O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) lamentou não ter registro de mortes de detentos por covid-19 no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O parlamentar ironizou a fala do diretor prisional que mencionou a ivermectina como responsável por garantir que nenhum preso morresse de covid-19 em Alcaçuz. “Infelizmente”, disse o Senador. Confira o que disse Styvenson.
“Você não vai apoiar a luta contra a corrupção? Você não dirá uma só palavra de apoio ao MPE na luta para tornar inelegível condenados por órgão colegiado por prática de corrupção? Em 2022 qual será o seu discurso?”, palavras do jornalista mossoroense Inácio Augusto de Almeida.
A quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal poderá ser limitada caso o projeto do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) seja aprovado pelo Parlamento. A limitação, prevista no Projeto de Lei 4231/2019, será feita observando, entre outros itens, a pesquisa, produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização, importação, exportação, destino final dos resíduos e fiscalização dos agrotóxicos e de seus componentes e afins.
“Entendo que os usos de coquetéis de agrotóxicos resultam em desequilíbrio ambiental que leva ao consumo cada vez mais crescente de novos químicos, com graves prejuízos sobre o meio ambiente, elevando os custos de produção. E tudo isso não significa necessariamente que se eleva a produtividade das atividades agropecuárias. Ninguém ganha com isso, nem os consumidores, nem produtores rurais e muito menos fica assegurada a sustentabilidade dos recursos naturais, que é o patrimônio das futuras gerações de brasileiros”, alertou o senador Styvenson.
De acordo com o projeto, só será concedida a liberação para cada novo produto agrotóxico, seus componentes e afins, se a sua ação tóxica, sobre o ser humano e o meio ambiente, for comprovadamente igual ou menor do que o daqueles já registrados para o mesmo fim, respeitando o limite anual de até dez novos registros. O Governo Federal estima uma expansão extraordinária do número de agrotóxicos autorizados no Brasil. Somente no primeiro semestre do ano de 2019, 211 novos produtos foram liberados.
O Sgt Marcos Sousa, Presidente da APBMS, e que compõe os quadros do CPRE há 17 anos, será um dos homenageados na próxima segunda feira na Assembléia Legislativa do Estado ao lado do Senador Capitão Styvenson Valetin, que também compôs os quadros do CPRE.