Anatel acata decisão judicial e aprova regra que retira sigilo de ligações


Foto: Reprodução

Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e celulares sem ter que entrar na Justiça a partir de 1º de janeiro de 2021. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão nesta quinta-feira (28) em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Sergipe.

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Auxílio emergencial: população deve buscar Defensoria Pública da União ou Juizado Especial Federal para reclamações individuais

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte orienta os cidadãos com reclamações sobre indeferimento do auxílio emergencial a pedir reconsideração da análise no aplicativo ou site da Caixa. Caso a questão não seja resolvida, a Defensoria Pública da União (DPU) no RN pode ser acionada para adotar as medidas cabíveis em cada caso. Também é possível procurar diretamente o Juizado Especial Federal.

Atuação – O MPF tem legitimidade para atuar em defesa de direitos coletivos. No RN, são seis procedimentos ativos em relação à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Eles tratam do acompanhamento e fiscalização de ações para prevenir a disseminação do vírus, assegurar assistência de saúde adequada aos cidadãos e também sobre a situação de pagamento do auxílio emergencial, além da formação de aglomerações no entorno de agências da Caixa Econômica Federal para recebimento desse benefício no estado.

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Prefeitura de Macaíba recebe doação de 10 mil máscaras


Foto: Márcio Lucas

A Prefeitura recebeu uma doação de 10 mil máscaras do Sinduscon/RN (Sindicato da Indústria da Construção Civil), nesta quinta-feira (28), no Palácio Auta de Souza.

O prefeito Fernando Cunha esteve presente no momento da doação ao lado de Arnaldo Bezerra e George Negreiros, que representaram o presidente do Sinduscon/RN, Sílvio Bezerra, e a secretária de saúde de Macaíba, Gisleyne Karla Medeiros.

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DPE/RN conquista vaga em abrigo para idoso em situação de rua


Foto: Assessoria de Imprensa

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que garante abrigamento provisório em instituição de longa permanência (ILP) para um idoso em situação de rua. O homem se encontrava internado na UPA Cidade da Esperança mesmo após receber alta médica.

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Prefeitura de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de maio


A prefeitura municipal de Caicó continua nesta sexta-feira (29) com o pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de maio de 2020.

Nesta sexta (29) recebem os servidores efetivos da Saúde lotados na sede da Secretaria, no CER, CEREST, Residência Terapêutica, Vigilância Sanitária, Saúde na Praça, Saúde Bucal, Pronto Atendimento Odontológico, Estratégia Saúde da Família, os ASG, além dos Agentes de Saúde e de Endemias, concluindo assim toda a folha de servidores efetivos da Saúde.

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Rose Miriam é excluída de inventário de Gugu e é acusada por juíza de tumultuar ação


Foto: Reprodução

Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos do apresentador Gugu Liberato, perdeu o direito de ter acesso ao processo de partilha de bens do falecido comunicador, após ser excluída da ação do inventário. Segundo o Notícias da TV, a medida também impede que o advogado da viúva, Nelson Wilians, obtenha informações sobre a ação.

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Polícia Civil prende suspeito de matar arquiteto em Natal, A prisão aconteceu em Parnamirim


Foto: Arquivo de familia

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (29) um dos suspeitos de matar o arquiteto Eliedson Vinícius Marcelino de Menezes, de 39 anos, no dia 19 de maio. A prisão aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal. O suspeito tem 18 anos e está respondendo por latrocínio: roubo seguido de morte. Um adolescente de 14 anos, que segue em liberdade, estava com ele na casa de Eliedson no momento do crime.

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SEMTHAS de Nísia Floresta recebe trabalho de desinfecção, Ação visa prevenir e combater o novo coronavírus


Foto: Cedida

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Nísia Floresta recebeu, na manhã desta sexta-feira (29/05), o trabalho de desinfecção de suas instalações físicas, localizadas no Conjunto Clóvis de Carvalho.

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Weintraub depõe no MEC sobre ofensas a ministros do STF


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, depôs na manhã desta sexta-feira (29) no Ministério da Educação. O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das fake news, determinou que Weintraub deponha para explicar falas na reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, que foi gravada e divulgada após decisão do ministro Celso de Mello.

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Trump anuncia rompimento com a OMS em meio à pandemia de Covid-19


Em meio à pandemia de Covid-19 no mundo, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (29) o rompimento do país com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Trump disse que os EUA vão destinar os recursos destinados à entidade — segundo ele, US$ 450 milhões ao ano — para outras fundações de saúde ao redor do mundo.

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Célio Taveira,ex-jogador do Vasco e Corinthians, morre vítima de covid-19 em João Pessoa


Foto: Reprodução/twitter.com/Nacional

O ex-atacante Célio Taveira morreu, aos 79 anos, na madrugada desta sexta-feira (29) vítima do novo coronavírus. Ele estava internado desde o dia 23 de maio no Hospital Metropolitano de João Pessoa, após testar positivo para o novo coronavírus (covid-19).

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Relatório de gestão 2019 da ALRN mobiliza grupo de trabalho em Home Office


A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o formato das atividades laborais em todo o mundo, no Brasil e também no Rio Grande do Norte. Em regime de home office desde a suspensão das atividades presenciais, os servidores do Legislativo Estadual seguiram o curso do trabalho com auxílio de ferramentas tecnológicas mantendo a produtividade das atividades legislativas.

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Mais um policial militar testa positivo para a covid-19 em Caicó


Caicó tem agora dois policiais militares com COVID-19. O caso de hoje trata_se de uma PFem.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, a militar é assintomática e passa bem.

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Coronel Azevedo é eleito presidente da CPI da Arena das Dunas


Foto: Cedida

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi eleito por unanimidade para assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas.

O primeiro encontro da Comissão foi nesta sexta-feira (29) para definir presidência e relatoria. Além do Coronel Azevedo, a comissão é formada pelos deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).

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Bolsonaro diz que pode indicar Aras para o STF “se aparecer uma terceira vaga


Foto: Reprodução/O Globo

Durante a live desta quinta-feira, 28, o presidente Bolsonaro disse que pode indicar o atual PGR Augusto Aras para ocupar a cadeira de ministro do STF se uma terceira vaga aparecer.

Bolsonaro deixa claro que já tem nomes em mente para as duas vagas que vão abrir durante o seu mandato: “um será evangélico”, ao falar de seu comprimisso com a bancada evangélica.

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Polícia Civil confirma morte de Agente Investigativo em Caicó


A lamentável notícia da morte de um policial civil na cidade de Caicó ocorrida por volta do meio dia e trinta minutos desta sexta feira é confirmada pela delegacia regional (3ª DRP).

O APC Márcio trabalhava na delegacia municipal, foi encontrado sem vida na residência da namorada (Praça do Coreto), centro. Não é sabido o motivo pelo qual o policial deu fim a própria vida.

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Prefeitura de Cruzeta paga salários dos servidores hoje, sexta-feira, 29


A Prefeitura de Cruzeta realiza nesta sexta-feira, 29 de maio, o pagamento de todos os seus servidores, dando continuidade à política de valorização dos funcionários públicos municipais, através do pagamento em dia dos salários.

O Município Seridoense foi um dos poucos do estado que realizou o anúncio do calendário de pagamento anual e vem cumprindo rigorosamente em dia.

Adiamento do Enem permite ampliar conteúdos e beneficia estudantes


Foto: Divulgação

Os estudantes da terceira série do ensino médio respiraram aliviados com o anúncio do Ministério da Educação, feito na semana passada, de adiamento das provas do Enem em função do avanço do novo coronavírus no país. Quem também aprovou a medida foram os professores.

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Morre aos 63 anos, jornalista Gilberto Dimenstein, Jornalista lutava contra um câncer no pâncreas


Foto: Iara Morselli

Dimenstein foi correspondente internacional, colunista da Folha de São Paulo e da rádio CBN. Também trabalhou no Jornal do Brasil, Correio Braziliense, Última Hora, Visão e Veja.

A página do Catraca Livre publicou uma homenagem ao jornalista. “A luta contra o câncer levou o fundador da Catraca Livre, mas sua determinação em construir uma comunidade mais igualitária, saudável e gentil, continua nesta página”.

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Contas públicas têm resultado negativo de R$ 94,3 bilhões em abril,Pandemia do novo coronavírus contribuiu para aumento dos gastos


Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados do setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram divulgados hoje (29) pelo BC.

O resultado do mês passado supera todo o déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de 2019, que ficou em R$ 61,872 bilhões.

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