Veja como votaram os senadores do RN na PEC que limita decisões de ministros do STF

Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor, nesta quarta-feira (22), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o alcance de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A outra representante da bancada potiguar, Zenaide Maia (PSD), foi a única a votar contra.

Zenaide Maia é do PSD, maior partido no Senado. O partido, um dos protagonistas da votação, liberou sua bancada na votação da PEC. A sigla conta com 15 senadores — entre eles, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos maiores defensores da aprovação da proposta.

O líder do partido, Otto Alencar (PSD-BA), votou a favor da proposta. Além dele, outros 6 parlamentares também votaram a favor da proposta. Outros 4 – incluindo Zenaide – foram contra. Pacheco não vota porque é presidente e outros três senadores se ausentaram da sessão.

Nesta quarta, o Senado aprovou a proposta em dois turnos por 52 votos a favor e 18 votos contra. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis e atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. Como muda a Constituição, a proposta precisa ser aprovada duas vezes no Senado e ter ao menos 49 votos (do total de 81 senadores).

Entre os partidos que foram contra a matéria, estão o PT, partido do presidente Lula, e o MDB, que compõe a base de apoio do governo.