Visto de Alexandre de Moraes para os Estados Unidos está vencido há dois anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já estava impossibilitado de entrar nos Estados Unidos antes mesmo de ser sancionado nesta quarta-feira (30) pelo governo Donald Trump. Segundo interlocutores próximos ao magistrado, o visto de entrada de Moraes no país está vencido há dois anos.

Mais cedo, o governo Trump anunciou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, uma legislação norte-americana que permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

A medida impede o ministro de entrar nos EUA, bloqueia eventuais bens e transações financeiras no país e proíbe empresas e cidadãos americanos de se relacionarem comercialmente com ele.

Segundo o governo norte-americano, Moraes é responsável por uma “campanha opressiva de censura” e por “processos judicializados com motivação política”, que teriam como alvo inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, afirmou Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA.

O que diz o governo dos EUA

A sanção foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro. Segundo o secretário Scott Bessent, o magistrado violou liberdades civis ao perseguir adversários políticos, entre eles Bolsonaro, e ao aplicar medidas que atingiram empresas dos EUA.

A sanção implica:

• Bloqueio de bens e contas nos EUA;
• Proibição de transações com empresas americanas;
• Impedimento de entrada no país.

Antecedentes da decisão

No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e familiares, mencionando nominalmente Alexandre de Moraes. Ele citou como justificativa o processo que corre no STF contra Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.

Segundo reportagem do jornal The Washington Post, o deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro (PL-SP) trabalhou com aliados de Trump para viabilizar sanções ao ministro com base na Lei Magnitsky.

O GLOBO