Ministro do Trabalho assina protocolo para regulamentar contratação de aprendizes
Uma portaria que regulamenta o Decreto 8740/2016, que trata da contratação de aprendizes, foi assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na manhã desta terça (23), durante o Fórum Nacional de Aprendizagem. O evento foi realizado no auditório do Ministério do Trabalho. O documento permite que empresas de setores insalubres cumpram cotas de aprendizagem.
“Estamos aprimorando cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançar um número maior de aprendizes, de modo que os resultados sejam ainda mais efetivos, oferecendo mais oportunidades. Temos que cuidar de nossos jovens, pois eles são o futuro do Brasil”, afirmou o ministro.
Antes de o decreto entrar em vigor, as empresas que possuem setores insalubres tinham dificuldade para cumprir as cotas de aprendizagem devido à proibição de que menores de 18 anos exerçam atividades ou ocupações que os comprometam física e mentalmente. A proibição está prevista na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).Mais >
