14 de novembro de 2019

3 desafios de Bolsonaro para criar o partido Aliança pelo Brasil

O grupo político do presidente Jair Bolsonaro tem pelo menos três grandes desafios a cumprir antes de tornar realidade o partido Aliança pelo Brasil, anunciado por ele numa reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (12/11).

Nos últimos dias, o próprio presidente e políticos aliados a ele detalharam o plano.

Os leitores de impressões digitais dos celulares permitiriam coletar as cerca de 492 mil assinaturas necessárias a tempo de lançar candidatos a prefeito e a vereador já em 2020. E as migrações de deputados federais hoje no PSL e em outros partidos de centro e de direita fariam com que a Aliança pelo Brasil chegasse à marca dos 100 deputados — perto do recorde registrado pelo antigo PFL (hoje DEM) em 1998, quando a sigla chegou a ter 105 representantes na Câmara.

Mas há pelo menos três dificuldades para concretizar esta visão.

A primeira está relacionada com a migração de deputados: a lei eleitoral hoje não garante automaticamente ao deputado o direito de ficar com mandato ao migrar para um partido que acabou de ser montado.

Depois, o projeto esbarra também nas incertezas sobre a possibilidade de fazer a coleta de assinaturas via celular.

Por fim, há a questão dos prazos na Justiça Eleitoral: mesmo que as assinaturas sejam coletadas rapidamente, a tramitação no Tribunal Superior Eleitoral pode impedir a nova sigla de lançar candidatos em 2020.

Lançamento

A primeira convenção do partido está marcada para as 10h da manhã da próxima quinta-feira (21), no hotel Royal Tulip em Brasília. O Estatuto da nova legenda deve ser apresentado nesta cerimônia, dando início ao processo de criação da sigla.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com políticos e especialistas em direito eleitoral envolvidos com o caso para entender cada um desses desafios. Nem todas as pessoas ouvidas podem ter seus nomes divulgados.