MPRN ajusta condutas com organizador da vaquejada de Santa Cruz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o organizador de vaquejada a ser realizada entre os dias 20 e 22/10, na Fazenda Umbuzeiro, zona rural de Santa Cruz, visando impedir qualquer prática ou situação que configure maus-tratos de animais.

O TAC foi firmado por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz e assegura da parte do organizador a realização do evento com a observância dos cuidados necessários ao efetivo respeito aos animais, como a permanência de médico veterinário antes, durante e após o evento, para atendimento de toda e qualquer emergência.

O ajustamento de conduta prevê também que todos os animais participantes, sejam equinos ou bovinos, passarão por prévia análise veterinária, que verificará as condições físicas, de modo que esses animais só seguirão para a competição se estiverem livres de quaisquer impedimentos.Mais >

Ministro do STF, Teori Zavascki, afasta entendimento de probibir a Vaquejada nacionalmente

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O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.Mais >

Sancionada lei que torna vaquejada patrimônio cultural; PEC que assegura prática esportiva deve ser votada na terça

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O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.Mais >

CCJ discute a vaquejada: Agripino ressalta que a atividade é ‘econômica e primordial’

Durante o debate da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que regulariza a vaquejada no Brasil, o senador José Agripino (RN) ressaltou a importância do esporte não somente para o nordeste como para todo o Brasil. O parlamentar, que também é presidente nacional do Democratas, lembrou que a atividade emprega milhares de famílias e que, em relação à proteção aos animais, todos os cuidados são tomados. Mais >

Dia de morrer? Homem tenta matar desafeto em vaquejada e o tiro não sai

Uma cena muito impressionante foi registrada na manhã dessa segunda feira numa disputada de gado no estado do Ceará, um homem aponta a arma para um possível desafeto seu mas a munição não é deflagrada.

Detalhe: A vítima nem percebe que corre risco iminente de morte e continua a vibrar na torcida pelo campeão de vaquejada. Terá sido sorte, fé, ou todos temos o dia certo para a morte? O vídeo é realmente chocante.Mais >

Pró-Vaquejada Legal supera expectativas e sensibiliza sociedade e autoridades

A ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha) e a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) consideram que o ato em defesa da Vaquejada Legal, realizado ontem (25), em Brasília, superou todas as expectativas e cumpriu com os objetivos de suas lideranças e dos manifestantes. Além de chamar a atenção da sociedade para a importância dessa prática cultural e esportiva secular do Nordeste, o ato sensibilizou autoridades para a necessidade de sua regulamentação.Mais >

Vaqueiro seridoense registra presença de Jair Bolsonaro em mobilização nacional de apoio à vaquejada

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Vaqueiros de todo o Brasil se reúnem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a decisão do STF que considerou inconstitucional lei do Estado do Ceará reconhecendo a vaquejada como esporte.

De acordo com a organização do evento, a previsão é que por volta das 14h os manifestantes participem de uma audiência pública no Senado para debater o assunto. Ao lado de Bolsonaro, o vaqueiro caicoense, Jobinha.

Luz: MP do RN firma termo de conduta para regulamentar etapa de vaquejada

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta quinta-feira (13) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar uma etapa do circuito amador de vaquejada do Rio Grande do Norte.

O termo define que a Associação de Vaqueiros Amadores do RN (Assovarn) e os responsáveis diretos pela organização da sétima etapa do circuito terão que garantir contrapartidas, como o atendimento veterinário e o plantio de mudas de árvores nativas.

O evento deve acontecer entre os dias 14 e 16 de outubro na cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar.O termo terá validade até a publicação oficial da decisão final da ADI 4983 do STF.Mais >

Juiz da Paraíba libera vaquejada por entender que não há maus tratos

O juiz Max Nunes de França, da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, negou um pedido de suspensão de uma vaquejada em Campina Grande por entender que não há maus tratos contra qualquer animal durante a prática do esporte.

Na decisão, o magistrado destacou que o conceito de crueldade ao animal está ligado ao fato de causar sofrimento, o que não acontece atualmente com as vaquejadas que possuem um regulamento voltado exatamente para o bem-estar do animal.Mais >

Presidente da Assembleia anuncia apoio da Casa às vaquejadas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou o apoio da Casa Legislativa ao movimento em prol da vaquejada, considerada inconstitucional após recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei estadual que regulamenta a prática no Ceará.

Para oficializar o apoio, uma moção assinada pelos deputados será encaminha ao STF. O anúncio foi feito durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos.Mais >

George Soares pede união política em favor da vaquejada

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera ilegal a prática de vaquejadas e fez um apelo pela união da classe política em favor de uma alternativa para reverter a decisão do STF.

“Trata-se de uma atividade econômica que fomenta todo a região Nordeste e muitos outros estados por todo o país. A decisão do STF criminaliza uma prática não apenas econômica, mas também cultural. Precisamos unir forças pela aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) pela legalização e regulamentação da atividade”, disse George.Mais >

Natal tem protesto a favor da vaquejada

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Um grupo protesta contra a proibição da vaquejada na manhã desta terça-feira (11) em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a regulamentação da prática no estado do Ceará. Ainda nesta manhã, também houve protesto na Bahia. Mais >

Grupos protestam em defesa de vaquejadas na Paraíba

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Protestos de vaqueiros e de trabalhadores de vaquejada acontecem na manhã desta terça-feira (11) em João Pessoa e Campina Grande. Na capital, o protesto se concentra desde as 9h na Praça da Independência, no Centro. Em Campina, o protesto se concentra em frente ao Parque de Exposições Carlos Pessoa Filho, na saída para Queimadas. Os atos são contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a atividade no estado do Ceará.Mais >

Em discurso, Fábio Faria defende vaquejadas com medidas que protejam os animais

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O deputado federal Fábio Faria (PSD) levou nesta segunda-feira (10) à Câmara Federal a preocupação com o possível fim das vaquejadas, atividades tradicionais na região nordestina, que também se manifestam em outras partes do país. Vários parlamentares do Nordeste têm utilizado o tempo no plenário para defender a regulamentação da prática, depois dela ter sido considerada inconstitucional em decisão do Supremo Tribunal Federal.Mais >

Caicó terá mobilização a favor da vaquejada

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Com a participação de cavaleiros e amazonas, a cidade de Caicó em sintonia com todo o Brasil, organizou a Mobilização Seridó a favor da Vaquejada.

De acordo com a Agência de Notícias Correio do Seridó, através do repórter Paulo Júnior, o evento terá concentração nesta terça-feira (11), saindo às 9 horas da manhã da Praça de Sant’Ana. O manifesto pacífico está sendo organizado por Thaíse Diniz com apoio de Assizinho Sena (Recanto do Sertão).

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, o que acredita não ocorrer, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

Fim das vaquejadas pode deixar mais de 20 mil pessoas “desempregadas” somente no RN

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A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, o que acredita não ocorrer, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

De acordo com o presidente da Assovarn, Paulo Saldanha, ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.Mais >

‘Foi uma luta de 20 anos’, diz ativista sobre fim da vaquejada no Ceará

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Prática tradicional em cidades do interior do Ceará, a vaquejada agora é ilegal, e os organizadoreres podem ser penalizados. Isso porque  o Supremo Tribunal Federalx (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, apontada como ‘esporte’ e atividade econômica que movimenta, segundo o Governo do Ceará, mais de R$ 14 milhões por ano.Mais >

Ministra do STF julga inconstitucional lei que regulamenta “vaquejada” no Ceará

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Apontada como um patrimônio da cultura nordestina, a prática da vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, nesta quinta-feira (6).
A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará e que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, e seis votando pela ilegalidade da prática.

A ação, julgada com pedido de medida cautelar, questionava a Lei 15.299/2013, alegando que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando em torno de R$ 14 milhões por ano. Além disso, a ação apontou que laudos técnicos comprovariam os danos causados aos animais. Mais >

Vídeo/entrevista: Quadrilha está vendendo senhas falsificadas da vaquejada de Currais Novos


Um morre e outro é socorrido durante vaquejada em Campo Grande

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida durante atentados a bala na noite de hoje (19) na cidade de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O crime aconteceu durante uma Vaquejada na zona rural do município que está em festa de sua padroeira Santana.  Segundo informações da Polícia Militar da cidade, as vítimas foram identificadas como Fábio Brito,conhecido como Fabão, agricultor morador da zona rural de Janduís e Chico Vaqueiro, operário do sítio de propriedade da família de Fabão.

Ainda de acordo com a PM, os dois chegavam à vaquejada quando foram surpreendidos por homens que apareceram repentinamente e passaram a efetuar disparos de arma de fogo em direção as vítimas. Fabão e Chico Vaqueiro foram alvejados com vários tiros e socorridos para o Hospital da cidade em um carro de familiares.

Fábio Brito não resistiu e morreu quando chegava na Unidade de Saúde. Já Chico Vaqueiro foi transferido por uma ambulância do município para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró e segundo os médicos seu estado de saúde é considerável grave. A Polícia ainda não tem informações sobre o que teria motivado o crime nem os autores.