Rutenio da Palma quer igualdade: folga de aniversário para todas as categorias de servidores

O vereador Rutenio da Palma apresentou, durante sessão da Câmara Municipal, uma emenda à Lei nº 4.903/2016, que garante aos servidores de carreira e secretários municipais o direito a um dia de folga no dia do seu aniversário. A proposta do parlamentar visa ampliar esse benefício, incluindo também os servidores contratados por meio de processo seletivo, além dos cedidos ou permutados de outros municípios.

Segundo Rutenio da Palma, a ideia é assegurar que todos os trabalhadores do Município possam desfrutar de seu aniversário ao lado da família, com tranquilidade e descanso, sem que haja distinção entre categorias. “É um direito de todos. Nossa emenda busca corrigir essa lacuna e garantir que todos os servidores tenham o mesmo reconhecimento e tratamento”, destacou o vereador.

Com a iniciativa, os servidores que até então não eram contemplados pela legislação de 2016 passam a ter a mesma prerrogativa já concedida aos efetivos. A medida, de caráter humano e inclusivo, valoriza os profissionais que, independentemente da forma de contratação, contribuem diariamente para o funcionamento da administração pública.

A proposta foi bem recebida entre os colegas parlamentares e reforça o compromisso de Rutenio da Palma em defender os direitos dos servidores municipais, ampliando benefícios e garantindo maior justiça e igualdade no tratamento dos trabalhadores.