A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.
O horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (14) ganhou destaque com a defesa a favor do potencial turístico de Caicó por parte do deputado Vivaldo Costa (PSD). O parlamentar cobrou a inclusão do município na divulgação do Estado com o objetivo de atrair visitantes para a região do Seridó potiguar.
“Caicó pode se tornar um polo turístico da região do Seridó, é a cidade com maior potencial. Por isso apresentei requerimento ao governo do estado para estruturar pontos turísticos do município. São paisagens espetaculares, que deixarão qualquer turista encantado. São fazendas, serras, a caatinga”, disse o deputado.
Vivaldo acrescentou ainda que Caicó realiza todos os anos o maior carnaval do Estado, “com alegria, acolhida e em total clima de paz e felicidade”. Além disso, enfatizou a força da gastronomia caicoense, com destaque para a carne de sol e o queijo manteiga. “Caicó é um dos municípios com maior potencial turístico do RN”, completou.
Em seguida o deputado coronel Azevedo (PSC) fez uso da palavra para elogiar o presidente Jair Bolsonaro, que sancionou o projeto com alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, encaminhado ao Congresso Nacional por iniciativa do Executivo. Segundo o parlamentar, com as mudanças agora sancionadas, o motorista terá o prazo de validade da carteira de habilitação duplicado, ou seja, será agora de 10 anos.
Outras mudanças elogiadas por Azevedo foram as alterações nos prazos para suspensão de carteira. Antes, com 20 pontos acumulados a partir de infrações cometidas no trânsito o motorista era punido com a perda do documento. Agora, são necessários 20 pontos e duas infrações consideradas gravíssimas pela lei ou no mínimo 40 pontos na carteira. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.
Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) manifestou a sua satisfação por, segundo ele, ter sido a liderança política de Caicó mais citada pela população do município seridoense em pesquisas recentes promovidas na cidade. De acordo com o parlamentar, os resultados foram aferidos pelos institutos Setas, Consult e Agora Sei.
O deputado estadual Vivaldo Costa abordou, durante sessão plenária desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa, a necessidade de perfuração de poços nos municípios com escassez de água no Rio Grande do Norte.
“O sertão já vive um período difícil que está se agravando pela escassez de água. Choveu na maioria dos municípios, em alguns choveu bem e até acima da média, mas existe uma faixa seca no Seridó onde já começa a faltar água”, alertou Vivaldo.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (6), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia, a medida adotada pelo estado da Paraíba que veta a promoção de aglomerações políticas durante o período eleitoral como ação protetiva à pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar é favorável à iniciativa e defende que a prática seja adotada também no Rio Grande do Norte.
“O Tribunal Regional Eleitoral paraibano baixou decreto proibindo aglomerações políticas em todo o estado. Aqui no Rio Grande do Norte, os prefeitos de Florânia, Caicó e Natal fizeram o mesmo, e essa medida deve ser enaltecida. Sou adversário político tanto do prefeito de Caicó quanto de Álvaro Dias, prefeito de Natal, mas não posso deixar de elogiar a coragem pela iniciativa que proíbe as carreatas, passeatas e comícios”, disse Vivaldo.
Na oportunidade, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) sugerindo que o exemplo seja seguido e aplicado em todo o Rio Grande do Norte. “A pandemia não acabou. Se engana quem pensa assim. Veja o exemplo do presidente americano que desdenhou da doença e precisou ser internado. Peço a governadora Fátima que baixe um decreto fazendo um pacto pela vida com todos os prefeitos potiguares proibindo passeatas, carreatas e comícios durante a pandemia. Que o presidente do TRE/RN faça o mesmo, a fim de proteger a população contra a Covid-19”, concluiu Vivaldo.
A perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural do município potiguar de Boa Saúde foi solicitada pelo deputado Vivaldo Costa (PSD), tendo em vista as dificuldades que os moradores estão passando para dispor do abastecimento de água.
O requerimento do deputado encaminhado à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado contempla as comunidades do Córrego de São Matheus, Pororocas, Poço Comprido e Lagoa de Horta
“Esse é um pleito justo dos moradores, que precisam de uma melhor infraestrutura hídrica nas suas comunidades, precisam obter água próximo de suas residências e amenizar os efeitos da seca que já perduram bastante tempo. Boa Saúde tem significativa importância para a região e o abastecimento está prejudicado”, disse Vivaldo.
Preocupado com as condições das estradas do RN, o deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a solicitar ao governo estadual brevidade nos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia “RN 002”, que interliga os municípios potiguares Boa Saúde e Lagoa de Pedras, com uma distância aproximada entre eles de apenas 26 km.
“É importante que esse reparo seja realizado com a maior brevidade possível, porque esse trecho está muito desgastado pelo uso e pelo tempo, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação”, afirmou o deputado.
Vivaldo lembrou também que as boas condições das estradas contribuem para que a população trafegue com mais segurança, além de permitir a integração entre os municípios acima citados, além de permitir o escoamento da produção, gerando renda e melhorando a economia.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicita a disponibilização dos serviços da Central do Cidadão para a população de Caicó. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira, e a secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, viabilizem a reabertura da unidade na cidade.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao governo estadual que volte a estudar a possibilidade de implantar o Polo Industrial de Caicó. O deputado afirmou que os empresários e a população aguardam a iniciativa em prol do desenvolvimento da economia local.
“Peço à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que voltem a estudar a instalação de um polo industrial na cidade, pois essa discussão foi iniciada há 14 anos, quando o secretário de Desenvolvimento era João Maia”, defendeu Vivaldo.
Durante a sessão remota desta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PSD) defendeu a necessidade de psiquiatras nos plantões dos hospitais regionais. O deputado também sugeriu ao governo que esses profissionais também acompanhem os pacientes internados.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para anunciar a apresentação de um requerimento que solicita a implantação de um programa habitacional no município de Caicó, localizado na Região Seridó.
“Caicó é uma cidade polo da região do Seridó e é natural que tenha sempre problema e necessidade de habitações dado ao crescimento do município. Por isso peço que seja construído um conjunto em parceria com a prefeitura”, solicitou.
Durante a Sessão Plenária Ordinária desta quarta-feira (9), o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou assuntos importantes em seu pronunciamento. O parlamentar cobrou do ministro Rogério Marinho a prometida restauração da parede da Barragem de Passagem das Traíras. Situada nos limites dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó a estrutura foi construída, em 1994, quando Vivaldo governou o Rio Grande do Norte e tem apresentado problemas em sua estrutura física.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou sobre a importância de debater as políticas apresentadas pelos candidatos no pleito que se avizinha. Para o parlamentar, a escolha dos representantes que ocuparão os cargos de vereador e prefeito deve ser feita após discussão e debate com os candidatos.
“Esse ano o eleitor vai ter oportunidade de votar em vereador e prefeito. Meu conselho é, escolham o melhor. O eleitor deve discutir com seus candidatos e eles devem discutir com os eleitores. Destaco dois temas: o cuidado com as crianças e juventude. O eleitor deve observar se o candidato tem programas sociais, culturais e esportivos. Isso é fundamental”, destacou. “Outra coisa importante a se discutir, são as obras inacabadas. O que será feito com esse dinheiro público que, vem sendo destruído. Chamo a atenção aqui, quem puder votar, tem que votar”, concluiu.
Eleições
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais no Brasil em 2020 ocorrerão em 15 de novembro, com segundo turno marcado para 29 de novembro. Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do País.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, encaminhado à Governadora do Estado Fátima Bezerra e ao Secretário da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, Cipriano Maia de Vasconcelos, solicitando a implantação de uma maternidade de alto risco para atender a Região do Seridó.
“Com base nos últimos acontecimentos veiculados pela mídia, foi possível enxergar o agravamento no atendimento às gestantes de alto risco na capital do Estado”, argumentou.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou sugestão durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. O parlamentar sugeriu que os candidatos na próxima eleição fizessem um levantamento de obras iniciadas e paralisadas em seus municípios. Vivaldo disse que em diversas cidades do Rio Grande do Norte estão com obras importantes licitadas e paralisadas. Alertou ser um assunto que merece debate dentro dos planos governamentais de quem pretende assumir os destinos dos muitos municípios potiguares.
Vivaldo lembrou que na cidade de Caicó, obras estruturais ficaram no meio do caminho, citou também a reforma da Barragem Passagem das Traíras. “A 75 dias da eleição esse é um assunto importante a ser debatido no RN, no Nordeste e no Brasil. Em todas as cidades temos obras paralisadas há 10, 12, 14 anos”, afirmou. O parlamentar citou o caso da rodoviária da cidade de Caicó, além da UPA da zona Norte, o polo industrial e a restauração da parede da Barragem Passagem das Traíras. “Algumas obras que atravessam até três administrações municipais. Isso tudo é dinheiro público”, encerrou.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) posicionou-se contrário a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. O tema vem sendo debatido entre as secretarias municipais e estadual, representantes das escolas privadas e sociedade. Para o parlamentar, a reabertura das unidades de ensino representa um risco elevado aos idosos, classificado como grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus.
O deputado Vivaldo Costa (PSD), voltou a cobrar do Governo do Estado e Governo Federal, celeridade na obra de manutenção da parede da Barragem Passagem das Traíras. Situada nos limites dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó a estrutura foi construída quando Vivaldo governou o Rio Grande do Norte, em 1994.
Apresentando problemas em sua estrutura física, o deputado Vivaldo Costa, vem cobrando que o serviço seja concluído, evitando a concentração de água e o risco de rompimento. O parlamentar destacou a necessidade da continuidade da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras.
“A obra que ficou conhecida pela rapidez de sua construção com o mote de ‘100 anos em 100 dias’, chegou para atender uma necessidade planejada há 100 anos. E Vivaldo, governador por 8 meses, tomou a decisão de construir uma grande represa. Agora, 25 anos depois falam da necessidade de manutenção nas paredes da barragem, assim como toda estrutura precisa de cuidados e reparação. Venho pedir pressa para que o ministro Rogério Marinho mande o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) fazer a restauração da parede”, solicitou.
Em sessão ordinária, nesta terça-feira (25), o deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimento pedindo uma ampla divulgação sobre a importância da imunização contra o sarampo durante a pandemia da Covid-19. A solicitação, em regime de urgência, foi encaminhada ao secretário de saúde pública, Cipriano Maia de Vasconcelos.
Como médico pediatra, Vivaldo disse sentir-se preocupado com a ausência da comunidade tratando de demandas sérias da saúde pública, já que devido à pandemia muitos estão com medo de procurar o serviço de saúde e se expor ao coronavírus. “O Brasil passa por uma situação bastante preocupante, sendo levantada pelas autoridades públicas em saúde, a informação sobre desinteresse da população em relação à procura pela vacina que combate o sarampo”.
O sarampo é uma doença infecciosa grave causada pelo vírus Measles morbillivirus e transmitida através do contato com gotículas respiratórias contaminadas. “A maneira mais eficiente para prevenir essa doença é a imunização, que por sua vez, afasta um possível risco de surto do sarampo. É fundamental, neste momento difícil e excepcional que o Poder Público tome as medidas cabíveis para que haja uma ampla divulgação sobre a importância da imunização contra o sarampo durante a pandemia”, defendeu.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Marcos de Brito Campos Junior e à Gerente Executiva do órgão, em Natal, Elaine Semirames Baumgartner Fernandes Câmara de Souza, solicitando celeridade na realização de perícias de crianças com autismo, microcefalia e demais questões relacionadas ao sistema neurológico central no Estado do Rio Grande do Norte.
“É perceptível o grande acumulado de processos referentes aos benefícios sociais concedidos pelo INSS, em especial aos direcionados às crianças com autismo, microcefalia e outras situações relacionadas ao sistema neurológico central. É preciso destacar que esse momento trouxe consigo uma demora significativa na marcação e realização de exames periciais junto ao INSS para que possam concluir o processo de solicitação e acesso aos benefícios a que essas crianças têm direito”, justificou.
Vivaldo chamou atenção para a importância dos recursos recebidos pelo INSS para essas famílias. “Destacamos que, a crise econômica trazida com a Covid-19, é ainda mais acentuada para essas famílias com filhos que preenchem os requisitos para o acesso a benefícios concedidos pelo INSS. É imprescindível celeridade por parte do órgão na realização dessas perícias”, disse.
O deputado Vivaldo Costa discutiu assuntos importantes durante sessão remota, nesta quarta-feira (19). Um dos assuntos abordados foi sobre sua expectativa com a conclusão das obras da barragem de Oiticica, no Seridó potiguar.
Segundo o parlamentar, o presidente Bolsonaro está dando as condições necessárias para que o projeto seja concluído pelo Governo do Estado. Vivaldo enfatizou ainda a importância do RN buscar melhorias neste momento, em que possui dois representantes no alto escalão do Governo Federal (Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional e Fábio Faria no Ministério das Comunicações).
Vivaldo também destacou a esperança vinda das mais recentes notícias em torno da vacina contra a Covid-19 produzida em Oxford. Conforme o deputado, ainda este ano deverão ser vacinados grupos de risco, equipes de saúde e segurança. “Mas em meio a tudo isso é preciso redobrar atenção com idosos, para que permaneçam em casa, protegidos”, disse.
