2 de outubro de 2020

Ao custo de R$ 4,7 milhões, Governo do RN assina retomada das obras do Forte dos Reis Magos

Foto: Canindé Soares/Arquivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta sexta-feira (2) a ordem para retomada das obras de restauração do Forte dos Reis Magos. O custo total será de R$ 4.750.571,92, com recursos estaduais viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial, e a obra tem previsão para ser concluída em maio de 2021.

Segundo o governo, esse investimento vai viabilizar a reforma em todas as estruturas, como piso, teto, partes hidráulica e elétrica, além da acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.

O Forte dos Reis Magos está fechado para visitação do público desde 2018, quando foi iniciada a reforma. O primeiro contrato foi assinado em outubro de 2018 pelo então governador Robinson Faria, ao custo de R$ 3,9 milhões, e a previsão era de que a obra fosse concluída em novembro de 2019.

“Este é um dos mais importantes monumentos para nossa história e cultura. Quando assumimos o governo encontramos muitos problemas. Trabalhamos de forma árdua para resolvê-los. Agora estamos autorizando o reinício das obras que devem estar concluídas pela construtora no prazo de oito meses”, disse a governadora Fátima Bezerra após assinar o contrato.

A obra atualmente está 8,1% concluída. O governo do RN alegou que o primeiro contrato de serviço foi assinado em setembro de 2018, na gestão anterior, e que a obra foi entregue 3,97% executada. Segundo o Poder Executivo, houve paralisações por erros no projeto e atraso na entrega do serviço pela empresa contratada e assim houve a necessidade de prorrogar a vigência do contrato por duas vezes.

Assim, após negociações que terminaram em um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), no dia 8 de setembro, entre o Governo do RN e o Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), foi possível dar reinício às obras.

Um aditivo ao contrato inicial ainda foi assinado no último dia 30 com a PS Engenharia LTDA. A obra, que estava em R$ 3.965.280,20, teve um acréscimo e foi para R$ 4.750.571,92.

A fortaleza é a principal edificação cultural e histórica do Rio Grande do Norte, além de representar um marco do início da capital potiguar. O monumento fica no encontro do Rio Potengi com o Oceano Atlântico, na Praia do Forte, localizada na Zona Leste da cidade. O local é um dos mais visitados pontos turísticos do estado.

A fortificação foi construída para proteger Natal ainda na época de sua colonização. Hoje, a fortaleza abriga um museu. A construção, que demorou 30 anos, foi concluída em 6 de janeiro de 1598, dia de Reis. A data é feriado municipal em Natal. E foi erguida sobre os arrecifes para garantir que o embasamento fosse sólido. Foram utilizados principalmente areia, óleo de baleia, bronze e grandes pedras de granito trazidas de Portugal.

A Fortaleza foi tombada em 1949 e ficou sob administração do governo estadual, por meio da Fundação José Augusto. Uma intervenção para a conservação foi realizada em 2005 com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), mas apenas em 2013 a gestão foi transferida para a União. Em março de 2018, o governo anunciou que estava retomando a gestão da fortaleza.