21 de março de 2017

TSE encerra coleta de provas que podem cassar Temer

O processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na reta final. O ministro-relator da ação, Herman Benjamin, encerrou nesta terça-feira a chamada fase de instrução, em que são coletadas as provas necessárias ao julgamento.

Uma das últimas medidas do magistrado nessa etapa foi a inclusão dos depoimentos de alguns dos principais executivos da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht.

No mesmo despacho em que encerrou a fase de instrução do processo, Benjamin deu prazo de dois dias para que as partes interessadas, incluindo o presidente Michel Temer, apresentem as alegações finais. Concluída essa etapa, o ministro apresentará seu relatório final e o caso será finalmente julgado pelos sete ministros do TSE. A interlocutores, ele tem dito que pretende levar o processo ao plenário do tribunal até abril.

O processo, em que a chapa é investigada por abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014, pode levar à destituição de Michel Temer. Em sua defesa, o presidente argumenta que sua prestação de contas foi separada da de Dilma Rousseff e que, por essa razão, ele não estaria sujeito a punição por irregularidades cometidas pelo comando do comitê petista, como o uso de dinheiro sujo do petrolão para bancar despesas ligadas à eleição.

A questão é controversa – e dependerá do veredicto dos ministros do TSE. A tendência, de acordo com fontes do tribunal, é que o voto de Herman Benjamin seja favorável à cassação da chapa completa – no caso, a punição seria extensiva a Michel Temer.

VEJA – Da Redação