13 de julho de 2017

Assembleia do RN aprova lei que congela orçamento de 2018 e servidores invadem plenário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário.

Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente.

No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, colocou a matéria para votação em bloco, sendo aprovada. O projeto servirá como base para a Lei Orçamentária Anual 2018, que será produzida no segundo semestre. Os orçamentos de todos os poderes e órgãos públicos estaduais são definidas a partir dela. A partir desta sexta-feira (14), a Assembleia entra em recesso.

Os parlamentares tiraram do texto original, encaminhado pelo governo do estado, o trecho que determinava aos demais poderes devolverem os recursos que sobrarem ao Executivo. Para o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), isso iria influenciar os órgãos a não economizarem nos gastos e usarem todo o recurso disponível.