2 de março de 2024

Assessoria de Imprensa da OAB/RN confirma que jamais ofereceu treinamento a advogados sobre o ANPD e alega que está adaptando o texto ao projeto nacional, entretanto, O PROJETO NACIONAL É TOTALMENTE DIFERENTE

Nota de esclarecimento

Em esclarecimento à notícia veiculada neste sábado (02), no blog de Jair Sampaio sobre Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) explica que as informações noticiadas pelo Blog são equivocadas.

A luz da verdade dos fatos e para melhor informar a população, a Seccional esclarece que está adaptando a norma do ANPD ao que o grupo de trabalho do Conselho Federal da OAB produziu, inclusive, com participação de três advogados do Rio Grande do Norte. Com a adaptação à norma, também se viabiliza aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que havia sido criado pelo CFOAB e que não pode deixar ser aplicado na regra da Seccional.

Destacamos ainda que o treinamento será feito logo mais as correções serem aplicadas.