DEICOR, DENARC,PRF e MPRN: Ação integrada cumpre mandados em Natal, Macaíba e Tibau do Sul

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Os Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, em uma ação integrada com a DENARC, PRF/RN e Ministério Público de Canguaretama, deram cumprimento a três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão, na manhã dessa terça-feira, 21, nas cidades de Natal, Macaíba e Tibau do Sul (praia de Pipa).

Foram cumpridos os mandados em desfavor de Elixeli Martins de Melo, vulgo “Elixeli”, Claudio Pereira de Souza, vulgo “Kall de Pipa” e Thiago Felipe Rodrigues Pereira, vulgo “Thiago Cabeção”.

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Operação do MPRN apura desvios de verbas públicas em Ipanguaçu

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (20) a operação Prato Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de verbas públicas da Prefeitura Municipal na contratação de um restaurante para fornecimento de refeições a agentes públicos. Um ex-secretário municipal de Administração é um dos investigados na operação.

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Operação do MPRN apura plano de facção criminosa para matar policiais na região Seridó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (7) a operação Jararaca. O objetivo é apurar um possível plano de uma facção criminosa para executar dois policiais militares que atuam na região Seridó.

A operação Jararaca, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaúba do Dantas e Jardim do Seridó.

Foram encontradas drogas com um dos três investigados na operação. Esse homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó, onde foi preso lavrado o flagrante. As informações atualizadas são do MPRN

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MPRN recebe mais de 300 denúncias de “fura fila” nos pontos de vacinação contra a Covid-19

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Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (27), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.

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MPRN recomenda que prefeituras fortaleçam ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e proibição à realização de grandes eventos

O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais. 

Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte. 

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MPRN abre inquérito para apurar superlotação de ônibus em Natal

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O Ministério Público de Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para apurar superlotação do transporte público de Natal. O procedimento foi instaurado após denúncias de ônibus circulando pela capital acima da capacidade máxima de pessoas.

O promotor público Marconi Antas Falcone Neto, que é o responsável pelo inquérito, cobra informações sobre a administração da frota urbana de ônibus à Secretaria Municipal de Transporte Urbano (STTU).

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Operação conjunta do MPRN e Polícia Militar apreende drogas e armas no interior

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MPRN requer que Estado garanta atendimento psiquiátrico a idosos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao secretário estadual de Saúde para que garanta, pelo menos uma vez por mês, atendimento psiquiátrico aos idosos provenientes do Hospital Dr João Machado e acolhidos no Instituto Juvino Barreto.

A recomendação encaminhada pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal ao titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem o objetivo de garantir que os idosos acolhidos na instituição possam ser avaliados e tratados de maneira regular e adequada, sob pena de terem que retornar aos cuidados integrais do Estado, e transferidos para um serviço de Residência Terapêutica.

A representante ministerial alerta, entre outros, que o Estatuto do Idoso assegura a efetivação, com absoluta prioridade, dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e à liberdade do idoso, além de ser dever de todos prevenir ameaça ou violação aos direitos dos longevos.Mais >

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MPRN lança campanha de arrecadação de alimentos para comunidade do Leningrado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança nesta sexta-feira (6) uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para serem doados à comunidade do Leningrado, no bairro Planalto, atingida por um incêndio na última quarta-feira (4). Os donativos serão recebidos de segunda (9) a sexta (13), nas unidades ministeriais da capital e nas comarcas do interior.  

A campanha está sendo viabilizada pelo MPRN por meio do projeto institucional Corrente Solidária. “É um momento de solidariedade diante de uma tragédia que deixou diversas famílias sem um lar. Como defensor dos direitos da sociedade, o MP tem um papel importante para assegurar dignidade aos cidadãos. Essa campanha é um gesto simples, mas que para essas pessoas que vão receber os alimentos pode significar muito”, comentou o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite, convidando todos os integrantes da instituição a participarem da doação de alimentos.Mais >

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Detalhes sobre a ação conjunta do MPRN e PMRN com apoio da Cavalaria em Jucurutu

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MP divulga nomes dos envolvidos no esquema que desviou R$ 5,5 milhões na Assembleia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.

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