Telegram sai do ar após decisão da Justiça Federal

A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil. A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas. Na noite desta quarta-feira (26), o aplicativo saiu do ar no Brasil. Ao tentar enviar ou receber mensagens, usuários não conseguem fazer a conexão.

Foi imposta também multa diária de R$ 1 milhão caso o aplicativo não cumpra ordem anterior de fornecer dados às autoridades encarregadas das investigações.

“Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”, afirmou a 1ª Vara Federal de Linhares (ES) em trecho da decisão da noite desta terça-feira (25).

Procurada pela reportagem por meio do advogado que a representa no país, a empresa não se manifestou.

A Justiça Federal determinou a intimação das empresas Embratel, Oi, KDD Nethal, Comsat Brasil, Level 3, AT&T, UOL Diveo, CTBC, Mundivox do Brasil, Telefônica e Tim para que suspendam, a partir do recebimento da notificação, os serviços de transporte de rede utilizados pelo Telegram.

Mandou citar Vivo, Claro, Tim e Oi para que suspendam o funcionamento do aplicativo em suas plataformas, além de Apple e Google, para que o retirem de suas lojas virtuais.

A Conexis Brasil Digital, que representa companhias como Claro, Oi, Tim e Vivo, disse que as operadoras “atenderão a ordem judicial nos termos legais”. A Apple e o Google afirmaram que não comentarão a decisão.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida judicial com jornalistas nesta quarta (26) no Ceará, onde cumpre agenda oficial.

Na semana passada, Dino editou uma portaria sobre o tema e já falava na possibilidade de suspender redes que descumprissem os artigos.

O Telegram tem ignorado os pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ações em colégios.

Na sexta-feira (21), o aplicativo de mensagens entregou à PF dados exigidos pela Justiça sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos em ataques a escolas.

A plataforma foi intimada a enviar os dados depois que a investigação sobre o ataque a duas escolas em Aracruz (ES) identificou que o responsável, de 16 anos, participava de grupos com conteúdo antissemita.

O caso aconteceu em novembro do ano passado, quando um adolescente invadiu duas escolas (uma pública e uma privada) do município de 104 mil habitantes. O episódio deixou quatro pessoas mortas e 11 feridas.

O autor do ataque é um ex-aluno de uma das instituições e filho de um policial militar. Na época das investigações, materiais com a suástica, um símbolo nazista, foram recolhidos em sua casa.

Os agentes deveriam avaliar até segunda (24) se todo o material solicitado ao Telegram sobre esse assunto foi de fato compartilhado pela empresa. Os investigadores avaliaram que os dados não estavam completos.

Os policiais federais afirmaram que o descumprimento da ordem pelo Telegram não se justifica porque ela prevê a entrega dos dados de todos os usuários —e não apenas de parte deles— de dois grupos antissemitas com canal no aplicativo.

A Justiça Federal acatou as ponderações da PF e entendeu que o aplicativo deveria ser retirado do ar, além da aplicação de multa.

“Independente da gravidade dos fatos, o Telegram não coopera com as autoridades públicas, o que torna a plataforma um meio de práticas criminosas mais abomináveis”, disse o delegado Leopoldo Soares Lacerda, da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF.

Folha de São Paulo