Acesso de Henrique Baltazar à vaga no TJRN é suspenso. Cláudio Santos diz que há orquestração. Veja vídeo

O Tribunal de Justiça emitiu uma nota pública sobre a suspensão do processo de acesso à vaga de desembargador pelo juiz Henrique Baltazar. No comunicado, alega que aguarda a defesa do juiz se pronunciar acerca “de fatos novos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo magistrado”.

A nota surge um dia após o assunto ter sido tema de debate na sessão administrativa que avaliaria o acesso do juiz à vaga e que acabou sendo suspensa após o surgimento de um novo procedimento envolvendo o magistrado, apresentado no mesmo dia da votação, o que surpreendeu a todos.

O desembargador Cláudio Santos protestou contra o adiamento e afirmou que a situação revela uma sucessão de obstáculos criados para impedir a promoção de Baltazar, mesmo após sete decisões favoráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assista abaixo o vídeo:

Confira abaixo a nota do TJRN na íntegra:

“Na sessão do dia 17 de junho, o Pleno do TJRN suspendeu o processo de acesso à vaga de desembargador em virtude do surgimento de fatos novos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo magistrado Henrique Baltazar, que concorre à vaga.

O julgamento foi suspenso em restrito respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, para que os advogados de defesa do magistrado tomem conhecimento das informações novas que compõem o processo e possam se manifestar sobre elas.

Em cumprimento à decisão do CNJ, a Presidência do TJRN deu início ao processo de acesso à vaga de desembargador, e agora espera o decurso do prazo para que a defesa se manifeste.

Atualmente, o magistrado responde a procedimento administrativo disciplinar (PAD), que originou o referido TAC, e tramita em sigilo.