Lei assegura Garantia-Safra a agricultores atingidos pela seca

Foto: Tamires Kopp/MDA
Foto: Tamires Kopp/MDA

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Lei 13.296/2016, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015.

A nova lei tem origem na Medida Provisória 715/2016, aprovada na Câmara dos Deputados em 31 de maio e no Senado na última quarta-feira (15).

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 para socorrer produtores rurais que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.Mais >

Caixa Econômica libera R$8,3 bi para ano safra 2014/2015 o dobro do interior 

A Caixa Econômica Federal desembolsou R$ 8,3 bilhões em crédito rural para o ano safra 2014/2015, quase o dobro do montante liberado no período anterior, de R$ 4,2 bilhões. A cifra, conforme o banco, é recorde e superou a expectativa inicial de R$ 6 bilhões.

Os recursos foram destinados a custeio e investimento, agrícola e pecuário e também à comercialização.
Somente em junho, segundo a Caixa, foram R$ 2,85 bilhões, sendo que em um único dia foram contratados R$ 472 milhões. Para o ano safra 2015/2016, o banco projeta uma carteira de Crédito Rural de cerca de R$ 10 bilhões para atender produtores, cooperativas e agroindústrias.