MPRN abre inquérito para apurar superlotação de ônibus em Natal

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O Ministério Público de Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para apurar superlotação do transporte público de Natal. O procedimento foi instaurado após denúncias de ônibus circulando pela capital acima da capacidade máxima de pessoas.

O promotor público Marconi Antas Falcone Neto, que é o responsável pelo inquérito, cobra informações sobre a administração da frota urbana de ônibus à Secretaria Municipal de Transporte Urbano (STTU).

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Operação conjunta do MPRN e Polícia Militar apreende drogas e armas no interior

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (21) em Angicos. Os alvos dos mandados da operação lei e Ordem são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas.
A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN. Esse trabalho foi iniciado após ser percebido um aumento significativo de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

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MPRN requer que Estado garanta atendimento psiquiátrico a idosos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao secretário estadual de Saúde para que garanta, pelo menos uma vez por mês, atendimento psiquiátrico aos idosos provenientes do Hospital Dr João Machado e acolhidos no Instituto Juvino Barreto.

A recomendação encaminhada pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal ao titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem o objetivo de garantir que os idosos acolhidos na instituição possam ser avaliados e tratados de maneira regular e adequada, sob pena de terem que retornar aos cuidados integrais do Estado, e transferidos para um serviço de Residência Terapêutica.

A representante ministerial alerta, entre outros, que o Estatuto do Idoso assegura a efetivação, com absoluta prioridade, dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e à liberdade do idoso, além de ser dever de todos prevenir ameaça ou violação aos direitos dos longevos.Mais >

MPRN lança campanha de arrecadação de alimentos para comunidade do Leningrado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança nesta sexta-feira (6) uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para serem doados à comunidade do Leningrado, no bairro Planalto, atingida por um incêndio na última quarta-feira (4). Os donativos serão recebidos de segunda (9) a sexta (13), nas unidades ministeriais da capital e nas comarcas do interior.  

A campanha está sendo viabilizada pelo MPRN por meio do projeto institucional Corrente Solidária. “É um momento de solidariedade diante de uma tragédia que deixou diversas famílias sem um lar. Como defensor dos direitos da sociedade, o MP tem um papel importante para assegurar dignidade aos cidadãos. Essa campanha é um gesto simples, mas que para essas pessoas que vão receber os alimentos pode significar muito”, comentou o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite, convidando todos os integrantes da instituição a participarem da doação de alimentos.Mais >

Detalhes sobre a ação conjunta do MPRN e PMRN com apoio da Cavalaria em Jucurutu

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar cumpriu mandados de busca e apreensão em oito locais no município de Jucurutu nesta terça-feira (26), deferidos pela Justiça potiguar.
Foram apreendidos uma arma e materiais de jogo do bicho em dois imóveis localizados no centro da cidade. Também foram alvos da ação as residências de um vereador e do irmão dele, porém nada foi localizado. 
A ação foi realizada após a publicação de fotos em redes sociais dos dois empunhando armas e grandes quantias em dinheiro, o que gerou grande repercussão no município.Mais >

MP divulga nomes dos envolvidos no esquema que desviou R$ 5,5 milhões na Assembleia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.