Prefeitura promove Curso de Condutores para Mototaxistas em parceria com o DETRAN

A prefeitura de Caicó, em parceria com o DETRAN e Associação dos Mototaxistas, promove a partir desta segunda-feira (23), o Curso para Condutores de Mototáxi. As aulas acontecem no auditório do Centro Administrativo, a partir das 18 horas, de segunda a sexta.

“O curso é um sonho antigo da categoria de mototáxi. A expectativa é muito boa e esse curso que é totalmente gratuito teve o empenho pessoal do prefeito Batata Araújo, que esteve com o diretor do DETRAN mostrando a necessidade de Caicó receber esse benefício”, disse o secretário municipal de Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho. Mais >

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Audiência pública vai discutir a efetiva regulamentação da atividade de motofretistas em Natal

Natal (RN), 25/11/2016 – Apesar de existir a regulamentação da atividade de motofretista no Município de Natal, a falta de uma efetiva implementação ainda preocupa a categoria. Com o objetivo de debater o assunto, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza audiência pública, dia 28 de novembro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede da instituição, na capital potiguar.Mais >

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TJ declara inconstitucional Lei que regulamenta serviço de mototáxi em Caicó

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte contra dispositivos da Lei nº 4.507/2011, alterada pela Lei nº 4.534/2012, ambas do Município de Caicó, que regulamenta a prestação do serviço de mototáxi naquela cidade, foi julgada procedente à unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte durante sessão do Pleno realizada na quarta-feira (26).Mais >

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