05.01.2027: Posse de Lula acontece em dia incomum após mudança nas regras constitucionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25) para um quarto mandato à frente do Palácio do Planalto, tomará posse em 5 de janeiro de 2027. A cerimônia ocorrerá quatro dias depois da data tradicional, conforme as mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.

A nova regra será aplicada pela primeira vez na posse presidencial desde a redemocratização. A partir dos eleitos em 2026, presidentes e vice-presidentes da República assumirão os cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6.

Antes da alteração, a Constituição de 1988 estabelecia o dia 1º de janeiro para a posse dos chefes do Executivo federal e estaduais. A mudança foi motivada, entre outros fatores, pelas dificuldades logísticas de organizar as cerimônias durante o feriado de Ano-Novo e de viabilizar a presença de autoridades estrangeiras em Brasília.

A separação das datas também permite que governadores eleitos participem da posse presidencial antes de assumirem os governos estaduais no dia seguinte.

Posse de deputados e senadores permanece em fevereiro

A mudança não altera o calendário de posse dos parlamentares federais. Deputados e senadores eleitos assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027. Na mesma data, Câmara dos Deputados e Senado Federal realizarão as eleições para suas respectivas Mesas Diretoras, cujos integrantes terão mandato de dois anos.

Lula encerrou o segundo turno da eleição presidencial com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador Flávio Bolsonaro (PL).