúvidas de que Temer vai, de novo, se livrar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de ter que deixar o Palácio do Planalto antes da hora.

A expectativa é sobre o número de votos pró e contra o presidente. Ele terá mais ou menos que os 263 votos favoráveis no último 2 de agosto, quando foi salvo pela base do governo, boa parte comprada com favores, como emendas, cargos e até presença nas comitivas em viagens internacionais do presidente, no conforto do avião presidencial e da boa comida e hospedagem no exterior. Mais >

Bancada ruralista lucra com denúncias criminais de Janot contra Temer

As denúncias criminais do ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra Michel Temer estão fazendo um bem danado à bancada ruralista. Em troca de apoio à manutenção de Temer no poder, os deputados do setor conseguiram uma série de benesses, como a flexibilização da legislação do trabalho escravo e, de quebra, demitir o chefe desse setor no Ministério do Trabalho.

Eles conseguiram também a liberação de pelo menos R$ 100 milhões do seguro rural; e mais prazo para adesão à MP do Funrural, que concede abatimentos generosos na dívida do setor. Até a suspensão da importação do leite do Uruguai, os ruralistas alcançaram.   

A portaria do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, mexendo no combate ao trabalho escravo foi a demonstração de que o céu é o limite na negociação para salvar Temer. Reações contrárias à mudança na lei uniram da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.Mais >

Temer pode celebrar: seu mandato “só acaba quando termina”

Michel Temer pode celebrar. Governará o país até o final de 2018. Exceto outro fator que não o impedimento via Congresso Nacional o tire do poder.

A votação desta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que rejeitou a admissibilidade da segunda denúncia contra ele, não sinalizou um cenário diferente, como parte da oposição bradou. E está no papel dela. Temer, na comissão, teve apenas dois votos a menos que a primeira denúncia, em agosto. Na margem de erro. Caiu de 41 para 39. E daí?

O caso, agora, vai a plenário na próxima quarta-feira (25). Aos números. Temer só sai se 342 deputados votarem contra ele. Na primeira denúncia 227 fizeram essa opção, o que não foi pouca coisa, ainda que insuficiente. A oposição precisa, então, de 115 votos a mais que no escrutínio passado. Muito difícil. Não há elementos que apontem para isso. Mais >

Pivô: Temer coordenou pessoalmente operação para salvar Aécio

A operação que salvou Aécio Neves no Senado nesta terça-feira (17) foi coordenada pessoalmente pelo presidente Michel Temer.

Desde a semana passada, Temer havia entrado em campo para garantir que Aécio não fosse afastado do mandato. 

A interlocução de Temer foi com os comandos dos PMDB e do PSDB, além de pedir ajuda ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). Mais >

PMDB: NOTA À IMPRENSA

Fundação Ulisses Guimarães, Brasília  14/10/2017  –  Se a “guarda pretoriana” do Sr. Janot cultivasse o cuidado de investigar para reconstruir a verdade dos fatos teria descoberto que o apoio do PMDB ao 2º mandato do Presidente Lula foi sustentado em compromissos de políticas públicas expressas em sete pontos. Nenhum cargo, nenhum benefício, nenhuma vantagem esteve condicionando esta decisão.

O conteúdo desse projeto tratava das garantias de direitos sociais para os mais carentes, da ampliação dos acessos ao emprego e da renda para milhões de brasileiros e apoio aos fundamentos macroeconômicos que permitiam manter a inflação, os juros e o equilíbrio das contas públicas com rigoroso controle.

Os resultados positivos foram sentidos pela sociedade brasileira, sobretudo para os jovens, as mulheres e os negros que conquistaram grandes melhorias em suas vidas. As crises que abalavam o mundo não criaram perdas internas em nossa economia. No entanto, no auge do período do PT, sob o comando de Dilma Rousseff, a política econômica foi profundamente modificada. Mais >

Relator pede para arquivar segunda denúncia contra Temer e ataca polícia, MP e Judiciário

O deputado Bonifácio (PSDB-MG) deu parecer pelo arquivamento da segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Michel Temer. E atinge também os ministros Eliseu Padilhae Moreira Franco.

O relator desconsiderou a acusação de organização criminosa feita por Janot e acusou o Ministério Público Federal (MPF) de abusar dessa tipificação criminal. Temer também foi denunciado, sozinho, por obstrução de Justiça.

Para o tucano, o MP “banalizou” a figura da organização criminosa e o usa com um conceito “amplo, vago, elástico e impreciso”. E diz que os procuradores tratam os grupos políticos como mafiosos e citam as organização italianas Cosanostra e Camorra. 

Rogério Marinho (PSDB-RN) foi o primeiro compromisso de Temer nessa terça feira

Temer chegou ao palácio por volta das 10h20. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) – que constava como primeiro compromisso do dia na agenda presidencial para as 10h – já aguardava o peemedebista.

“Bom dia! Tenho o dia cheio de reuniões com parlamentares. O diálogo é fundamental para a harmonia entres os poderes. Vou conversar com representantes de todos os partidos da base, de todas as regiões do Brasil. É uma rotina que sempre mantive”, escreveu Temer na rede social.

Em seguida, o presidente destacou a necessidade de lidar com a denúncia, que foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em setembro, Temer foi denunciado – junto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) – pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.Mais >