Vitória histórica no TJRN: Advogados caicoenses conseguem liberdade para jovem de 19 anos

Caicó(RN) — Em uma decisão unânime e considerada histórica, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus em favor de W. M. M. de A., jovem de 19 anos que estava preso preventivamente há 10 meses. A conquista jurídica foi protagonizada pelos advogados potiguares Vivian Brito, Helison Cruz e Natan França, sendo os dois primeiros naturais de Caicó, no Seridó do estado.

O caso chamou atenção pela consistência da defesa, que demonstrou, com base em argumentos técnicos e jurídicos sólidos, a ausência de fundamentos suficientes para manter o jovem sob custódia. A tese foi acolhida pelo relator do caso, que reconheceu a ilegalidade da prisão e determinou a imediata liberdade do jovem.

Vivian Brito e Helison Cruz, ambos caicoenses, destacaram o simbolismo da vitória não apenas para o réu, mas para a advocacia do interior do estado. “Essa é uma decisão que reforça a importância do exercício pleno da defesa, mesmo fora dos grandes centros. A justiça não tem fronteiras”, afirmou Vivian. Helison complementou: “Como filhos de Caicó, sentimos orgulho de representar a advocacia do Seridó em uma conquista desse porte.”

O advogado Natan França, também potiguar, ressaltou a relevância do caso como precedente. “Essa decisão reafirma o papel do Habeas Corpus como ferramenta essencial para combater excessos e garantir o respeito aos direitos fundamentais”, disse.

A sentença do TJRN abre espaço para novas discussões sobre o uso da prisão preventiva no estado, especialmente em casos que carecem de provas concretas e urgência justificável. Segundo os advogados, o processo representa um alerta para a necessidade de uma atuação mais cautelosa do sistema penal.

Com a liberdade assegurada, o jovem, antes preso, agora poderá responder ao processo em liberdade, junto à sua família, enquanto a defesa segue atenta aos próximos desdobramentos.

É válido ressaltar que a decisão já abre precedentes para que casos semelhantes tenham o mesmo desfecho. Inúmeros outros advogados pediram efeito extensivo da decisão para vários casos análogos.

A atuação firme e comprometida dos três advogados potiguares fortalece a confiança na advocacia criminal do RN e marca um capítulo importante no debate sobre justiça e garantias constitucionais no estado.