AL aprova mudança no Plano Plurianual para liberação de empréstimo da Caixa

Foi aprovada à unanimidade dos 22 deputados presentes à Casa a mensagem governamental 177/2018, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, atendendo a uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) para a concessão de empréstimo.

A matéria seguiu todos os trâmites, passando pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, como a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ausentes na sessão apenas os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Jacó Jácome (PSD). (mais…)

Deputado quer cobrar royalties do vento. Isso faz sentido ou é mais uma maluquice?

Depois da sugestão de “estocar o vento” da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso tenta agora formalizar uma proposta que soa quase tão fantasiosa. Com a proximidade das eleições de 2018, avançaram os debates para aprovar uma lei que considera os ventos um patrimônio da União e obrigam a cobrança de royalties. A proposta, se aprovada, resultaria em mais aumento na conta de luz, com a transferência desse custo para o consumidor.  

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2015 voltou a tramitar e em dezembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A justificativa do autor do projeto, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), é que as usinas de geração eólica competem com outras atividades econômicas e reduzem a geração de emprego e renda nas áreas onde se instalam. O objetivo é engordar o caixa de municípios, estados e da União com mais essa obrigação a ser recolhida.  (mais…)

MPRN recomenda cancelamento do carnaval em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

MPF consegue manter restrição de visitas e banho de sol a Fernandinho Beira Mar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como “Fernandinho Beira Mar”, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Com a decisão, proferida nessa terça-feira (16), ele continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e a usufruir de banho de sol separado dos outros detentos, no solário anexo à sua cela.

Beira Mar foi incluído no RDD pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017. A investigação mostrou que Luiz Fernando, mesmo recluso, mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. (mais…)

Município apresenta alternativas para o carnaval de Caicó

A licitação prevista pelo Município de Caicó nesta quarta-feira (17), às 8 horas, na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval 2018 na Ilha de Sant’Ana e no Corredor da Folia deu “deserta”.

Como nenhuma empresa apareceu para concorrer, o Município de Caicó discutiu alternativas para realizar o evento deste ano. O prefeito Batata Araújo esteve reunido com os secretários, para discutir um plano que possibilite a realização do carnaval. (mais…)

Detran amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens em 49,4%

O número de blitzen fiscalizatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se tornaram mais frequentes em 2017, sendo realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores. Sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017). (mais…)

Comitês em defesa de Lula são lançados no RN

Mais de 30 comitês populares foram criados no Rio Grande do Norte, desde que foi marcado o julgamento do ex-presidente Lula na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º região, em Porto Alegre (RS), o processo é referente ao “Triplex do Guarujá”. Os comitês já passaram mais de 15 municípios, do campo e da cidade, nos assentamentos e nas periferias, marcando uma jornada de mobilização contra a condenação do político que deve seguir até o dia 24, quando acontece o julgamento.

“A criação dos comitês está sendo um processo estadualizado, envolvendo a Frente Brasil Popular e diversas organizações, com várias atividades que vão da panfletagem até a formação política. Envolvendo muitas periferias como Nossa Senhora da Apresentação, que é um dos bairros mais populares e mais excluído de Natal, no qual construímos três comitês, além dos interiores do estado” conta o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). (mais…)

Ajuste fiscal foi previsto há quatros anos no MAIS RN, ressalta presidente da Fiern

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, relembrou que o projeto MAIS RN capitaneado pela Federação e empresários potiguares e lançado em julho de 2014, já previa a necessidade do Estado tomar medidas para diminuir os gastos e ajustar as contas, o que está sendo feito hoje pelo Governo, quase quatro anos depois.

“Temos acompanhado com muito otimismo o pacote fiscal enviado pelo Governo e que está sendo votado na Assembleia, pois isso já era previsto desde 2014, quando lançamos o programa de desenvolvimento do Rio Grande do Norte pelos próximos 20 anos, como diz o ditado, antes tarde do que nunca. O projeto não trazia a salvação, mas todas as informações e ferramentas para serem tomadas e prol do desenvolvimento do estado”, explicou Sales. (mais…)

Caicoense é atacado por bandidos, reage, toma revólver e prende suspeito em Natal

O caicoense Reginaldo Medeiros trabalha como UBER nas horas vagas na capital do estado, e ontem, 16, foi contactado para uma corrida, e ao chegar no local indicado foi atacado por dois bandidos que tentaram lhe assaltar.

Um parente da vítima contou ao Blog Jair Sampaio que Reginaldo entrou em luta corporal com os bandidos, segurou um e o outro correu. O meliante detido ainda tentou atirar no caicoense, e por sorte, a arma “bateu catolé”.

No hospital, Reginaldo Medeiros lamentou o fato e fez uma crítica ao governo em suas redes sociais: “Primeiro me faltou segurança, agora a saúde”. A esposa da vítima também é caicoense e disse ter ficado assustada com o crime. (mais…)

Imagem de circuito de TV mostra bandido que praticou roubo nessa manhã em Caicó

O crime aconteceu por volta das 9.50 hs da manhã de hoje, 17, e segundo relatos, eram dois criminosos. O piloto usou jaquete de mototaxista e o garupa, que entrou no estabelecimento comercial armado, vestia camisa verde listrada, calça jeans, era moreno, magro e alto. 

A PM faz diligência para chegar aos criminosos. Este foi o segundo roubo no bairro Barra Nova nessa manhã. Para a fuga, eles usaram uma moto Titan , cor azul, com freio a disco e rodão. O condutor usava calça jeans escura e capacete vermelho e o garupa capacete na cor rosa.

Advogado preso em Caicó é transferido para Apodi

O advogado, Geovaniny Fonseca Pimentel, que está preso desde o dia 28 de outubro de 2017, acusado de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, foi transferido na manhã desta quarta-feira (17), para o Centro de Detenção Provisória da cidade de Apodi/RN.

Ele estava recolhido em uma das celas do CDP de Jucurutu e lá ocupava o espaço com outros dois policiais. Representantes da OAB, pediram à Justiça que Geovaniny fosse transferido para um local onde ficasse sozinho e como em Apodi, tem cela especial, foi transferido.

O advogado foi transferido pela manhã e ficará à disposição da Justiça aguardando decisão que o ponha em liberdade como pleiteiam seus defensores. Já foram impetrados pedido de liberdade em favor de Geovaniny, mas, nenhum foi concedido.

(mais…)

PM e Força Nacional prendem quadrilha de desmanche e receptação de veículos em Natal

Policiais militares do 4º BPM em ação conjunta com a Força Nacional prenderam nessa terça-feira (16) três homens suspeitos de desmanche e receptação de veículos. A ação ocorreu no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Foram presos Baruc Samuel Soares de Lima (20 anos), Ailton Marcos da Rocha Silva (18) e José Anderson Dantas de Souza (25).

De acordo com a polícia, o trio utilizava o estabelecimento “Samuel Moto Peças” para desmanche, compra e venda de peças de motocicletas com queixas de roubo ou furto. (mais…)

Resultado do Enem 2017 deve ser divulgado amanhã, diz Inep

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante.

Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.

Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. (mais…)

Entidades empresariais alertaram para bomba fiscal

Entidades empresariais potiguares alertaram, por mais de uma vez, para a bomba que poderia se transformar a questão fiscal no Rio Grande do Norte. Em uma das ocasiões, durante a realização do seminário “Motores do Desenvolvimento”, em setembro de 2017, economistas chamaram a atenção para a necessidade da união dos gestores e da sociedade potiguar no sentido de perseguir o saneamento das finanças públicas.

Os convidados daquela edição do evento foram o especialista em Gestão Pública, Raul Velloso; o consultor da Macroplan, Cláudio Porto; e economista e cientista social Eduardo Giannetti. (mais…)

MPF obtém liminar obrigando Dnit a recuperar BR-427 no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana. Na liminar, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo cita, inclusive, o relatório fotográfico do próprio Dnit, que aponta a “existência de diversos buracos e afundamentos na pista de rolamento da aludida estrada, assim como indicação de providência que não se deu (contratação de empresa para serviço de manutenção), desde junho de 2017”. (mais…)

TRF-5 mantém Fernandinho Beira-Mar sem contato físico com visitas e outros detentos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido comoFernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.

Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele sertransferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

(mais…)

Bandidos fazem famílias reféns e com caminhão roubam vacas, ovelhas e galinhas em granja na Grande Natal

Usando um caminhão, bandidos invadiram uma granja e roubaram 32 ovelhas, 3 vacas e mais de 20 galinhas de duas famílias na comunidade do Lamarão, na zona rural de Macaíba, município da Grande Natal. O crime aconteceu na manhã desta de quarta-feira (17). Ninguém foi preso.

Segundo os moradores, pelo menos quinze pessoas, entre adultos e crianças, foram feitos reféns enquanto os bandidos faziam o arrastão. Uma mulher, grávida, passou mal. Duas casas foram reviradas. Panelas e pratos foram espalhados por todos os lados.

(mais…)