Venda de mesas no espaço público da festa de Nossa Senhora dos Aflitos gera revolta em Jardim de Piranhas

Moradores do município de Jardim de Piranhas manifestaram insatisfação contra decisão da Prefeitura de cercar o espaço reservado à tradicional festa de Nossa Senhora dos Aflitos e autorizar a comercialização de mesas por valores considerados abusivos. “Pobre não pode comprar mesa”.

Os populares questionam a ausência de ato administrativo formal, como contrato de concessão ou processo licitatório, que legitime a suposta privatização temporária do espaço público dando concessão para bares vender em mesas em local público fechado, e que ninguém tenha o mesmo direito.

De acordo com denúncias, não há transparência quanto à destinação da área nem à eventual existência de licitação que autorizasse a exploração comercial do evento. Para moradores, que não podem levar sua própria mesa , mesmo de plástico ou similar, a restrição atinge pessoas humildes.

Diante do impasse, populares devem acionar o MP para que apure se há abuso de poder administrativo por parte da Prefeitura, bem como possível violação aos direitos coletivos da comunidade. “O espaço é público e a população tem o direito de usufruir dele sem discriminação”, disse um morador.