1 de dezembro de 2017

Após repercussão de desabafo, Robinson destaca “união harmoniosa” com os poderes

O governador Robinson Faria (PSD) desabafou sobre a obrigatoriedade de ter que pagar os duodécimos dos poderes e órgãos autônomos do Rio Grande do Norte por ordem da Justiça. Após repercussão, o gestor estadual divulgou nota esclarecendo que, apesar dos comentários às ações judiciais, cumprirá o que foi estipulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Na ocasião da entrevista, o governador desabafou: “Não se trata dos poderes, mas de uma política de Estado. Então, é muito fácil o poder Judiciário mandar o governo cumprir, mas eu pergunto: como é que eu vou cumprir? Onde está o dinheiro para cumprir?”, disse ele.

Contudo, dispensando qualquer possibilidade de polêmicas, o governador explicou que seu relacionamento com os poderes mantêm “um nível de diálogo inédito, transparente e harmonioso, com o intuito de juntos encontrarem caminhos para recuperação financeira do Estado”.

Confira a nota do governador Robinson Faria na íntegra:

A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que:

1.       Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado do Rio Grande do Norte, notadamente pela queda de transferências obrigatórias federais e pelo aprofundamento do déficit da previdência, torna-se cada vez mais importante a parceria com os demais poderes para a construção de soluções conjuntas;

2.       Portanto, é reconhecido o direito dos Poderes de acionarem a Justiça pelo recebimento dos duodécimos atrasados. O Governo do Estado está cumprindo as decisões judiciais conforme a disponibilidade de caixa;

3.       O Ministério Público, o TCE, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantêm atualmente com o Executivo um nível de diálogo inédito, transparente e harmonioso, com o intuito de juntos encontrarem caminhos para a recuperação financeira do Estado, inclusive com o estabelecimento do “Pacto pelo RN”, que tem discutido e construído alternativas para o enfrentamento da crise;

Por último, é importante destacar que o Governador Robinson Faria reconhece e respeita a autonomia administrativa e financeira e a independência dos poderes, que junto ao Executivo, são partícipes ativos no enfrentamento da crise e na construção de um Rio Grande do Norte de maior justiça social para todos.

Agora RN