19 de setembro de 202119 de setembro de 2021

Governo zera imposto de remédio e dispositivos para pessoas com deficiência

O governo federal reduziu a zero o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência.

Ao todo são cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento de câncer metástico.

As medidas foram aprovadas na última quarta-feira (15) pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a decisão em suas redes sociais hoje.

O remédio foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum) com alíquota do imposto de importação com redução tarifaria de 2% a 0%.

A decisão do governo também incluiu na lista três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%.