17 de outubro de 2017

Após 21 dias, destino de Aécio pode ser decidido hoje

O Senado deve votar hoje sobre a manutenção do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele está afastado do cargo e em recolhimento domiciliar aos finais de semana.

Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta. No entanto, na manhã desta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação ocorra por meio de voto aberto. 

A Ordem dos Advogados do Brasil também divulgou uma nota condenando a votação secreta.

Contexto

Aécio Neves foi citado na denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de pedir e receber, em parte, 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista, da J&F, além de atuar para obstruir a investigação da Lava Jato. Ele nega ter cometido crimes.

No final de setembro, a primeira turma do STF decidiu pelo afastamento de Aécioe pelo recolhimento noturno. No entanto, a decisão foi questionada: a dúvida era se o STF teria legitimidade para afastar parlamentares sem flagrante.

A decisão foi a plenário no STF e, dessa vez, com o voto de todos os ministros, prevaleceu o entendimento de que esse tipo de medida deve passar pelo Congresso.

Assim, agora são os senadores que vão decidir se Aécio volta ao trabalho ou não.

EXAME