Mesmo sendo o principal alvo da Operação Lambujem, da Polícia Federal, Ricardo Brito anuncia que é pré-candidato a prefeito pela oposição de Pureza-RN

Na data de ontem 26/03, o candidato da oposição Ricardo Brito anuncia sua pré-candidatura pela sigla MDB a Prefeito de Pureza, a aproximadamente 1(um) ano, Ricardo Brito foi o principal alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), que investiga a suposta existência de um esquema de fraudes em processos licitatórios, que abrangeria empresas e quatro prefeituras de municípios potiguares.

De acordo com a PF, a Operação Lambujem é resultado do inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada junto ao MPF que informou sobre a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação (fraude no processo licitatório) e peculato (funcionário público apropriar-se de recurso ou bem público) na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.

Ao todo, cerca de 60 policiais federais e sete servidores da CGU cumpriram 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do RN, em vários municípios, como Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho e outros. Além desses, também foram cumpridos mandados em Recife.

Segundo as investigações, a ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, causando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Fontes ligadas ao Ministério Público e Polícia Federal, revelaram nomes de empresas envolvidas na operação LAMBUGEM, nas Prefeituras de Ceará Mirim e Macaíba (RN), destacando entre as firmas fraudadoras a JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR – CNPJ 28.091.295/0001-78, sediada na Avenida Antônio Basílio – 1309, Bairro Dix-SeptRosado, em Natal (RN), que tem como sócios: Ricardo Santos de Brito e Júlio Cesar do Nascimento Miranda.

Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba (RN) – Pagamentos autorizados pelo prefeito Edivaldo Emídio da Silva Junior:

JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA:

2021 – R$ 1.569.086,05

2022 – R$ 2.483.463,25

RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

2021 – R$ 1.462.287,53

2022 – R$ 2.580.331,80

Cabe ainda ressaltar que na data de hoje, a empresa do pré-candidato ainda continua com força total nas atividades, só existe mesmo a modificação de endereço para tentar desviar o foco da atenção dos órgãos fiscalizadores, novo endereço: Avenida Rio Água Vermelha, 580, Emaus, Parnamirim/RN.CNPJ 28.091.295/0001-78 Existindo apenas um único sócio Ricardo Santos de Brito.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Macaíba informou colabora com a investigação da Controladoria Geral da União desde o ano passado, fornecendo todos os documentos solicitados.

Nome da Operação

“Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

Depois de toda esta repercussão e todos os órgãos fiscalizadores envolvidos, pasmem o grupo ainda continua se movimentando, a empresa aberta em nome da esposa do Pré-candidato a oposição de Pureza, Flávia Keyte Viera Maia, no mundo político e empresarial Flávia Brito é sócia única da empresa Parnamirim Hospitalar e Medicamentos LTDA, com CNPJ 45.419.985/0001-22.