Fecam busca entendimento junto ao TCE sobre verba indenizatória dos vereadores

A reunião do corpo jurídico da FECAM e TCE, determinada pelos seus respectivos Presidentes Odair Diniz e Gilberto Jales, ocorreu nesta terça-feira (06) para tratar da Resolução que regulamentará a verba indenizatória dos vereadores.

Os técnicos da Corte de Contas apresentaram uma minuta do projeto que ja foi encaminhado aos Conselheiros; sendo que a “intenção da FECAM é, por meio de memoriais, acrescentar uma visão de praticidade e exequibilidade, com ênfase a realidade das Casas Legislativas potiguares, a fim de sensibilizar a interpretação dos Julgadores, afirmou o Procurador Ivanildo Albuquerque Filho.

O Presidente da Câmara de Natal Raniere Barbosa enalteceu essa possibilidade de entendimento, com a concordância de Irani Guedes (Presidente Câmara Parnamirim), da vereadora Katia, do procurador Waldenir Xavier (Natal) e Herta Karine (Parnamirim). Os memoriais serão encaminhados ao TCE ate a próxima sexta-feira (06).

Diretoria da FecamRN viabiliza cursos para 2018

A diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com a coordenação de municipalização e a gerência da unidade de políticas públicas do Sebrae/RN. O objetivo do encontro foi a parceria para a realização de cursos em 2018.

Visando o planejamento da oferta de cursos para o interior do estado, os diretores da Fecam solicitaram parceria com o Sebrae para o calendário de cursos no próximo ano. A expectativa é levar oficinas e cursos como o de Compras Governamentais e o de Empreendedorismo para os municípios.

“Estamos buscando fortalecer as câmaras municipais com a realização de cursos à comunidade”, comentou o diretor executivo Júlio Protásio. Participaram da reunião representado o presidente Odair Diniz, os diretores Erineide Sá, Anchieta Júnior e Júlio Protásio.