População de Caraúbas é beneficiada com ações da 54ª edição do programa Justiça na Praça


Na última sexta-feira (2) a agricultora Dayane Targino Maia, 24, foi uma das caraubenses que atenderam ao chamado do Poder Judiciário potiguar para mais uma edição do programa Justiça na Praça, a 54ª já realizada pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps).

Em meio às comemorações pelos 150 anos de emancipação do município de Caraúbas, no Alto Oeste potiguar, o TJRN e seus parceiros levaram diversos serviços gratuitos para a população da região, no evento realizado durante todo o dia na Praça Reinaldo Pimenta, Centro.

A agricultora Dayane foi em busca de atendimento jurídico para alteração em seu Registro de Casamento e ainda conseguiu uma série de documentos para seu tio de 52 anos de idade, que não tinha o CPF, nunca tirou o título de eleitor e ainda precisava renovar o documento de identidade. Sobre o serviço prestado, ela classificou como “ótimo, maravilhoso, porque a gente estava sem condições de fazer esses documentos agora”.Mais >

Feminicídio: RN tem mais de 100 processos em fase de execução penal

Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei 13.104/2015. Feminicídio, nunca é demais lembrar é considerado crime hediondo.

Atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas têm crescido, a despeito do endurecimento da legislação e de campanhas educativas na sociedade. A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira, 8 de março, contabilizando 12.486 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.Mais >

Assú: Condenação de réu seis meses depois de cometer homicídio é destaque no portal do TJRN


Em prazo menos do que seis meses após a ocorrência de um crime de homicídio em Assú, a Justiça estadual realizou o julgamento do acusado do delito. Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (17), na Comarca de Assú, terminou com a condenação de José Wilton da Silva pelo assassinato de Jossier Walter Ferreira, ocorrido em 1º de março de 2017, naquela cidade, no último dia de carnaval.

O júri foi presidido pelo juiz de Direito, Marivaldo Dantas de Araújo. Os jurados decidiram pela condenação do réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado e pela corrupção de menor. As penas aplicadas foram de 16 anos e seis meses pelo homicídio e 1 ano e quatro meses pela corrupção de menores, totalizando 17 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O Sistema de Justiça atuou de forma cooperativa, o que permitiu que os procedimentos ocorressem de forma mais célere em todas as fases processuais. O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) entregou os lados periciais dentro do prazo, o que contribuiu para a rapidez do processo. Mais >

Convênio: TJRN libera R$ 5 milhões para serem aplicados na Segurança Pública/RN


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O Governo do Estado celebrou, na tarde desta quarta-feira (21), convênio com o Tribunal de Justiça no valor de R$ 5 milhões. Os recursos repassados pelo judiciário serão investidos na Segurança Pública. A solenidade aconteceu na Governadoria.

“Agradeço o espírito solidário, cooperativo e de grande visão social de todo o TJRN, na pessoa do presidente Cláudio Santos. Este montante chega num momento crucial, quando vamos iniciar a Operação Verão”, assinalou o governador Robinson Faria. Mais >

TJRN encaminha mais de 2.900 armas de fogo para destruição


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, destacou na manhã desta quarta-feira (30) que o TJ tem realizado uma verdadeira blitz para a destruição de armas de fogo apreendidas pela Polícia e vinculadas a processos em tramitação na Justiça Estadual.Mais >

Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores


No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia 96 mil menores nessa condição e neste ano já são 192 mil. O tráfico de drogas é o crime mais frequente entre os jovens; há quase 60 mil guias ativas expedidas pelas Varas de Infância e Juventude do país por este ato infracional.Mais >

Empresa de telefonia móvel deve indenizar cliente por sofrer “negativação indevida”


Uma consumidora de serviço de telefonia da empresa Tim Celular S/A. será indenizada com o valor de R$ 2 mil, a título de compensação pelos danos morais sofridos em virtude da negativação do seu nome no Serasa sob a alegação de que houve migração de plano de pré-pago para pós-pago solicitado pela cliente, fato que gerou fatura não paga.

A sentença é da juíza Ingrid Raniele Farias Sandes, da Comarca de Marcelino Vieira, que também determinou a exclusão definitiva do nome da consumidora do órgão restritivo de crédito em que se encontra inscrita no prazo de 48 horas, contados da intimação da sentença, sob pena de aplicação de multa única a incidir no valor de R$ 1.500,00.

A consumidora ingressou com ação judicial postulando a exclusão do seu nome do órgão restritivo de crédito em que se encontra inscrita e compensação por danos morais sofridos relacionados ao registro negativador indevido, sob o argumento de que jamais contratou com a empresa TIM qualquer plano pós-pago.Mais >

Empréstimos fraudulentos: TJ recebe denúncia contra prefeito afastado de Umarizal


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Os desembargadores do Pleno do TJRN receberam denúncia contra o prefeito afastado de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira Melo, determinando a instauração do correspondente processo-crime, para a investigação sobre a suposta prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato. Mais >

Equipe de policiais do TJ recebe elogios da Presidência após evitar morte em ponte de Natal


Uma equipe de policiais militares lotada no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJRN foi cumprimentada na manhã de hoje (11) pelo desembargador presidente Claudio Santos, após terem evitado uma tragédia na Ponte Newton Navarro no último domingo (9). Os policiais salvaram a vida de um homem identificado como Kléber Tibúrcio, que ameaçava se jogar da ponte.

A equipe de policiais militares formada pela sargento Maria Tiani da Cunha, sargento Francimare Silva de Oliveira, cabo José Carlos Torres e o cabo Flávio Marques de Lima vinha de uma ronda no Fórum da Zona Norte e, ao passar pelo local, percebeu a movimentação de Kléber. Os policiais imediatamente saltaram da viatura e negociaram com o homem, evitando o suicídio.Mais >

Acusado de matar universitário Máximo Augusto tem Habeas Corpus negado

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 9, apreciou recurso relacionado ao caso da morte do universitário, Máximo Augusto Medeiros de Araújo, de 23 anos, encontrado morto no dia 3 de maio, quando os rumores de mero desaparecimento tiveram fim. O corpo foi localizado na Zona rural de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. O órgão julgador não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de Jean de Araújo Rocha, apontado como o autor da morte do estudante.

A defesa moveu o HC requerendo a concessão liminar, sob o argumento de incompetência da autoridade judicial e ausência de elementos autorizadores da prisão temporária e que, desta forma, fosse expedido o Alvará de Soltura em favor de Jean Rocha, o qual foi indiciado por latrocínio (roubo seguido de morte), enquanto os outros envolvidos, Rafael do Nascimento e Erik da Silva, vão responder na Justiça por receptação do material roubado do universitário.

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