13 de novembro de 2017

Aluna de Direito consegue conciliação das partes em audiência no NPJ

O sonho de ter um filho, em meio as diversas dificuldades, teve um agravo ainda maior para um casal que procurou os serviços do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnP: um erro no exame de ultrassom realizada na gestante.

Ajudar na resolução desse caso foi o que a aluna da 8 série do curso de Direito, Beathriz Chianca, teve como tarefa em atividade como voluntária no NPJ. Com o intuito de saber o sexo do bebe, foi feito um grande esforço, por parte da família, em arrecadar a quantia para realizar o procedimento em uma clínica particular, já que o serviço não estava disponível na rede pública de saúde.

No laudo, foi informado que a gestante esperava um menino. O Exame foi feito um mês antes da grávida entrar em trabalho de parto na Maternidade Januário Cicco e ser informada, em nova ultrassom, que na verdade iria dar à luz a dois bebes, e não um, como informado pelo exame na clínica.

Uma das crianças teve complicações no parto e foi direcionada à UTI. O caso trouxe vários transtornos para o casal, já que de última hora teve que montar todo o enxoval para outro babe. Diante da situação, os pais viram que precisavam procurar seus direitos, já que grande parte dos problemas vieram do mau diagnóstico. Eles decidiram procurar o Núcleo de Prática Jurídica e prontamente contaram com o apoio e puderam dar entrada no processo.

Conforme o artigo no Código Civil, atualizado em 2015, que prevê a conciliação como a primeira tentativa de solução dos casos que vão ser direcionados a justiça, a equipe do NPJ, por meio da aluna mediadora, Beathriz Chianca, usou do procedimento para ajudar o casal.

A aluna conta que enviou convite para a clínica para comparecer a uma audiência com a parte que se queixava do erro no diagnóstico. “Conciliação traz uma eficácia muito grande para as partes. Reduz os gastos no processo. É bom para a sociedade e para o judiciário”, defende Beathriz, que também atua voluntariamente como conciliadora do Tribunal de Justiça do RN.

Na audiência, os responsáveis pela clínica ofereceram as desculpas e devolverem a quantia investida pelo casal no exame, além de uma indenização pelos transtornos causados. A mãe e o pai dos bebes ficaram satisfeitos com a atitude adotada por parte dos responsáveis pela clínica e firmaram o acordo. “Vemos em caso como esses que as vezes o reclamante quer somente um pedido de esculpas, não sendo o meio mais interessante ir à justiça brigar por um período mais prolongado”, avalia ainda a aluna.

Os alunos e professores do curso de Direito são desafiados todo os dias a ajudar nas resoluções de questões jurídicas daqueles que procuram os serviços do Núcleo de Prática Jurídica, que oferece atendimento gratuito à população em Natal e Mossoró.