E se Temer cair? Com eleição indireta, existe mesmo a chance de FHC voltar à Presidência?

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Com as especulações de que o governo de Michel Temer (PMDB) pode não resistir àsdelações e ao acordo de leniência da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, ou mesmo ao escrutínio das contas eleitorais da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já há grupos defendendo a candidatura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para a Presidência da República. Essa hipótese, entretanto, joga luz sobre a fragilidade da regulamentação do processo de eleição indireta no país.

Pela Constituição de 1988, quando os cargos de presidente e vice ficam vagos depois de decorridos dois anos de mandato - o que acontecerá em 2017 -, os postos devem ser preenchidos mediante eleição indireta pelos membros do Congresso Nacional. Entretanto, a forma como esse processo deve ser conduzido não está suficientemente clara. Um estudo realizado por Ricardo Nunes de Miranda, consultor legislativo do Senado Federal, aponta que há um vácuo normativo a respeito dessa questão.

GAZETA DO POVO

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